DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400325 325 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABERTURA: 01 de agosto de 2023 às 09:00horas(nove)Horário de Brasília . INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sala de reuniões, mediante apresentação de mídia (pen drive) no prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hrs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitacaolagoacu.com.br ou solicitando pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP do Tipo Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: seleção de propostas mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Lago Açu/MA. ABERTURA: 01 de agosto de 2023 às 15:00horas(quinze)Horário de Brasília. INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sala de reuniões, mediante apresentação de mídia (pen drive) no prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hrs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitacaolagoacu.com.br ou solicitando pelo e-mail [email protected]. Conceição do Lago Açu-MA, 11 de julho de 2023. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621493-10, firmado pelo MUNICIPIO DE ESTREITO - MA, CNPJ 07.070.873/0001-10, e o AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL, Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 5.000.000,00 sendo R$ 5.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, JONATHAN BORGE DE MELO VALENÇA e pelo TOMADOR, LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA. Data de assinatura: 31/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/8/2020, Decreto Municipal n° 016/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, não houve nenhum interessado em participar do certame, ocasionando em uma licitação DESERTA, para o OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORIFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, o presente processo administrativo será republicado com uma nova data para reabertura no dia 26/07/2023 ás 08:30 horas, através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, n° 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DA M . Estreito-MA, 13 de julho de 2023. RONILSON SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA , CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2023 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para sinalização das avenidas e ruas deste Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: 1- DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.383.894/0001-81, no valor global de R$ 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais), para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/ MA, 13 de julho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de execução de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA . A realização do certame está prevista para o dia 31 de julho de 2023, às 10 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 13 de julho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 385/2023 - Dispensa Emergencial 039/2023. Processo Nº 189/2023 - Contrato firmado em 21/06/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Lago da Pedra-MA, através da Secretaria Municipal De Administração e Serviços Públicos e a empresa Juliano De Araujo Oliveira, CNPJ 28.780.543/0001-98. Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de higiene para distribuição às famílias em vulnerabilidade social e emergencial de Lago da Pedra-MA. O presente contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 120 (cento e vinte) dias. Órgão 12 - Sec. Mun. de Seg. Publ. Trânsito e Def. Civil Unidade Gestora 12 - Sec. Mun. de Seg. Publ. Trânsito e Def. Civil Função 04 - Administração Sub-Função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0025 - Segurança Pública Projeto/Atividade 2.046 - Manut. das Ativ. do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 174900000 - Outras Vinculações de Transferências Valor Disponível R$ 12.400,00 Valor do Contrato: R$ 12.240,00 (doze mil e duzentos e quarenta reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Secretaria Municipal De Administração e Serviços Públicos, Maria Raimunda Lopes Mota, pela contratante, CPF 254.057.803-91 e Juliano de Araujo Oliveira, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato nº 260201/2021, Processo nº 053.03/2020 Tomada de Preços nº 01/2021/CCL. PARTES: Prefeitura Municipal De Monção - MA / Secretaria Municipal De Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.190.243/0001-16, doravante denominadas DISTRATANTES, e a empresa O. J. CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.826.898/0001-45, doravante denominada simplesmente DISTRATADA. Objeto: fica rescindido o contrato de prestação de serviços de construção de escola de 06 Salas no Bairro Palmeirinha no município de Monção-MA, para atender a Secretaria Municipal de Educação, oriundo do Contrato nº 260201/2021, Processo nº 053.03/2020, Tomada de Preços nº 01/2021/CCL. Do Fundamento Legal: a rescisão tem por fundamento o inciso II, do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Justificativa: verificada a conveniência para o Município, a rescisão se opera de forma amigável, por razões de interesse público, conforme se fundamenta no art. 79, inc. II da Lei nº 8.666/93. Dos Efeitos da Rescisão: opera seus efeitos a partir de sua assinatura. Da Publicação: correrão por conta do Município de Monção/MA. Do Foro: cidade e comarca de Monção/MA. Distratada: Djalma Barbosa Lima Filho - responsável legal. Distratante: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (COFFEE BREAK), a serem fornecidos de acordo com a demanda da Secretaria de Educação do município de Nina Rodrigues - MA no dia 26 de julho de 2023, ás 09h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00. Nina Rodrigues-MA, 13 de Julho de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 2010.2905.01/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, avisa o adiamento da licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Seleção e Contratação de empresa para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no município de Pastos Bons/MA, de conformidade com as quantidades e espécies contidas no Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste Edital, Recursos: Convênio Funasa Nº 939591/2022; Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014. Data: 14/08/2023. Horário: 09:00 hs. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, Pastos Bons-MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Serão obedecidas as normas de segurança da saúde. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, no endereço acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. Pastos Bons-MA, 12 de julho de 2023. GEILA MELO CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 27/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 53/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Jesus de Nazaré, do Município de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n° 012/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 27/07/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 54/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material de informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n° 024/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva-MA, 12 de julho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro