DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000750/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0689.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PALMIT O, CNPJ nº 25.221.599/0001-14. OBJETO: Doação de bens para abastecimento de água. VALOR: R$ 37.028,40. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO VIEIRA MAGALHÃES, CPF nº 783.983.556-20. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001684/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0692.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÕES MOTONIVELADORAS. VALOR: R$ 2.366.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº 134.305.136-34. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001081202333 . Objeto: Prestação de serviços de 01 (um) buffet de confraternização para 115 (cento e quinze) pessoas para atender o evento Cerimônia de comemoração aos 49 anos da Codevasf , no dia 17/07/2023, no auditório da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 13/07/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 14/07/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.400,00. CNPJ CONTRATADA : 18.251.432/0001-30 RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA . (SIDEC - 14/07/2023) 195004-11201-2023NE520009 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000583/2022-17-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 140 (cento e quarenta) carretas agrícolas basculantes, 300 (trezentas) barracas de feira, 141 (cento e quarenta e uma) grades aradoras de 16 discos, 50 (cinquenta) carretas tanque pipa, 10 (dez) kits com equipamentos para casa de farinha, 5 (cinco) casas de farinha móvel, 20 (vinte) kits com equipamentos para corte e costura, 20 (vinte) kits com equipamentos para panificação e cerca de 200 (duzentos) produtos diversos voltados à produção agrícola, visando apoiar agricultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e outras instituições que desenvolvem ações de apoio à agricultura familiar, na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de janeiro de 2023, seção 3, às fls.38 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional, Resolução Regional nº 467 de 31/12/2022, constante à peça 135 do Processo nº 59550.000583/2022-17-e, ASSINATURA: 10/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: DAVILLA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 32.264.944/0001- 62, itens 21 e 22, R$ 1.710.000,00;. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo n° 59555.000320/2022-08-e. Empresa: Peixoto & Moura Ltda CNPJ n° 26.773.257/0001-70. Aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 6.315,64 (seis mil, trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos) e de proibição de contratar com a Codevasf, por um período de dois anos, conforme previsto nas cláusulas 10ª (décima) e 12ª (décima segunda) do contrato nº 5.117.00/2018 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016. A partir da publicação no DOU em decorrência dos fatos apurados no processo epigrafado e autorizado pelo Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, conforme Determinação nº 127, de 16/05/2023 e rerratificada pela Determinação nº 174 de 12/07/2023. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0272.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Santana Construções e Saneamento Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias os prazos de execução e de vigência do instrumento, passando o vencimento da execução de 27/07/2023 para o dia 24/11/2023 e o vencimento da vigência de 03/08/2023 para o dia 01/12/2023. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 142 do processo nº 59550.000989/2022-91-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Izidio Correia de Santana. Processo n.º 59550.000989/2022-91-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000624/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0685.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 45.836,55. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126-04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.193.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SHOX do Brasil Construções Ltda. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 41.077,57 (quarenta e um mil, setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), representando 1,20% do valor contratado; e com decréscimo no valor e R$ 73.847,70 (setenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), representando 2,16%; e itens suprimidos no valor contratado de R$ 9.057,83 (nove mil, cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), representando 0,27% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 3.415.000,50 (três milhões, quatrocentos e quinze mil reais e cinquenta centavos) para R$ 3.373.172,54 (três milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), representando o decréscimo de 1,22%. A nova planilha contratual passa a ser a constante às págs. 1 à 4 da peça 160 do processo em pauta. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico- financeiro proposto às págs. 11 à 14 da peça 185 do processo nº 59550.001578/2021-32-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Denilson Rezende Bonfim. Processo n.º 59550.001578/2021-32-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000182/2021-59 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.012.00/2021. CONTRATADA: Gestalt Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ: 10.634.013/0001-76. OBJETO: Repactuar, com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2023, os preços do contrato em referência, cujo objeto é a execução dos serviços de vigilância armada, diurna, para área do Projeto Salitre, sob jurisdição da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia. Correspondente a aproximadamente 8,073% (oito vírgula zero setenta e três por cento) do valor anual vigente de R$ 587.008,50 (quinhentos e oitenta e sete mil, oito reais e cinquenta centavos), representando acréscimo: Mensal: de R$ 3.949,13 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais e treze centavos), passando ao valor de R$ 52.866,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Anual: de R$ 47.389,56 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), passando ao valor de R$ 634.398,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais); No período contratual vigente: de R$ 25.669,35 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta nove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, Lei das Estatais e art. 134, § 5º, do RILC CODEVASF, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017 e a disciplina do art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 883311/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA, CNPJ nº 01612562000159. prorrogação do seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2023, passando seu vencimento para 20/08/2024. Valor Total: R$ 252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Data de Assinatura: 20/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: LECIO GUST AV O SOUSA BEZERRA, CPF nº .716.623-*. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000193/2023-55-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0128.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ALMAS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora XCMG, ChassiXUG01803CPPB01987, tombamento nº 301.282- 0, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO- Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000229/2023-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0131.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PORTO NACIONAL - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) pá carregadeira, Chassi: LSH0836NCPA201110, tombamento nº 301.452-3 e 01 (uma) retroescavadeira, Chassi: XUG08703CPPA01144, tombamento nº 301.298-5, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 766.892,76 (setecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000289/2023-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0129.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Nazaré/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 07 (sete) tendas piramidais de 36m², tombamentos nº 301.403-5, 301.404-2, 301.405-9, 301.406-6, 301.407-3, 301.408-0, 301.409-7, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO- Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000291/2023-92-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0136.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Produtores Rurais São Miguel Arcanjo do Município de Nazaré-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 02 (duas) tendas piramidais de 36 m², tombamentos nº 301.410-7 e 301.411-4, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.