DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Office Tower, Sala 932, Jardim Renascença, Cep: 65075-060, São Luís- Ma, Representada Pelo Sr. Denis Moreira Santos, Brasileiro, Empresário, Inscrito No Cpf nº 75.955.143-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Implantação de Melhorias Habitacionais Para O Controle da Doença de Chagas No Município de Santa Inês- Ma, Através do Convênio nº 939271-22, Celebrado Com A Fundação Nacional de Saúde - Funasa. da Vigência do Contrato: 12 Meses A Partir da Assinatura do Contrato. Valor: R$ 3.938.569,60 (Três Milhões Novecentos e Trinta e Nove Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Dotação Orçamentaria: Código Especificação 02. Poder Executivo 02.10 Fundo Municipal de Saude 10.304.0023 Mais Saude Com Dignidade Para Todos 10.304.0023.2127.0000 Manutenção da Vigilância Em Saúde - Vigilância Sanitária 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dotação Orçamentária Código Especificação 02. Poder Executivo 02.10 Fundo Municipal de Saude 10.305.0023 Mais Saude Com Dignidade Para Todos 10.305.0023.2128.0000 Manutenção da Vigilância Em Saúde - Vigilância Epidemiológica 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Santa Inês (Ma), 19 de Junho 2023. Assinatura: Breno Luis Mendes Raposo Vieira, Chefe de Gabinete, Cpf 001.263.703-38 e O Denis Moreira Santos Cpf nº 75.955.143-04. EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023 Processo Administrativo nº 2023.03.17.0005. Dispensa Emergencial nº 006/2023. Prefeitura Municipal de Santa Inês - Ma, Ente de Direito Público, Situada Avenida Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/Ma, Cep 65300-115 ,Inscrita No Cnpj nº 06.198.949/0001-24, Através do Gabinete do Prefeito, Neste Ato Representado Pelo Sr. Breno Luís Mendes Raposo Vieira, Chefe de Gabinete, Residente Neste Município, Inscrito No Cpf Sob O N.º 001.263.703-38 , Doravante Denominada Contratante, e A Empresa Diferencial Comércio Ltda, Inscrita No Cnpj nº 36.762.882/0001-70, Sediado(A) Na Av. Jornalista Miecio Jorge, Ala 413, Pavimento nº 4, nº 8, Renascença- São Luís/Ma, Cep-65075-660 Doravante Designada Contratada, Neste Ato Representada Pelo(A) Sr. Antônio Alves dos Santos Neto Portador(A) do Cpf nº 041.096.033-07, Tendo Em Vista O Que Consta No Processo nº 2023.03.17.0005 e Em Observância às Disposições do Decreto Estadual 38.177, de 17 de Março de 2023 Que Declara Situação de Emergência Causada Pelas Chuvas Intensas (Cobrade - 13214), Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Cujo O Objeto É A Contratação Emergencial de Empresa Para Fornecimento de Cestas Básicas, de Kits de Higiene Pessoal, de Limpeza e de Dormitório A Serem Distribuídos Para Famílias de Baixa Renda Afetadas Pelas Fortes Chuvas de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Inês - Ma, No Valor de R$ 185.067,52 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). As Despesas Correram das Seguintes Unidades Orçamentárias: 02. Poder Executivo 02.21 Sec. Mun. de Segurança Publica e Cidadã 06.182.0033.21668.0000 Ações e Assistência Humanitárias às Famílias 3.3.90.33 Material, Bem Ou Serviços Para Distribuição Gratuita. Data da Assinatura Dia 20 de Março de 2023, Com Vigência de 06 (Seis) Meses. Chefe de Gabinete, Breno Luís Mendes Raposo Vieira e O Sr. Antônio Alves dos Santos Neto Portador(A) do Cpf nº 041.096.033-07, Representante Legal da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 27 de julho de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. LUCAS SILVA ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023/CPL - SRP CO M P R A S N E T A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 66/2023 - CPL/PMSL, no dia 27/07/2023, às 14h30m, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 5.908/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e raçoes, com vista estruturar as atividades produtivas no município de São Luís/MA, visando a inclusão e promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como a criação de renda e emprego, nos quantitativos e especificações constantes do Apêndice I, parte integrante deste Termo de Referência, com recursos do Convênio n€8.490.00/2021, SICONV Nº 925557, Proc. Nº 59580.001110/2021- 91, celebrado com o município de São Luís - MA e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, a ser executado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar - SEMSA. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís-MA, 11 de julho de 2023. WILMA FREITAS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES EXTRATO DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 Processo Administrativo: 109/2021. Refere-se ao 4º Termo Aditivo ao contrato 176/2021, firmado em 19 de outubro de 2021, entre a Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, CNPJ sob o nº. 01.577.844/0001-62 e a empresa SUBSOLO POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.125.549/0001-91. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01 de julho a 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 2055/2023-SEMECT O MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 01 NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme especificações constantes no Edital, seus anexos e Planilhas da Engenharia, conforme segue a ordem de CLASSIFICAÇÃO: 1º C C G CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 05.638.550/0001-54 - HABILITADA. Torna público também aos interessados, que a empresa C C G CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 05.638.550/0001-54 em sessão pública realizada às 08:00 (oito horas) do dia 07 (sete) de julho de 2023, teve sua Proposta classificada e foi declarada VENCEDORA da Tomada de Preços nº 006/2023, com valor global de R$ 2.462.359,42 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquent e nove reais e uatenta e dois centavos). Serrano do Maranhão 7 e julho de 2023. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 141/2022. Pregão Eletrônico N° 28/2022 - CPL. Processo Adm N° 46/2022-SINFRAL. PARTES: Município de Vitorino Freire - MA e a Empresa ARCO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vitorino Freire - MA, com início a partir de 30 de junho de 2023. Data da Assinatura: 26 de junho de 2023. Base Legal: Art. 57, §1°, inc. III da Lei n.º 8.666/93. Vitorino Freire/MA, 26 de junho de 2023. Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima de Alencar, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratado: Antônio Tito Salem Soares, Representante Legal da Contratada. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 05/07/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mudas Mini Lantanas Cor Amarela e Branca, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural, resultou em vencedora a empresa: VIVEIROS AMÉRICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 26.699.086/0002/67, vencedora dos itens 1 e 2, totalizando o valor global de R$ 31.050,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 13 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente ao Edital de Credenciamento Nº 005/2023, cujo objeto é o chamamento público para CREDENCIAMENTO de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, sendo EXAMES LABORATORIAIS, para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. Foram declaradas habilitadas e credenciadas no processo as seguintes empresas: MARCOS C. DA SILVA & CIA LTDA ME - ITENS: 01 ao 188 - VALOR TOTAL (R$): 740.064,91/ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ EIRELLI ME - ITENS: 01 ao 188 - VALOR TOTAL (R$): 740.064,91. SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - ITENS: 01 ao 188 - VALOR TOTAL (R$): 740.064,91. Colider-MT, 13 de julho de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 Processo Licitatório Nº 148/2023.Sistema De Registro De Preços-Srp.Forma De Julgamento: Menor Preço Por Item .A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Pregoeiro, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 27 De Julho De 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília- Df), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, S/N, Ao Lado Da Contabilidade Heureka, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº 037/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, De Segunda-Feira À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Ramal 31 Ou Ainda Pelo E-Mail: [email protected]. Objeto: Abertura De Processo Licitatório Na Modalide De Pregão Na Forma Presencial Com Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia, Sendo Execução De Meio Fio E Sarjetas Conjugados, Para Atender A Secretaria De Obras, Juntamente A Prefeitura Municipal - Mt.Confresa-Mt, 13 De Julho De 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 147/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 04 De Agosto De 2023, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio S/N Ao Lado Da Heureka Contabilidade, Centro Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Da Tomada De