DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Aditar o Contrato nº 9.0052.00/2023, que tem por objeto a Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Projeto Básico de Engenharia para Pavimentação em Estradas no município de Cristalina, estado de Goiás, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência e do prazo de execução de seu objeto, bem como aprovar novo cronograma físico-financeiro. DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do prazo contratual, passando a data de vencimento de 26/08/2023 para 05/09/2023. E fica prorrogado o prazo de execução do objeto em 60 (sessenta) dias, passando o vencimento de 07/07/2023 para 05/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000371/2023-68-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0175.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ANICUNS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 315.606-9, avaliada no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000286/2023-08-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0173.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITABERAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.770-9, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000365/2023-19-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0177.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) casa de farinha móvel, tombamento nº 297.397-7, avaliada no valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 16/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, PAULO CURI NETO - Presidente do TCE-RO e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 14/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.005166/2023-72. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 08084.000211/2019-90. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa (acréscimo) de aproximadamente 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 37/2019, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alteração qualitativa referente a alteração dos locais de prestação do serviço, com base no artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.709.627,68. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 95/2020. Nº Processo: 08007.000411/2020-07. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.825,69. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). POLÍCIA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200001633202212. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e distribuição diárias de periódicos (assinaturas de jornais e revistas online) nas versões "digitais", com acesso irrestrito ao site de notícias destinado às unidades do órgão para atender as necessidades da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201001476202227 . Objeto: Aquisição de oligonucleotídeos (primers) para o laboratório do Serviço de Perícias em Genética Forense - SEPGEF do Instituto de Criminalística da Polícia Federal em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cotação eletrônica n. 01/2023 restou fracassada, dessa forma os itens serão comprados via dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 11/07/2023. WALVERNACK BESERRA. Chefe da Divisão de Administração e Logística. Ratificação em 12/07/2023. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO. Diretor Técnico Científico. Valor Global: R$ 2.008,28. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. (SIDEC - 14/07/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200334 - CGAD/DLOG/PF Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 08200.023252/2018-08. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 32/2019-CGAD/DLOG/PF, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 26/07/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.520.712,50. Data de Assinatura: 29/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361004857202063. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de estrutura e cobertura de passarelas e reforma da sala do Plantão da SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul, S/nº, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Norte/sul, S/nº, Infraero i - Macapá/AP. WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Cpl/selog/sr/pf/ap (SIASGnet - 14/07/2023) 200402-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.004721/2023. Objeto: Aquisição de 71 (setenta e um) equipamentos condicionadores de ar split, do tipo on-off, Classe de Eficiência Energética "A", com trocadores de calor em cobre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Água de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Características dos itens estao descritas no edital e anexos. Qualquer divergência nas características do objeto entre o instrumento convocatório com seus anexos e o sistema Comprasnet, prevalece o primeiro.. CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratações (SIASGnet - 14/07/2023) 200346-00001-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Número do Contrato: 05/2020, Nº Processo: 08285.009041/2019-42, contratante: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50; contratada e PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, passando de 16/07/2023 para 31/12/2023. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/07/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 387.981,43. Data de Assinatura: 07/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 200366 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08389.003617/2020-33. Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 32.483.322/0001-25 - J. KLOSTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o prazo de execução - (cláusula segunda) do contrato nº 17/2021-drpf/fig/pr, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/12/2021, sem ônus para a administração. Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 dias corridos, a partir de 20 de dezembro de 2021 até 19 de abril de 2022. Vigência: 20/12/2021 a 19/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.490,26. Data de Assinatura: 16/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2021).