DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400349 349 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230412; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HM CIRURGICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 49.702,64 (quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 12 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230386; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 77.523,30 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230413; ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 59.732,46 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 27/07/2023, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CP O Município de Itaituba através do Fundo Municipal de Educação de Itaituba, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados no Processo Licitatório Concorrência n° 005/2023-CP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares com e sem estrutura, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, que a empesa Terratech Locacoes & Construçoes LTDA-ME foi declarada inabilitada, por razões contidas no Termo de Resultado de Julgamento da Habilitação. Já as licitantes: F A Serviços e Locações LTDA-ME, C R F Lima LTDA-ME e Mageplan Service e Logs EIRELI-EPP foram declaradas habilitadas. Em cumprimento aos termos do artigo 109, alínea "a", § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes, abre-se o prazo de 5 dias úteis para, se pretender, interpor recurso contra o resultado de julgamento da habilitação, contados da data de divulgação deste aviso na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Informações complementares, referente a Concorrência nº 005/2023- CP, serão encontradas nos Sites: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br. Itaituba-PA, 13 de julho de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0106043/2023. Origem Dispensa de Licitação nº 034/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, e Lívia Priscila da Paixão de Souza, CPF nº 052.897.952-35. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Prédio, Depósito e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saneamento, para atender as necessidades do Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Total R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Fiscal de Contrato: Vitoria Pinheiro Leal, CPF: 087.741.532-34. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230344, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização objetivando em atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. Celebrada entre a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e as empresas: Al Mangas, CNPJ nº 19.321.817/0001-90. ITENS: 05, 13, 14, 15, 31, 33, 48, 69, 102, 121, 123, 125 e 135. Valor total R$ 102.788,15; A.R da C Barra Eireli, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. ITENS: 08, 61, 70, 78, 87, 88, 89, 97, 107, 108, 109, 113, 139, 140, 142, 143, 145, 153 e 158. Valor total R$ 219.854,00;Esse Chemical, CNPJ nº 42.458.725/0001-78. ITENS: 22, 24, 25, 65, 66, 67 e 105. Valor total R$ 71.206,75; Kania Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80. ITENS: 39 e 56. Valor total R$ 12.827,25; M N de S Farias Eireli, CNPJ nº 26.815.195/0001-11. ITENS: 04, 16, 19, 20, 26, 32, 34, 35, 36, 41, 50, 54, 58, 59, 60, 62, 77, 93, 114, 126, 128 e 133. Valor total R$ 294.533,60;P P F Com e Serv Eireli, CNPJ nº 07.606.575./0001-00. ITENS: 03. Valor total R$ 22.440,00;Polymedh.Eireli, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 11, 18, 21, 23, 27, 37, 40, 42, 57, 83, 98, 106, 110, 112 e 124. Valor total R$ 151.875,40;R F Barile LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. ITENS: 01, 07, 10, 29, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 71, 73, 75, 76, 82, 84, 85, 86, 90, 92, 100, 103, 104, 111, 115, 117, 134, 136, 137, 138, 150, 152, 155 e 159. Valor total R$ 123.739,48;R. C. Garcia Serviços Administrativos, CNPJ nº 13.653.085/0001-59. ITENS: 28, 30, 63, 64, 72, 79, 81, 91, 118, 120, 122, 127, 129, 130, 131, 132, 149 e 151. Valor total R$ 84.183,95; Tavares Comercio em Geral LTDAs, CNPJ nº 50.548.641/0001-53. ITENS: 06, 09, 12, 17, 38, 51, 52, 53, 68, 74, 80, 94, 95, 96, 99, 101, 116, 119, 144, 148, 154, 156, 157 e 160. Valor total R$ 54.500,95. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00025-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/06/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/07/2023 e termino em 30/08/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº: 20220403. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-00006. Cujo objeto é: Chamamento Público objetivando credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos, enfermagem e outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS, no Município de Mãe do Rio - Pa. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratada: Instituto Servir Amazônia ISA, de CNPJ sob o nº 19.030.770/0001-05. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: A Sra. Laura Vitória Rabelo Oliveira, designado pela portaria 193/2021-GAB/PMMR torna público, a todos os interessados a retificação do extrato de contrato n° 20230345, publicação ocorreu na quarta-feira, dia 12/07/2023. Na edição 131, Seção 3, na página 259 do D.O.U. Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-PE-PMMR Leia-se: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00029-PE-PMMR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 458/2023-SEASPAC Processo Licitatório nº 16.888/2023/PMM, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço nº 024/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Maquinas e Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção E Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: MARABÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ Nº 03.659.854/0001-72; Valor R$ 192.430,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e trinta reais), Assinatura: 13/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 407/2023/SEMAD, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto Serviços de Duplagem e Recapagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; VALOR DE R$ 93.600,00 (noventa e três mil. seiscentos reais), Assinatura 12/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 386/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 214/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ Nº 05.207.424/0001- 45; Valor R$ 10.796,00 (dez mil, setecentos e noventa e seis reais), Assinatura: 12/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 399/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 227/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.515.983/0001-06; Valor R$ 42.640,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais), Assinatura: 12/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 402/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 230/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 29.391.476/0001-82; Valor R$ 28.625,90 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), Assinatura: 12/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 394/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 222/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: RS MÍDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 13.383.196/0001-92; Valor R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), Assinatura: 12/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 404/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 232/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: VETRE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 35.652.184/0001-59; Valor R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), Assinatura: 13/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMED Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Higienização, Descartáveis, Copa e Cozinha Destinados a Secretaria Municipal de Educação. O resultado da licitação realizada no dia 10/07/2023. Empresa vencedora: Branco e Correa Me, CNPJ nº 03.751.669/0001-03. Vencedora do código: 2, 3, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 36, 40, 50 e 51. N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Vencedora do código: 1, 4, 5, 6, 8, 21, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 44, 45, 46, 47 e 52. S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ nº 26.969.797/0001-23, Vencedora do código: 9, 10, 19, 26, 27, 38, 39, 41, 42, 43, 48 e 49. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/PA, 13 de julho de 2023 ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 88/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fretamento de veículo tipo caminhão baú, para atender o Departamento de Alimentação Escolar-DAE, deste município. ABERTURA: dia 26.07.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro