DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400327 327 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Preços N° 005/2023, Tipo: Empreitada Pelo Menor Preço Global De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Www.Confresa.Mt.Gov.Br No Link Do Portal Da Transparência, De Segunda À Sexta-Feira, Pelo E-Mail: [email protected]: Tomada De Preço Para Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Engenharia De Instalações Do Pscip-Projeto De Incêndio E Pânico- Rede De Hidrantes E Sistemas De Incêndio, Nas Unidades De Ensino-Cmei Angelina Fernandes Da Fonseca E Escola Municipal Vila Tapiraguaia Do Municipio De Confresa - Mt. Confresa-MT, 13 de Julho de 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO FINANCIAMENTO FINISA Nº 534101-27. QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 534101-27 Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, Instituição Financeira Sob A Forma De Empresa Pública, Dotada De Personalidade Jurídica De Direito Privado, Criada Pelo Decreto-Lei Nº. 759, De 12.08.69, Alterado Pelo Decreto-Lei Nº. 1.259, De 19 De Fevereiro De 1973, E Constituída Pelo Decreto Nº. 66.303, De 06.03.70, Regendo-Se Pelo Estatuto Vigente, Com Sede No Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, Em Brasília-Df, Inscrita Sob Cnpj/Mf Nº. 00.360.305/0001- 04, Neste Ato Representada Pelo(A) Gerente De Filial Da Gerência Executiva De Governo Ubiratan Alves De Freitas. Agente Tomador: Municipio De Confresa - Mt, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O Nº. 37.464.716/0001- 50, Representado Pelo Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, Cpf Nº. 535.561.191-53, Rg Nº 0.875.190-0 Ssp/Mt. Cláusula Primeira - O Presente Instrumento Tem Por Objetivo Alterar A Cláusula Terceira - Dos Prazos, Item 3.1.1 Do Contrato De Financiamento Nº 0534101-27/2020, De 03/06/2020. Cláusula Segunda - Ficam Ratificadas Os Demais Termos, Cláusulas E Condições Do Contrato Ora Aditado, Ficando O Presente Termo Aditivo A Fazer Parte Integrante E Complementar Daquele, A Fim De Que Juntos Produzam Um Só Efeito. Caixa Econômica Federal - Agente Financeiro - Nome: Ubiratan Alves De Freitas Municipio De Confresa - Tomador - Nome: Ronio Condão Barros Milhomem. Cuiabá/Mt, 30 De Junho De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGENS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 28/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 13 de julho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para construção da Escola Estadual do bairro Vida Nova, do município de Lucas do Rio Verde - M, conforme Convênio processo n° 2022/13327, proposta n° 2813-2022. Data: 16/08/2023. Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 16/08/2023. Abertura dos Envelopes: a partir das 08:00 horas do dia 16/08/2023. Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: 65.3549.8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde-MT, 13 de julho de 2023. PAULO HENRIQUE BRINCKER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 AVISO DE 1º ADENDO DE EDITAL. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2022, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS MANIPULADOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT. Fica estabelecido atravez deste Adendo, a possibilidade das empresas apresentarem lances com até 3(três) casas decimais após a vírgula. As demais clausulas deste edital. Em razão deste adendo, fica estabelecido nova data de abertura do certame. Fim de Recebimento das Propostas: 26/07/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 26/07/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se no site www.bll.org.br ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 13 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 21/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PESADO E LEVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRIBUTOS DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 27/06/2023 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.335.350/0001-93, com o valor global de R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais) e a empresa TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.416.362/0001-93, com o valor global de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, cuja abertura ocorreu no dia 12/07/2023 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.335.350/0001-93, com o valor global de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais) Nobres, 13 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1225/2023. Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos nos Pareceres de nº. 284/2023 e 302/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, ADJUDICO o objeto do certame à empresa vencedora e HOMOLOGO a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 1225/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 9/2023, cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de bebidas, gelo, gás liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha - botijão13 kg) e VASILHAME GLP para gás liquefeito P13, para atender as demandas de todas as secretarias do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, conforme relação e condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em favor das empresas: ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26831314000120) com os lotes: 1, 2, 3, 8, 9 e 11 no valor total de R$255.244,40 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP (02545557000133) com os lotes: 6, 7, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$95.516,30 (noventa e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA (33905874000147) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$69.576,48 (sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (28072565000101) com os lotes: 10, 12, 13 e 14 no valor total de R$105.398,44 (cento e cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a aquisição destinada a atender a demanda da Secretaria requisitante, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pelas Secretarias Municipais demandante conforme anexo I do edital, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis. Publique-se. Nossa Senhora do Livramento-MT, 3 de julho de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023/PMNO SRP AVISO DE RETIFICAÇAO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023/PM N O. O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da Pregoeira devidamente instituída, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 032/2023/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Início da Sessão da Disputa de Preços: 26/07/2023 09:00 (Horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhado do edital retificado. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As dúvidas sobre o certame serão dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de Nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida, nº 259 s Bairro Jardim Ouro Verde, Cidade de Nova Olímpia/ MT, no horário de 07h00min as 13h00min horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130. Nova Olímpia-MT, 12 de julho de 2023. ELIETE SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023/PMNO SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023/PMNO. O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da Pregoeira devidamente instituída, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 032/2023/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Início da Sessão da Disputa de Preços: 26/07/2023 09:00 (Horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.LICITANET.COM.BR. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhado do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As dúvidas sobre o certame serão dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de Nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida, nº 259 s Bairro Jardim Ouro Verde, Cidade de Nova Olímpia/ MT, no horário de 07h00min as 13h00min horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130. Nova Olímpia-MT, 10 de julho de 2023. ELIETE SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AVISO DE SUSPENÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 16/2023. A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através do Presidente da CPL nomeado pela Portaria n° 091/2023, torna público a SUSPENSÃO da Tomada de Preços 004/2023 cujo objeto é o Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde João Calegari - UBS Urbano, no qual, após notificação da equipe técnica da Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da Secretaria do Estado, órgão concedente através do Oficio 125499/2023/SUPO/SES, informa que o processo não se encontra apto para aprovação, sendo necessárias adequações no projeto. Outras informações poderão ser solicitadas ao departamento de licitações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 98128 9575. Novo Horizonte do Norte-MT, 13 de julho de 2023. JULIANO GAMBA