DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 07.07.2023. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.00 01 e 14.01.12.365.0001.2. 0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 2.552.0000.0000, 1.500.0000.0000 e 1.552.0000.0000. Gestor: Mariana Santiago Zouain, matrícula nº 630518. Fiscal: Marise Leal Ribeiro, matrícula nº 596146. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 - PROCESSO Nº 1131587/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0074. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LIMPEZA DE BANHEIROS HIDRÁULICOS E QUÍMICOS PARA ATENDIMENTO ÀS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Início de entrega das propostas: dia 18/07/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/08/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/08/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória, 11 de julho de 2023. KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial da Central de Serviços ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A CPL do Município de Águas Lindas-GO, torna público que fará realizar, no dia 26/07/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, pregão eletrônico para registro de preços n° 007/2023. Objeto: Eventual E Futura Aquisição De Materiais De Endemias E Insumos Básicos Para Uso Na Eliminação De Pragas Domésticas, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Do Município. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas, 13 de julho de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Secretária Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 015/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE Manta / Cobertor conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para distribuição gratuita durante a "Campanha do Agasalho" e para oferta à população no âmbito dos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, conforme solicitação n°. 000110/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, constante no Processo Administrativo nº 000011299/2023em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelo valor total do lote único, à empresa abaixo: GT MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 18.553.112/0001-35: ITEM 01: R$ 37,99 e ITEM 02: R$ 37,99. A adjudicação se justifica por ter a empresa acima apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.795, de 22 de setembro de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO os atos da pregoeira da disputa e adjudico o objeto à empresa acima denominada. Em 13 de julho de 2023 EERIZANIA ENEAS DE FREITAS Secretária Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 26/2023, saindo como vencedores, MAYSA ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI, com o valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a presente licitação perfaz o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Aragarças, 13 de Julho de 2023. HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 27 de Julho de 2023, às 07h30min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos a fim de, atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br. HELAINE DA GAMA SOUSA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 O Fundo Municipal De Educação De Campinaçu -Go, através da CPL, Torna Público que fará realizar no dia 25/07/2023 às 08h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, procedimentos de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2023,Contratação de Prestação de Serviços continuo de Transporte Escolar, para deslocamento ida e volta dos alunos da rede pública de ensino do Município de Campinaçu - GO. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br e telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/GO, 12 de Julho De 2023. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, com sede administrativa descrita no rodapé, para fins de atendimento do que dispõe o art. 196 e seguintes, da Constituição Federal de 1.988, bem como ainda a Lei Federal n° 8.080/90, com fundamento: no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; no teor da Instrução Normativa TCM-GO n° 007, de 07 de dezembro de 2.016, e suas alterações; e no entendimento jurisprudencial predominante no Tribunal de Contas da União - TCU [Acórdãos 0351/2010, 0295/2011, 0528/2011, 0768/2013, 5178/2013, 1150/2013, 3567/2014, 0352/2016e 2504/2017] e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO [Acórdãos 06144/2020, 03716/2020, 04874/2020, 04867/2020 e 01567/2021], embasado nos princípios constitucionais que regem o direito público e administrativo, através da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que A PARTIR DO DIA 17 DE JULHO DE 2.023 encontrará aberto na sede do Fundo Municipal de Saúde de Campo Alegre de Goiás, sito a AVENIDA ÁLV A R ES , S/N°, BAIRRO SANTA CATARINA, em horário de expediente, compreendido entre às 08:00 e 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas o processo de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços com vistas à promover a complementação dos serviços públicos municipais de saúde para atender os usuários da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás, nos termos da Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde constante no ANEXO I e atendidos os termos constantes no presente Edital. O Edital está regido nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 13 de julho de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 31 de julho de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2023, para Contratação de empresa especializada através de sistema de Pregão Eletrônico, para fornecimento do Remanescente de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional e Alimentação Escolar - PNAF, com o intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação no município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 13 de julho de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 01 de agosto de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2023, para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO TIPO ESCULTURA DE CONCRETO ARMADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 13 de julho de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira