DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400329 329 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 REAVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que reabrirá o prazo para licitação em epígrafe objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica para serviço de imprimação, em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data para Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 13 de julho de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 40/2023, tendo como objeto: "Reforma da sede do Procon, localizada na rua Barão do Rio Branco, quadra 1, LOTE 1B, Jardim Santa Marta, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Procuradoria Geral do Município/Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa Rondonópolis Comercio e Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Florencio Construtora Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa A Q Construtora, não atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Ceoenges Construção e Serviços Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que: As empresas Rondonópolis Comercio e Construções Ltda, Florencio Construtora Ltda e Ceoenges Construção e Serviços Ltda estão habilitadaS para próxima fase do certame. E a empresa A Q Construtora esta inabilitadas para próxima fase do certame Sendo assim a comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de recurso administrativo, ata completa disponível no diorondon. Rondonópolis-MT, 13 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2023A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da sua Pregoeira Objeto e Lazer", observando as especificações contidas no termo de referência do edital e anexos: O "Registro De Preço Para Ev e n t u a l Contratação De empresa especializada Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Santo Antonio De Leverger-MT, Perímetro Urbano E Zona Rural" deverá ser fornecido conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte. A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 26 de julho de 2023, de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Santo Antônio do Leverger-MT, 12 de julho de 2023. LIDIANE BATISTA DE REZENDE ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos não pactuados, fracassados no pregão eletrônico nº 44/2023, processo administrativo nº 131/2023, para atender as necessidades diárias da farmácia municipal de água clara/ms, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 05 de julho de 2023, o Processo Administrativo nº 165/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 055/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 7.057,50 (Sete mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: Armazem dos Medicamentos Ltda, CNPJ/MF Nº 27.718.661/0001-03, Valor: R$ 11.450,00 (Onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 6.229,90 (Seis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Valor Total Global: R$ 32.197,40 (Trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 13 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023. Processo Administrativo n° 192/2023. Pregão Eletrônico n° 066/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 28 de Julho 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 13 de Julho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2022 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 268/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 73.508/2022-51 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES REQUISITANTE: Secretaria-Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 27/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 27/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=268 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 13 de julho de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2022 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 303/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.401/2022-71 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EPIS E EPC, E SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS REQUISITANTE: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE - FAC RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 27/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 27/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=303 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 13 de julho de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 76.746/2022-46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. BENJAMIM ASATO - USF PARQUE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 18 de agosto de 2023. LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS. ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 13 de julho de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 9642/2023. LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 04/2023 OBJETO: DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUIDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇ ÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CO R U M BÁ - M S RECORRENTE: CONSTRUTORA B&C - LTDA. OBJETIVO: RECURSO IMPETRADO CONTRA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA VENCEDORA CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ.