DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: https://quirinopolis.go.gov.br/ e Sala de Licitação - situada à Praça dos Três Poderes, nº 88, Centro, CEP: 75860-000, Quirinópoli s - G O. Telefone: (64) 3615-9100, em horário de expediente. Quirinópolis - GO, 13 de julho de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E070/2023 EXTRATO ARP PE070/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE070/2023: GENESIO A MENDES & CIA LTDA, CNPJ nº 82.873.068/0008-16, R$ 144.600,00.. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 13 de julho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023-FME CONTRATADA: CRS CONSTRUÇOES E ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 29.513.574/0001-45, situada na Fazenda Jose de Lima, Zona Rural, Avelinópolis-GO, neste ato representada pela Sr. RAFAEL ARAUJO ROCHA, portador da carteira de identidade N. 5455980 SPTC-GO e CPF 021.784.411-14. OBJETO: O presente contrato, tem por objeto a Conclusão Da Quadra Do CMEI - Maria Aparecida De Oliveira. FUNDAMENTO: Procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 274.164,22. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias corridos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.23.12.361.1071.0023.4.4.90.51.00 - FICHA: 0494. Obras e instalações, QUE SERAO PAGOS COM RECURSOS FEDERAIS E RECURSOS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório n.º 2927/2023 - Pregão Eletronico N.º 010/2023 - homologado em 06/07/2023, para Aquisição de cestas básicas, Emenda Parlamentar n.º 202281000306, via SIGTV. ADJUDICADO em favor de: SUPERMERCADO IMPERIAL TRINDADE LTDA - CNPJ: 11.444.862/0001-20, no valor de R$ 86.488,00. Vigência da ATA Nº 010/2023: 06 de julho de 2023 a 05 de julho de 2024. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Aquisição de materiais de consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº: 09.07.07.001/2023, Pregão Presencial nº: 026/2023, Processo nº: 1000000373/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF nº: 09.097.711/0001-09, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, para serviços de gerenciamento fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos (mecânica geral, tornearia, lavador, lanternagem, sistema elétrico, sistema hidráulico, funilaria, suspensão, pintura/estufa, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia completa, retifica, ar condicionado, alinhamento, balanceamento e cambagem, serviços de chaveiro e fornecimento de peças e acessórios em geral), com utilização cartão ou similar de gerenciamento de frota, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Canedo, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, observadas todas as especificações e condições estabelecidas no edital de Pregão Presencial nº: 026/2023 e seus anexos VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, de 07/07/2023 até 07/07/2024, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93; VALOR: O valor da presente contratação é de R$ 506.047,50 (quinhentos e seis mil e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, conforme a Menor Taxa Administrativa de -5,50%; EMPENHO: Dotações Orçamentárias nº: 09.01.10.301.4139.2013.33.90.39, Fonte (131), Ficha nº: 0436 - FMS; 09.01.10.302.4139.4178.33.90.39, Fonte (131), Ficha nº: 0463 - FMS, e 09.01.10.305.4139.4040.33.90.39, Fonte (107), Ficha nº: 0477 - FMS. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 07 dias do mês de julho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF: 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH Secretária Municipal de Saúde CPF/MF: 318.368.898-01 Decreto nº: 3.715/2022 Gestora e Ordenadora de Despesas CONTRATANTE. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.7082022, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 005/2023, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir das 08hrs00min dia 27 de julho de 2023, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site https://senadorcanedo.go.gov.br, tendo como objeto realizar credenciamento, para concessão de bolsas de cursos técnicos com ingresso em 2023/2 oriundas das contrapartidas firmadas através dos termos de cooperação de condições básicas para a realização de estágio mútuo de complementação educacional entre o Município de Senador Canedo e instituições de ensino, conforme condições descritas neste edital e em seus anexos. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou cpl@senador canedo. go.gov.br. Senador Canedo - GO, 13 de julho de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6220/2023 Publicado no dia 04/07 no DOU Seção 3 Pag. 207, ONDE SE LÊ: 1.1. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 06/07/2023, às 09:00 horas do dia 17/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 17/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30h horas do dia 17/07/2023, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. LEIA-SE: 1.1. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h do dia 14/07/2023 às 09:00 horas ao dia 27/07/2023 às 09:30. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 27/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 27/07/2023, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Serranópolis/GO 13 de Julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6716/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 021/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NA ACADEMIA DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS, de acordo com os recursos da Emenda Parlamentar 202200010002549 do Governo do Estado de Goiás, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 17/07/2023 às 09:00 horas do dia 26/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9:30 horas do dia 26/07/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO 12 de Julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público o julgamento da habilitação do processo nº 11999/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E PINTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE/GO, LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202238940003 PROGRAMA 09032022, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS. Abaixo relacionamos o julgamento quanto a HABILITAÇÃO das seguintes licitantes: ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 01.788.596/0001-07; RACCA CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ n° 14.944.523/0001-09; 2D&B SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 34.174.740/0001-66; CUPULA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 27.402.782/0001-41; HABITY CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.778.849/0001-44; JFC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n° 43.688.511/0001-50; PRINCIPIOS CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.313.134/0001-01. Abaixo relacionamos o julgamento quanto a não HABILITAÇÃO das seguintes licitantes: ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 45.024.425/0001-79; TRN ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.428.404/0001-74; DK ENGENHARIA E AVALIAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ n° 34.705.847/0001-93; FK SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 44.549.697/0001-20; PRIME ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 28.331.609/0001-62; RP CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ n° 14.933.183/0001- 02. O Presidente informa a todos os licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da HABILITAÇÃO e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Centro Administrativo Municipal, Dep. de Licitações e Contratos (62) 3506-7032 ou pelo site: www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 13 de julho de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de julho de 2023, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2022-SRP, do tipo menor preço por item, CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO ASSENTAMENTO DE PORCELANATOS, TANTO EM PISOS QUANTO EM REVESTIMENTOS DE PAREDES DE ALVENARIA, SEMPRE EXECUTADOS EM MEIA ESQUADRIA, BEM COMO NO ASSENTAMENTO DE SOLEIRAS DE GRANITO NOS VÃOS DAS PORTAS E CORREDORES, PARA TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM CONSTRUÇÃO OU EM REFORMA NO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 13 de julho de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, a licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2023, do tipo Menor Preço (Por Item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de ventiladores para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 027/2022, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, do Decreto Municipal nº 149/2020 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, e