DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/010223/SEA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/010223/SEA - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - Espécie: Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: ROD LOCAÇÕES DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ n° 36.064.139/0001- 49, valor R$ 2.654.112,00; R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 12.187.346/0001-20, valor R$ 446.764,80 e ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS EIRELI CNPJ n° 37.358.529/0001-91, valor R$ 342.480,00 - Data da Adjudicação e Homologação: 14/03/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 13 de Julho de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.13.07.2023-DIV A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.13.07.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo de higiene pessoal e outros materiais afins, destinados ao atendimento diário das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 28 de Julho de 2023 às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 13 de Julho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação N.º 07.07.001/2023-PMS. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, ratifica o referido processo acima citado para o objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100), em favor da empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, receberá remuneração honorária equivalente a R$ 1.342.159,27 (um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), valor este a ser apurado através do devido procedimento de liquidação de título judicial, seja por artigos ou mediante cálculos aritméticos e recebidos através de precatório expedido ou Dotação Orçamentária. Fundamentação: inciso II do art. 25 da Lei Federal n°. 8.666/93. Saboeiro-CE, 13 de julho de 2023 ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa do Fundo Geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.10.01 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.07.10.01 - Registro de Preços - Nº Compras.gov.br - 262023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços por taxa por transação (transactionfee) de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades da Secretaria de Educação e do Gabinete do Prefeito de São Benedito-CE. Total de Itens Licitados: 01; informações sobre o edital a partir do dia 14 de Julho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 14 de Julho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 28 de Julho de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 13 de julho de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1107.01.2023 A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 31 de julho de 2023, estará recebendo a documentação dos interessados ao Edital de Credenciamento Nº 1107.01.2023, visando a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do sus no âmbito da atenção especializada à saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de São Luís do Curu - CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu - CE, 13 de julho de 2023 ERIC VICTOR MARTINS PIRES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP007/2023 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 01 de agosto de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-TP007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal do distrito de Codiá a localidade de Açudinho, junto a Secretaria De Infraestrutura, Do Município De Senador Pompeu-Ce. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 12 de julho de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 279/2022-SMS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0279/2022- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS. CONTRATADA: CASABLANCA RENT A CAR LTDA, CNPJ nº 03.977.401/0001-94-MATRIZ. OBJETO: A renovação do Contrato N° 0279/2022-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 149/2021, A.R.P. Nº 005/2022, conforme Processo Nº P254986/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula oitava do Contrato, o Valor Global a ser renovado será de em R$ 596.364,00 (Quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 21/07/2023 a 20/07/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Roberto Teixeira Oliveira. Data Assinatura: 13 de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: DEC Engenharia Empreendimentos Imobiliários LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 13 de julho de 2023. Valor: R$ 119.972,46 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.03.27.03-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de rua de acesso a escola de 8 salas no Distrito de Assunção no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0701.15 452 0025 1.021. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000. Assina pela Contratada: Danillo Escocio de Souza - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(a) Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.07.01-TP Tomada de Preços Nº 2023.03.07.01-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de coberta de quadra na localidade de Cangati no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Servmec Reforma e Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.799.519/0001-91, com o valor global de R$ 498.857,95 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. Gerlânia Magalhães de Oliveira Nunes - Secretária Interina da Educação. Data: 13 de julho de 2023. Solonópole - CE, 13 de julho de 2023 GERLÂNIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES Secretária Interina da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.03.01- PE-ADM A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, n° 635, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.07.03.01- PE- ADM, cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais contratações para locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 31 de julho de 2023 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 17 de julho de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 31 de Julho de 2023 às 08:00 horas; Local: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET https://novobbmnet.com.br. Tejuçuoca - CE, 13 de julho de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2806.01.2023.TP O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preços Nº 2806.01.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação serviços técnicos de assessoria e consultoria para o acompanhamento do pca-plano de contratação anual, que consistirá nas ações de demandas das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE, conforme especificações da Lei n° 14.133/2021, Decreto Nº 10.947/2022, com data de abertura marcada para o dia 31 de julho de 2023, às 9h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Trairi - CE, 13 de Julho de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação