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Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 322

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400322 322 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Nº Processo: 2983/2023. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: conceito asfaltos ltda. CNPJ: 47.334.900/0001-39. Objeto: Execução de obras de recapeamento do espaço parque da festa do tomate de Goianápolis-GO, LOTE 06 da Concorrência nº 001/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 599.990,00. Fonte: Processos Estaduais 202200042001337 e 202300042000542. Data de Assinatura: 30/06/2023. J PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. O Município de Goianira/GO, torna público que fará realizar no dia 02/08/2023 às 09h, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361- 609, Goianira/GO, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa de engenharia civil e arquitetura para recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas do município de Goianira - PLANO DE TRABALHO N° 09032022-015041 - MINISTERIO DA ECONOMIA, conforme edital e seus anexos. Informações na Prefeitura ou no fone (62)3516-4670, de seg. a sexta., no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. Goianira 13 de julho de 2023 LEIDIANE MARIA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA CONTRATADA: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a para Recapeamento Asfáltico CBUQ na Av. Presidente Vargas, no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Fe d e r a l pelo Contrato de Repasse de nº 924002/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa e Operação nº 1081434-35, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, conforme ata de julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, fazem parte integrante do mesmo. VALOR: R$ 613.368,93 (seiscentos e treze mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) PRAZO: 12 (doze) meses Início: 13/07/2023 - Término: 13/07/2024 PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal gerada após apresentação de medições vistoriadas e assinadas por pessoal habilitado pela Secretaria Municipal de obras. GOIATUBA-GO, 13 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA - GILSON ROSA BATISTA - Gestor Municipal - Contratante EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA CONTRATADA: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a para Recapeamento Asfáltico CBUQ no Setor Recreio dos Bandeirantes, no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Federal pelo Contrato de Repasse de nº 923175/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa e Operação nº 1080905-33, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, conforme ata de julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023, fazem parte integrante do mesmo. VALOR: R$ 609.877,91 (seiscentos e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos) PRAZO: 12 (doze) meses. Início:13/07/2023 - Término: 13/07/2024. PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal gerada após apresentação de medições vistoriadas e assinadas por pessoal habilitado pela Secretaria Municipal de obras. GOIATUBA-GO, 13 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA - GILSON ROSA BATISTA - Gestor Municipal - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Itapirapuã, torna público que no dia 11/08/2023 às 09h, no site: www.licitanet.com.br, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando à aquisição de patrulha mecanizada, composta por Carreta Agrícola, através Recursos Federais conforme convênio nº. 903724/2020, conforme Edital. Maiores informações serão obtidas no site: www.licitanet.com.br, e na Prefeitura Municipal, com sede na Praça Marechal Rondon, nº. 47, Centro, ou pelo fone: (62) 3374 1221 no horário das 08h às 11h, e das 13h às 17h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Itapirapuã, torna público que no dia 14/08/2023 às 09h, no site: www.licitanet.com.br, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando à aquisição de um 01 (um) veículo sedan, através de Recursos Federais, programação nº. 5211008202200002, conforme Edital. Maiores informações serão obtidas no site: www.licitanet.com.br, e na Prefeitura Municipal, com sede na Praça Marechal Rondon, nº. 47, Centro, ou pelo fone: (62) 3374 1221 no horário das 08h às 11h, e das 13h às 17h. Itapirapuã, Goiás, 14 de julho de 2023. MILTON DIAS SANTANA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO N. 003/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que ficam retificadas as especificações do Técnico de Radiologia, conforme disponível na aba do Edital de Credenciamento no portal da transparência, por meio do site ivolandia.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 13 de Julho de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Jataí, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de licenças de uso de softwares, conforme especificações e quantidades estabelecidas, que serão instalados nos servidores e desktops da Prefeitura, conforme especificações constantes do Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 28 de julho de 2023 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.PREGÃO: 033/2023 DATA: 27/07/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FORMULAS NUTRICIONAIS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO M I N AÇ U / G O. Minaçu/GO, 13 de Julho de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Tomada de Preços - Edital nº 001/2023 No dia 02/08/2023 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Empreitada por Preço Global, visando a futura e eventual Contratação de Prestação de Serviços para as execuções dos serviços de Reforma da Escola Municipal Santa Martha, conforme Convênio Estadual 321/2023, Processo nº 202300063000199, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Tomada de Preços - Edital nº 002/2023 No dia 03/08/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Empreitada por Preço Global, visando a futura e eventual Contratação de Prestação de Serviços para a execuções dos serviços de Reforma da Escola Municipal Santa Martha, conforme Processo nº 20220006036033, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 037/2023 - SRP No dia 03/08/2023 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de Pneus, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo-Goiás, 13 de julho de 2023. ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2345/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA/GO, CNPJ n.º 45.965.982/0001-94. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DO AGRONEGÓCIO GOIANO - COMAGRO, CNPJ nº 46.533.699/0001-56. DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício de 2023, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023. DO PREÇO: R$ 163.438,20 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). RECURSO: FNDE/PNAE. DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2023. Paraúna/Goiás, aos 19 dias do mês de abril de 2023. LEILA XAVIER DE ALMEIDA Gestora do FME. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15659/2023 MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de caminhão equipado com caçamba basculante nova de no mínimo 6 m³, potência de no mínimo 250 cv, zero km, ano/modelo 2023 ou superior, conforme especificações com parâmetros mínimos de características e qualidades constantes no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 27/07/2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Paraúna/GO, 13 de julho de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 o resultado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas constantes no Termo de Referência - Anexo do Edital. O resultado assim se mostrou: Empresa: GLAMOUR CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA - ME CNPJ:24.284.699/0001-27, com valor de R$ 19.176,00; Empresa: IVONIZETH BARCELOS DA SILVA LTDA CNPJ:13.423.870/0001-15, com valor de R$ 314.982,83;