DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Processo: 2548/2023 ID: 2023.025E0700001.02.0017 ELIAS DAL COL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.592/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0014, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagrou vencedora a empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA com o valor de R$ 19.419,00 (dezenove mil, quatrocentos e dezenove reais) no LOTE ÚNICO Guarapari/ES, 12 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0003, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagraram vencedoras as empresas: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA: LOTE 01: com o valor de R$ 31.349,00 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais); LOTE 02: com o valor de R$ 21.200,00 (vinte um mil e duzentos reais). LOTE 03: com o valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil, e oitocentos reais); LOTE 04: com o valor de R$ 10.326,05 (dez mil, e trezentos e vinte e seis reais e cinco centavos); LOTE 05: com o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); LOTE 06: com o valor de R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais) COMERCIAL SPONCHIADO LTDA: LOTE 07: com o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Guarapari/ES, 14 de julho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° ADITIVO - CONTRATO 103/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 103/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: R & S ALPINISMO INDUSTRIAL E PREDIAL EIRELI. CNPJ:33.291.126/0001- 11.ENDEREÇO: Rua dos Delfins, 302, Guanabara, Anchieta/ES - CEP:29.230-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 4452 de 22 de Junho de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 103/2021, tendo seu término em 13 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 8/2023 Na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: Início da sessão de disputa: 26/07/2023, 08:01h. LEIA-SE: Início da sessão de disputa: 27/07/2023, 08:01h. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500002.01.0009 O Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Venécia/ES, através de sua gestora, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a ANULAÇÃO da licitação referente à Concorrência Pública nº 005/2022, processo administrativo nº 567163/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços técnicos de topografia para efe turar levantamento planialtimétrico (levantamento planialtimétrico e cadastral de áreas urbanas, inclusive cadastro de redes de utilidades, acesso e residencias e outros) neste município de Nova Venécia/ES, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme decisão acostada aos autos. Informações pelo telefone (27) 3752-9004 ou no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia/ES, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min de de 13h00min às 17h00min. Nova Venécia/ES, 13 de julho de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento - Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 319/2023 - CONTRATADA: PODIUM VEÍCULOS LTDA. (CNPJ: 01.135.999/0001-49) - VALOR TOTAL: R$ 118.500,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP - CONVÊNIO MAPA N° 09032022-016465- VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - DATA DA ASS.: 13/07/2023 RECURSOS: 0140.014010.20. 606.0041. 3.072 - PROCESSO: 008.934/2023 - FISCAL: JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR (Titular) e HERMES AZEREDO VALADARES (Suplente). MODAL.: PE 020/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0004 São Mateus/ES, 13/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71071/2022 Entidades Que Manifestaram Interesse Convocação Pública Para Parceria Com Organização Social de Saúde. A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, no uso de suas atribuições legais, torna público o nome das entidades privadas sem fins lucrativos que manifestaram interesse na celebração do Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Maria Francisca Pimentel"- UPA Carapina, no Município da Serra/ES, quis sejam: I - HOSPITAL MAHATMA GANDHI; II - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV; III - INSITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH; IV - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE; V - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS - BIOGESP; VI - INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE - IGIS; VII - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL; VIII - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES; IX - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - ANAESP; X- INSTITUTO DE SAÚDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - ISSAA; XI - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - INGES; XII - ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS - HSBJ. Serra(ES), 12 de julho de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO PÚBLICA, SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE Organizações Sociais (CESCOS) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71071/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de habilitação da convocação pública em epígrafe, destinada a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Maria Francisca Pimentel"- UPA Carapina, no Município da Serra/ES. Após a verificação da conformidade e compatibilidade dos documentos apresentados, a CESCOS/SESA julgou: Entidades Inabilitadas: I- HOSPITAL MAHATMA GANDHI; II-SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV, III - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, IV - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE V - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS - BIOGESP VI - INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE - IGIS VII - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL Entidades Habilitadas: I - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES; II - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - ANAESP; III- INSTITUTO DE SAÚDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - ISSAA; IV - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - INGES; V - ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS - HSBJ. A Ata integral do julgamento estará disponível no site ww.serra.es.gov.br/secretaria/SESA - Organizações Sociais - Publicações. As entidades interessadas poderão apresentar Recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação. A Comissão informa que, transcorrido o prazo recursal irá realizar a abertura dos "ENVELOPES 02" contendo as propostas de trabalho das entidades habilitadas. Serra(ES), 12 de julho de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO PÚBLICA, SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE Organizações Sociais (CESCOS/SESA) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Código CidadES n°2023.073E0600001.01.0002 O Município de Viana/ES, através da presidente da comissão de licitação, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de execução de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Parque Industrial, no município de Viana-ES, conforme Processo n° 6061/2023 - SEINFE. Limite de acolhimento propostas: 18/08/2023 às 09h e 30min. Inicio da disputa: 18/08/2023 às 10h. Informações: Edital disponível no site www.viana.es.gov.br/licitacao, pelo Tel.: (27) 3354-4009, de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 12 de julho de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO