DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Varjota-CE, 13 de Julho de 2023 JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.23-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 006.23-TP- SEINF, Sessão Pública marcada para o dia 01 de Agosto de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de construção da 2ª etapa do Estádio Municipal na sede do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 13 de Julho de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 O Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência nº 000005/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 2.198.015,29 (dois milhões cento e noventa e oito mil quinze reais e vinte e nove centavos), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 13 de julho de 2023 ELCIMAR DE SOUZA ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 O Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência nº 000005/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 2.198.015,29 (dois milhões cento e noventa e oito mil quinze reais e vinte e nove centavos), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 13 de julho de 2023 ELCIMAR DE SOUZA ALVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 O Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência nº 000003/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 2.292.445,99 (dois milhões duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 13 de julho de 2023 ELCIMAR DE SOUZA ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 O Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência nº 000003/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 2.292.445,99 (dois milhões duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 13 de julho de 2023 ELCIMAR DE SOUZA ALVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 O Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência nº 000002/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 2.217.210,46 (dois milhões duzentos e dezessete mil duzentos e dez reais e quarenta e seis centavos), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 13 de julho de 2023. ELCIMAR DE SOUZA ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 O Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência nº 000002/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 2.217.210,46 (dois milhões duzentos e dezessete mil duzentos e dez reais e quarenta e seis centavos), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 13 de julho de 2023. ELCIMAR DE SOUZA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 Proc. 6.667/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/07/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 27/07/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 13 de julho de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.674/0001-00, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 16/08/2023 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 099/2023, na modalidade concorrência nº 003/2023 - TIPO: Menor preço global - OBJETO: contratação de empresa para Execução da construção do EMEI São Sebastião, Fazenda Leogildo, São Domingos, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência. Governo do Estado do Espirito Santo e Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2021-0GD3Z e 2021-0GD3Z., além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630- 000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0014 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró Brejetuba-ES, 13 de julho de 2023. RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ADIAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 3/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, comunica o adiamento da sessão pública do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 003/2023, em razão da paralisação do sistema interno. Desta forma, a sessão pública de abertura do ENVELOPE 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, ocorrerá no dia 24/07/2023 às 13h30min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de julho de 2023. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 HOMOLOGO o resultado final do presente certame. Objeto: contratação de empresa ou cooperativa especializada para execução do transporte escolar da educação infantil, ensino fundamental da rede municipal de ensino para o ano letivo 2023/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: LIETE MARIA ROSA PEREIRA, com o lote: 20 no valor total de R$ 88.401,25; EMPRESA DE TRANSPORTES MARCONDES LTDA, com o lote: 4 no valor total de R$ 85.699,58; PRIMOS TRANSPORTES LTDA, com os lotes: 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 409.359,84; LUIZA TRASNPORTE ESCOLAR EIRELI, com o lote: 5 no valor total de R$ 120.059,71; MCB TRANSPORTES LTDA, com os lotes: 11, 18, 19 e 22 no valor total de R$ 406.331,28; SIRLEI RODRIGUES MARTINS, com o lote: 12 no valor total de R$ 112.279,97; VIAÇÃO HELLEN LTDA, com o lote: 13 no valor total de R$ 106.610,40; LP LOCAÇÕES LTDA, com os lotes: 8, 9 e 10 no valor total de R$ 331.981,85; TEXAS TRANSPORTES LTDA, com o lote: 21 no valor total de R$ 138.544,56. Processo: 3363/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0004 ELIAS DAL COL Prefeito