DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400328 328 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023. Tendo em vista o que consta dos autos do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 013/2023, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Para Atendimento Às Unidades De Saúde Psf Novo Mundo, Psf Dorico Pereira De Araújo, Vigilância Ambiental E Vigilância Sanitária Conforme Descrito Á Serviço Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Mundo - Mt. , De Acordo Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência. Novo Mundo-MT, Em 13 de Julho de 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 026/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO RUTH CARDOSO, CONFORME A RESOLUÇÃO CIB Nº 223/2021 E TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 02/08/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 14/07/2023 às 18:00 horas do dia 01/08/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo-MT, 13 de julho de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA AVISO DE LIC~ITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 025/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (REAGENTES E INSUMOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 31/07/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 14/07/2023 às 18:00 horas do dia 28/07/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo-MT, 13 de julho de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO DE TERMO ADITIVO Nono termo aditivo ao contrato Nº. 017/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Contratado: J P S P CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aditivar, qualitativamente, o valor de R$ 162.748,82 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DISPOSIÇÕES GERAIS: Tomada de preços nº 019/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 102/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA UTILIZADOS NA LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), estando calendarizada para 02/08/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste-MT, 13 de julho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira WENDER DE SOUZA BARROS Membro da Equipe de Apoio SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo nº 870/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. Repartições interessadas: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura Turismo, Lazer e Juventude; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Governo; Modo de Disputa: ABERTO. Forma de Fornecimento: INDIRETA MENOR PREÇ O UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 01 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 12 de julho de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal na pessoa da Senhora Luzia Nunes Brandão, juntamente com a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, tornam Público o Processo de Licitação nº 31/2023. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/2023. OBJETO: Pregão Presencial para Registro de preços para futura Contratação de Empresa para a prestação de serviços em confecção de prótese dentária dentro do Programa Brasil Sorridente, no intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Cascalheira - MT, conforme portaria nº 4.262 de 30 de dezembro de 2010. DIA: 03/08/2023. HORÁRIO: 14h30min (horário de Brasília DF). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira MT, no horário das 07h00min às 13h00min ou e-mail [email protected] ou no site: https://www.ribeiraocascalheira.mt.gov.br/. Ribeirão Cascalheira-MT, 13 de julho de 2023. LUCIANE OLIVEIRA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 AVISO DE PREGÃO PROCESSO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de 01(um) veículo Caminhão Pipa, conforme transferência especial nº 09032022-014830/2022 em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Rio Verde de Mato Grosso - MS. TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Fica prorrogada a abertura das Propostas para o dia 07/08/2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília) e Início da sessão de disputa de preços as 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 07/08/2023. LOCAL: Portal de Licitações https://compras.com.br/. A prorrogação se deve ao fato da necessidade de adequações editalícias, horário de Brasília. Rio Verde de Mato Grosso-MS, 11 de julho de 2023. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO". A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução de pavimentação asfáltica cbuq, drenagem profunda e drenagem superficial na avenida Alfredo de Castro (trecho 2 até o anel viário), no Município de Rondonopolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen- drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 13 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 21/2023, tendo como objeto: "REFORMA Centro Cultural José Sobrinho, localizado na rua Barão Rio Branco, Nº 2650, Jardim Santa Luzia - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Cultura/Infraestrutura anexo Preço das empresas Habilitadas A empresa Florencio Construtora Ltda, apresentou o valor global de R$ 107.692,06 (cento e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e seis centavos). A empresa Ceoenges Construção e Serviço Ltda, apresentou o valor global de R$ 108.718,76 (cento e oito mil setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Florencio Construtora Ltda Sendo assim a Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões, ATA completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 13 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da CPL