DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 7050.01.2046.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato assinado em 12/07/2023: 05796/2023 - Dennys Coelho de Oliveira (35.021.022/0001-12). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19/07/2023. Credenciamento 2046/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF Base BH SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Belo Horizonte Leste, SR Belo Horizonte Oeste e SR Triângulo Mineiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 07/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 08/08/2023. Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 08/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0746.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 405/2023 Objeto: Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região 2 - SEV Colatina, SEV Linhares, SEV Guarapari e SEV Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo. Credenciamento: até às 23h59min do dia 31/07/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 01/08/2023. Recebimento dos lances dia 01/08/2023 das 14h00min às 14h10min. Processo Administrativo 5688.01.0827.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. RICARDO SILVA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DA ATA Empresa: VLP INDÚSTRIA ELETÔNICA LTDA CNPJ: 12.215.178/0001-39. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks às unidades da CAIXA vinculadas à CEINF/BU, pelo prazo de 12 (Doze) meses. PE 452/2022. Data de assinatura: 14/07/2023. Vigência: 12 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$ 3.115.640,00. Número do processo: 5688.01.2136.0/2023. ATA REGISTRO PREÇO Nº 05688/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS MODALIDADE: Rescisão dos Contratos de Locação dos imóveis anteriormente ocupados pelas unidades Caixa: (Ag. Quilombo dos Palmares/AL), localizada na Av. Monsenhor Clovis Duarte, nº 1649 Centro União dos Palmares/AL, a partir de 30/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7085.01.0032/2002 - LOCADORA: JCRR PARTICIPAÇÕES S/A - DATA DE ASSINATURA 11/07/2023. (Ag. Delmiro Gouveia/AL), localizada na Av. Presidente Castelo Branco, nº 209 Centro - Delmiro Gouveia/AL, a partir de 19/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7075.01.0050.01/2019 - LOCADORA: ALDENORA SANTANA ARAUJO - DATA DE ASSINATURA 10/07/2023. (PAE SNC Rio Grande Centro/RS), localizado na Rua General Bacelar, nº 464 Sala 2 Rio Grande /RS, a partir de 22/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7072.01.107/2010 - LOCADORA: ILHAM MOUAWAD NADER - DATA DE ASSINATURA 12/07/2023. Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.0232.5/2021, assinado em 24/06/2021. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINIS T R AT I V O LTDA, CNPJ 12.530.479/0001-57. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/07/2023. Objeto: prestação de serviços de despachante, para atendimento às demandas de recuperação de créditos com bens imóveis para a CES AV B U , em âmbito nacional. ITEM V - NOROESTE (BA CE PI PB RN SE PE AL MA). Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.0232.3/2021, assinado em 24/06/2021. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 12.530.479/0001-57. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 07/07/2023. Objeto: prestação de serviços de despachante, para atendimento às demandas de recuperação de créditos com bens imóveis para a CESAVBU, em âmbito nacional. ITEM III São Paulo. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Contrato: 02677/2023, Processo nº 5688.01.0222.01/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES A UNIDADES CAIXA, UNIDADES LOTÉRICAS (UL), CLIENTES CAIXA AQUI (CCA) E CLIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, ITEM CANAVIEIRAS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 252.248,34 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DATA: 12/07/2023. Processo nº 5688.01.0232.2/2021; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da Centralizadora Nacional da Adimplência Habitacional CESAV/BU, em âmbito nacional Item II Centro Norte; 2º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 12.530.479/0001-57; Valor: R$17.474,65; Prazo de Entrega/execução: 24/06/2022 a 23/06/2024; Item orçamentário: SAP Pré-comprometimento nº 8000016162; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/06/2023.Processo nº 5688.01.0232.4/2021; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da Centralizadora Nacional da Adimplência Habitacional CESAV/BU, em âmbito nacional Item IV SUDESTE RJ / ES / M G ; 3º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 12.530.479/0001-57; Valor: R$12.715,96; Prazo de Entrega/execução: 24/06/2022 a 23/06/2024; Item orçamentário: SAP Pré- comprometimento nº 8000016243; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/06/2023.Processo nº 5688.01.0232.5/2021; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da Centralizadora Nacional da Adimplência Habitacional CESAV/BU, em âmbito nacional Item V Nordeste; 3º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 12.530.479/0001-57; Valor: R$42.040,04; Prazo de Entrega/execução: 24/06/2022 a 23/06/2024; Item orçamentário: SAP Pré- comprometimento nº 8000016244; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/06/2023.Processo nº 5688.01.0232.3/2021; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da Centralizadora Nacional da Adimplência Habitacional CESAV/BU, em âmbito nacional Item III São Paulo; 3º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 12.530.479/0001-57; Valor: R$8.202,18; Prazo de Entrega/execução: 24/06/2022 a 23/06/2024; Item orçamentário: SAP Pré- comprometimento nº 8000016242; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/06/2023. 4º Termo de Aditamento para reequilíbrio de preços do contrato nº 7030/2021, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado da Bahia, região de Canavieiras; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 22/03/2023: R$9.804,71; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1451.0/2021. 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 14399/2020, de prestação dos serviços comuns de transporte, tratamento emalotamento e guarda de valores para Unidades da CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de Minas Gerais, item I - Passos item II Poços de Caldas e item III Pouso Alegre; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 10/09/2023 até 31/08/2024; Valor Global da Prorrogação: R$4.272.672,11; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000016181; Processo Administrativo: 7065.01.0967.0/2020. 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Contrato: 03075/2023, Processo nº 5688.01.0221.01/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES PARA UNIDADES CAIXA, UNIDADES LOTÉRICAS (UL), CORRESPONDENTES CAIXA AQUI (CCA) E CLIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, REGIÃO DE CAMPINA GRANDE; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 51.919,02 (cinquenta e um mil, novecentos e dezenove reais e dois centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DATA: 12/07/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90142/2019 de locação de imóvel para uso AGÊNCIA QUINTA DAS PAINEIRAS/SP - 2214-4, o imóvel à Avenida Potirendaba, 1229, Jardim Santa Luzia, São José do Rio Preto/SP; por 60 meses, de 02/04/2024 até 01/04/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.3316.0/2012; Valor mensal do aluguel: R$ 31.411,72;