DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://muana.pa.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência, regime de empreitada preço global, Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNCIO BRABO, no Município de Muaná. O Certame será realizado dia 14/08/2023, às 14:00 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://muana.pa.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 A Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal de Muaná, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, regime de empreitada preço global, Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Creche Genésio dos Santos Martins, no Município de Muaná. O Certame será realizado dia 16/08/2023, às 09:00 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://muana.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 A Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal de Muaná, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, regime de empreitada preço global, Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hipólito Brito, no Município de Muaná. O Certame será realizado dia 16/08/2023, às 14:00 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825- 000 - Muaná/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://muana.pa.gov.br. EDER AZEVEDO MAGALHÃES PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231334. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-037smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Ursa Serviços Ltda - Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Médicos A Serem Utilizados Na Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento/Pa Com Atendimento De Urgência E Emergência E Ambulatorial Nas Unidades De Pronto Atendimento (Upa), Unidade Básica De Saúde (Ubs) Ambulatório De Especialidades (Consultas E Exames Especializados) E Hospital Municipal São Francisco (Hmsf). Valor Total: R$ 990.000,00 (Novecentos E Noventa Mil Reais). Vigência: 04 De Abril De 2023 A 04 De Abril De 2024. Data Da Assinatura: 04 De Abril De 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00021-CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13(gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundo vinculados. Vencedora: M D M SERVICOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 10.444.363/0001-70, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06. Valor Total: R$ 704.258,50 (setecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/07/2023. Valor Global Licitado: R$ 704.258,50 (setecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00022-CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundos vinculados. Vencedora: R N M BARBOSA E NAVEGAÇÃO - CNPJ: 10.617.031/0001-40, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 2.575.600,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/07/2023. Valor Global Licitado: R$ 2.575.600,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00020-CPL/PMOP Objeto: Aquisição de motor de popa para embarcação do tipo ambulância para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde. Vencedora: ALPS LABOR A R T I G O, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.950.966/0001-77, ITEM: 01. Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/07/2023. Valor Global Licitado: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00019-CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de locação de transporte fluvial para atender as necessidades da secretaria e fundo Municipal de Saúde. Vencedora: E. S. CAMBRAIA - CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 05. Valor Total: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Vencedora: R.S. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.172.001/0001-70, ITEM: 02, 03, 04. Valor Total: R$ 667.584,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/07/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.307.584,00 (um milhão, trezentos e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00021-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13(gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundo vinculados. Vencedora: M D M SERVICOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 10.444.363/0001-70, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06. Valor Total: R$ 704.258,50 (setecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/07/2023. Valor Global Licitado: R$ 704.258,50 (setecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00022-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundos vinculados. Vencedora: R N M BARBOSA E NAVEGAÇÃO - CNPJ: 10.617.031/0001-40, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 2.575.600,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/07/2023. Valor Global Licitado: R$ 2.575.600,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00020-CPL/PMOP. Objeto: Aquisição de motor de popa para embarcação do tipo ambulância para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde. Vencedora: ALPS LABOR ARTIGO, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.950.966/0001-77, ITEM: 01. Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/07/2023. Valor Global Licitado: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00019-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de locação de transporte fluvial para atender as necessidades da secretaria e fundo Municipal de Saúde. Vencedora: E. S. CAMBRAIA - CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 05. Valor Total: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Vencedora: R.S. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.172.001/0001-70, ITEM: 02, 03, 04. Valor Total: R$ 667.584,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/07/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.307.584,00 (um milhão, trezentos e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023. CONTRATO Nº 2023-1207-001 CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023- CPL/PMO, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: João Carlos Ferreira - Me, CNPJ nº 13.993.815/0001-60. Objeto: Contratação da empresa João Carlos Ferreira - Me, CNPJ nº 13.993.815/0001-60, que detém os direitos exclusivos sobre as atrações musicais: DJ Vitaly, "Ronaldo Silva/Allan Carvalho/Nauber Uchoa", Arthur Espindola, Jeff Moraes, Lia Sophia, Dj Leozinho, Big Band DBL, Banda Mizerê, Thiago Araújo, Banda Pirô e DJ Rafael Absoluto, para realizações de shows artísticos(musical), no evento FESTIVAL DE VERÃO do Município de Ourém/PA, nos dias 16, 19, 20, 21, 22, 23, 28 e 29 do mês de julho de 2023.Reconhecido e Ratificado no dia 10/07/2023, valor global do contrato: R$ 140.313,00 (cento e quarenta mil, trezentos e treze reais), com vigência até 11/08/2023. Celebrado entre as partes em: 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PR EÇO ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRODUTO DE MALHARIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL; Data de Abertura: 02/08/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0286/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 011/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 13.364.628/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção; VALOR TOTAL: R$ 33.699,14 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e catorze centavos). VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 04/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0297/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0025/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos; VALOR TOTAL: R$ 98.792,20 (Noventa e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0303/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: N. M. SANTOS GRAFICA - ME, inscrita sob o CNPJ de 03.090.637/0001-04; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos gráficos (carimbos, impressos e outros); VALOR TOTAL: R$ 100.000,07 (Cem Mil e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/07/2024.