DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Comissão Central de Licitação, Açailândia-MA, 13 de julho de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resenha do Contrato nº 066/2023. No Diário Oficial da União - Seção 3, Issn 1677-7069, nº 114, Página 225, Segunda-Feira, 19 de Junho de 2023. Onde Se LÊ: R$ 306.500,00 (trezentos e seis mil e quinhentos reais). LEIA-SE: R$ 586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na HOMOLOGAÇÃO no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 114, Página 225, Segunda-Feira, 19 DE JUNHO DE 2023. ONDE SE LÊ: R$ 306.500,00 (trezentos e seis mil e quinhentos reais). LEIA-SE: R$ 586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 358/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N°10/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa VENTO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.962.910/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 13 de julho de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Verônica Pereira Lima (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.743/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de bens permanentes afim de promover ações a serem desenvolvidas com os pais atendidos e acompanhados pelos serviços dos CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, em sorteio que será realizado no mês aludido aos pais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 57.342,27 (cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete reais). Início da disputa ocorrerá dia 28 de julho de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected] Barra do Corda-MA, 13 de julho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023. PROC. ADM. 017/2023. CONTRATO Nº 11.2023.017.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SER V I CO S E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 38.855,60 (trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023. PROC. ADM. 017/2023. CONTRATO Nº 10.2023.017.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 73.943,40 (setenta e três mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1601-03/2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP. 65.395-000, neste ato representado (a) por Jean Carlos Silva, CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e de outro lado, M.DE J. BEZERRA OLIVEIRA, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2025 - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.783.836/0001-33, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1601-03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de marmitex/quentinha, de forma parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais), correspondente a 24,95% do valor anteriormente celebrado, Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 30 FMS - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA, CONTRATADO: construtora triangular ltda. OBJETO: Contatação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de campos de futebol no município de Buritirana (MA). VALOR TOTAL R$ 1.104.632,03 (um milhão, cento e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e três centavos) REGÊNCIA: Lei 8.666/93 Dotação Orçamentária: 27.811.0720.1-007 - Construção/Ampliação/Reforma de Campos de Futebol 4.4.90.51 - Obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520/02, do decreto nº 10.024/19, do decreto nº 7.746/12, do decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666/93, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de material didático e pedagógico para o Município de Cachoeira Grande/MA . A realização da sessão será no dia 27 de julho de 2023 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo para consulta e retirada em: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações e-mail [email protected]. Cachoeira Grande-MA, 13 de julho de 2023. HUGO BISPO DE JESUS NETO Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Adm e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520/02, do decreto nº 10.024/19, do decreto nº 7.746/12, do decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666/93, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de mat. esportivo para o Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 27 de julho de 2023 - às 14h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo para consulta e retirada em: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações e-mail [email protected]. Cachoeira Grande-MA, 13 de julho de 2023. DAVI LEITE MARQUES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2020. PA Nº. 112/2020 - SECA F. PARTES: Município de Cajari e a Empresa Mackensie Construções Ltda, CNPJ nº 69.376.762/0001-93. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato nº 232/2020 para construção de uma praça de eventos, visando atender as necessidades do Município de Cajari - MA. VALOR: O valor total do reajuste é de R$ 479.702,83 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e dois reais e oitenta e três centavos), alterando o valor contratado de R$ 1.427.790,83 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos) para R$ 1.907.493,66 (um milhão novecentos e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 03/05/2023. Base Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinaturas: P/Contratante: Jimena Coelho de Souza/Secretária Municipal de Administração e Finanças. P/Contratada: Ana Paula Silva Matos/Representação Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP do Tipo Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: seleção de propostas mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção e artigos de malharia em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais do município de Conceição do Lago Açu/MA.