DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: M C DE M O R A ES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.735.688/0001-83: Objeto: Aquisição de urnas funerárias serviços de traslados, formalização e outros. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze), de 30/06/2023 a 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0109/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FUNERARIA CRISTO REI EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.869.412/0001-00: Objeto: Aquisição de urnas funerárias, serviços de traslados formalização e outros. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze), de 30/06/2023 a 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0107/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: REINALDO DE SOUSA E SILVA - FUNERÁRIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.655.162/0001-60: Objeto: Aquisição de urnas funerárias serviços de traslados formalização e outros. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses de 30/06/2023 a 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230221 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: EUDSON EMANOEL QUEIROZ FIGUEIREDO OBJETO: Locação do imóvel da Rua Domingos Cardoso, Lote 15, Quadra 117, Bairro Alto Bonito, Parauapebas-PA, para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGOS CARDOSO, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 27 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230217 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-080PMP CONTRATANTE: FUNERARIA RENASCER EIRELI - ME CONTRATADA(O).: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: Execução de serviços funerários, incluindo fornecimento de urna funerária, preparação do corpo, serviço de tanatopraxia e translado, para atender cidadãos e famílias em situações de vulnerabilidade social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 419.248,70 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO: 20 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230241 ORIGEM: CONVITE Nº 1/2022-004SEMOB CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADO: BR SOLUÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO: Contratação de Obra de Engenharia para Construção de Galpão em estrutura metálica na Comunidade Indígena do Povo Xikrin Pokro, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 319.358,31 (Trezentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 6 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230246 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS, na Avenida Serra do Buriti, Qd. 717 B, Lts. 01 à 03, Bairro Nova Carajás, 7ª Etapa no Município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 10 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230255 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN CONTRATADA(O): GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de até duas (2) agências de publicidade para a prestação de serviços especializados em comunicação social, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa (divulgação) dos serviços publicitários de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 9.817.500,00 (nove milhões, oitocentos e dezessete mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 11 de julho de 2023. OBS.: CONTRATO EMITIDO, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001GABIN, DESDE A FASE DA HABILITAÇÃO, E, CONSEQUENTEMENTE, A NULIDADE DOS ANTERIORES CONTRATOS DE Nº 20220613 e 20220679, POR ORDEM JUDICIAL (nos autos do Processo nº 0813562-87.2022.8.14.0040 - Mandado de Segurança). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230256 ORIGEM..: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-023SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): WITHE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA DE ACESSO A VILA CARIMÃ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA. VALOR TOTAL: R$ 4.637.812,30 (quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e doze reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 12 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230257 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-01PROSAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP. CONTRATADA: M C LEOTTI LTDA. OBJETO: Concessão Administrativa de Uso do Quiosque Nº 04, situado no Complexo Turístico de Parauapebas/PA, à PA-275, Bairro Jardim Canadá, município de Parauapebas - PA. VALOR TOTAL: R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: O objeto desta Concessão não gera despesa para a Prefeitura de Parauapebas, sendo que o valor (mensal) a título de taxa de outorga para concessão administrativa de uso será recolhido, mensalmente, à conta do Tesouro Municipal, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Concessão de uso do equipamento será de 03 (três) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. DATA DE EMISSÃO: 12 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20210380 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: MÍRIAN SANTANA SANTOS MONTEIRO. OBJETO: : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MÁRIO LAGO, LOCALIZADA NA AVENIDA VS-10 COM AVENIDA NOVA ZELÂNDIA E RUA EL-SALVADOR, QUADRA 01, LOTES 09 A 12, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Julho de 2021 a 07 de Julho de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 654.745,96 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 07 de Julho de 2021 a 07 de Julho de 2024. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 226.302,24 (Duzentos e vinte e seis mil, trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (07 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2024). DATA DO ADITIVO: 26/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20200250 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-006SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADO: ALAER FERREIRA GOMES. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NOVA CARAJÁS, LOCALIZADO NA AVENIDA NOVA CARAJÁS, QD 635, LOTE 03, BAIRRO NOVA CARAJÁS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Junho de 2020 a 08 de Junho de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 277.759,46 (Duzentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 08 de Junho de 2020 a 08 de Junho de 2024. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 73.505,16 (setenta e três mil, quinhentos e cinco reais e dezesseis centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (08 de Junho de 2023 a 08 de Junho de 2024). DATA DO ADITIVO: 02/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20180370 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-003SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADO: REGINALDO NUNES DE MELO. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL RUA CITRINO, 30E, VILA PAULO FONTELES-ZONA RURAL- PARAUAPEBAS, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO ENSINO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de Julho de 2018 a 09 de Julho de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 111.635,76 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 09 de Julho de 2018 a 09 de Julho de 2023. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 19.667,88 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) E O PRAZO DE 12(doze) meses (09 de Julho de 2023 a 09 de Julho de 2024). DATA DO ADITIVO: 28/06/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA COM REMARCAÇÃO DA SESSÃO A Pregoeira da Comissão Especial de Licitação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, devidamente designada através do Decreto 728/2023, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2023-009PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 09-2023, que foi processado o EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA PARA REMARCAÇÃO DA SESSÃO, o motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA segue abaixo: "O motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA, se dá pelo fato da necessidade de darmos andamento ao processamento da licitação, nesse sentido, estamos processando a suspensão administrativa com a remarcação da sessão para o dia 14/07/2023 às 10:30 horas, para continuidade dos trabalhos referentes ao presente certame". Parauapebas - Pará, 12 de julho de 2023. MÁRCIA SOUSA MATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-002 SEGOV A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3.2023-002SEGOV o resultado do julgamento da análise dos documentos de habilitação apresentados no certame, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL NO RIO VERDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEG OV DECIDIU, subsidiada pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEGOV, bem como pela análise técnico contábil, declarar HABILITADAS para prosseguir no certame as empresas 1 - TETO CONSTRUTORA S/A; 2 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO MERCADO RIO VERDE; 3 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO PARAUAPEBAS e 4 - TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, por terem atendido a todas as exigências contidas no instrumento convocatório, e declarar INABILITADA a empresa 1 - ROCHA ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL: a empresa não conseguiu demonstrar a sua a situação financeira capaz de atender as solicitações do certame, eis que seus índices se encontram impossibilitados de cálculo, descumprindo o item 8.1.3.1. do edital. A certidão de falência e concordata não foi apresentada nos termos solicitados, descumprindo o item 8.1.3.2 do edital. O patrimônio líquido da licitante encontra-se inferior aos 8% (oito por cento) do valor de referência, descumprindo a exigência do item 8.1.3.3 do edital. No mais, a empresa apresentou o Balanço Patrimonial e as