DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400321 321 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 01 de agosto de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento do Remanescente do mobiliário para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 13 de julho de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2023, Processo Administrativo n.º 2023011206, referente ao Pregão Presencial n.º 012/2023. Objeto: Fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio não Liquefeito) e Reguladores de Oxigênio, incluindo o Empréstimo Gratuito (Comodato) dos Cilindros de Armazenamento e a Locação de Concentradores de Ox i g ê n i o . Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: OXISEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SOLDAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.812.648/0001-13 e ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.014.621/0001-49. Valor Total: R$ 3.369.308,00. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2023, Processo Administrativo n.º 2023007520, referente ao Pregão Presencial n.º 018\/2023. Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de serviços gráficos, em impressão off set, de formulários, blocos em geral, fichas, receituários médico-hospitalares, adesivos de identificação, etc.. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: ANDERSON CLAITON MACHADO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.264.795/0001-70; TH I AG O SILVA CORTOPASSI ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.701.553/0001-13. Valor Total: R$ 374.532,41. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO 045/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE CAMPOS LINDO MUNICÍPIO DE CRISTALINA - GO. Contratada: VALORIZA CONSTRUTORA E ICORPORADORA EIRELI CNPJ: 41.450.061/0001-38 Valor da supressão R$ 18,75 Valor contratual atual após a supressão e de R$ 584.867,75 Data da assinatura: 28.06.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER OS PACIENTES DO PRAGRAMA MELHOR EM CASA, data de abertura 27/07/2023 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924 Ramal 213. Cristalina, 13 de julho de 2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 1456/2023. Contrato 018/2023, Ref. a Adesão Ata Registro Preço 09/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 20.244.801/0001-01. Contratado: SEBBA MORTORS LTDA CNPJ nº 02.050.048/0001-30 Objeto: Adesão ata registro preço para aquisição de veículo 0km 7 lugares: O presente termo de contrato nº018/2023 referente a Adesão Ata Registro nº 009/2023 firmado em 11/07/2023 a 31/12/2023.Dotação orçamentária: 14.14.08.244.012.1.018-4.4.90.52 (FICHA 256) Erica Miranda Camilo - Presidente de Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 O fundo municipal de saúde CRISTIANÓPOLIS - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 21/07/2023 as 08:00hs (horário de Brasília),na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma da a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, considerando o modo de disputa ABERTO e o critério de julgamento do tipo Menor Preço por ITEM., O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações". cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E MOVEIS PARA ATENDER DEMANDA SECRETARIA DE SAÚDE. O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link:http://www.cristianopolis.go.gov.br/Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: [email protected] Cristianópolis, 13 julho de 2023. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 O fundo municipal de saúde CRISTIANÓPOLIS - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 21/07/2023 as 14:00hs (horário de Brasília), na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma da a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, considerando o modo de disputa ABERTO e o critério de julgamento do tipo Menor Preço por ITEM. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações". cujo Objeto: AQUISIÇÃO VEICULO PICK UP 4X4 DIESEL ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER DEMANDA SECRETARIA SAÚDE. O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link:http://www.cristianopolis.go.gov.br/Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: [email protected] Cristianópolis , 13 julho de 2023. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA EXTRATO DE CONTRATO Contratante:prefeitura municipal de Diorama-GO. Contratado: amaral castro engenharia ltda. Nº contrato: 127/2023. CNPJ:16.979.364/0001-03. objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de ponte de 10,50 metros de comprimento, sobre o córrego do cavalo que compõe as vias vicinais da zona rural do município de diorama-go, conforme projetos e planilhas em anexo, com recursos advindos de emenda parlamentar do dep. josé nelto lagarez das mercez, conforme o plano de ação 09032022- 020595. Rec. Orçamentário: A despesa do presente contrato correrá por conta da Dotação Orçamentária: Ficha, Órgão, Unidade, Função, Subfunção, Programa, Ação, Elemento, Fonte, Valor, Objeto: 300, 02, 13, 26, 782, 1301,1.038, 4.4.90.51, 123, R$7.149,40; 300, 02, 13, 26, 782, 1301, 1.038, 4.4.90.51, 323, R$61.775,31; 300, 02, 13, 26, 782, 1301, 1.038, 4.4.90.51, 474, R$45.280,54. Suporte legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo Nº 35594/2022. Modalidade - Pregão presencial nº 004/2023. Contrato nº: 764/2023-FMS. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: GREEN WHITE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, inscrito no CNPJ nº 29.432.207/0001-17. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em manutenção corretiva e preventiva de equipamento de gerador de energia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Formosa - GO Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. VALIDADE: 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2023 à 13/07/2024, Valor Total R$55.562,00 Dotação orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.00. 17.131.17 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 27/07/2023 às 10:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Combustíveis, destinados a manutenção da frotas do Fundo Municipal de Educação, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3130 (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Gameleira de Goiás-GO, 13 de julho de 2023. Suiang Claudio da Silva Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 27/07/2023 às 08:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Combustíveis, destinados a manutenção da frotas, para as Secretarias do Poder Executivo, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3263 (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 13 de julho de 2023. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Nº Processo: 2983/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Goianápolis. Contratado: argio comercio e serviços ltda. CNPJ: 10.614.564/0001-78. Objeto: execução de obras de reforma e ampliação da escola municipal Hallley Verdu de Souza Machado em Goianápolis-Go, lote 03 da concorrência nº 001/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 107.800,00. Fonte: Processo Estadual 202200063000195. Data de Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 Nº Processo: 2983/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: argio comercio e serviços ltda. CNPJ: 10.614.564/0001-78. Objeto: Execução de obras de Reforma e Construção da Unidade de Saúde Elenir Maria Alves, em Goianápolis- Go, lote 04 da concorrência nº 001/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor total: R$ 166.400,00. Fonte: Processo Federal 08832.5920001/21-003. Data de assinatura: 07/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 Nº Processo: 2983/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: argio comercio e serviços ltda. CNPJ: 10.614.564/0001-78. Objeto: execução de obras de reforma e construção da Unidade de Saúde Dirce Martins, em Goianápolis- Go, lote 05 da concorrência nº 001/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor total: R$167.300,00. Fonte: processo federal 08832.5920001/21-004. Data de Assinatura: 07/07/2023.