DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.354,18. Data de Assinatura: 14/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08420.005709/2021-03. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 09.347.808/0001-14 - CP CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do item 01 (equipe fixa), referente ao Contrato nº 21/2021-SR/PF/RN, com base na CCT 2022/2023, com o registro n.º RN000208/2023 e nas MPs nº 1.143/2022 e nº 1.172/2023, as quais reajustaram os salários básicos da equipe fixa e dos engenheiros, conforme previsto no item 20 do Termo de Referência. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.108,04. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. DAILZA VENTURA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 14/07/2023) 200344-00001-2023NE800080 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000700/2022-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Objeto: a rescisão unilateral do contrato no 04/2022, celebrado em 25/05/2022, em razão da prestação inadequada e insuficiente do serviço contratado, antecipadamente, em 30/06/2023, sem justa causa, conforme o disposto no art. 79, inciso i, c/c art. 78, i e ii, da lei 8.666/93. Observados os princípios da oportunidade e conveniência, consubstanciado no justo interesse público.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2023. . Leia-se: Vigência: 14/07/2023 a 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.019491/2023-74. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço de locação e montagem de equipamentos e estruturas que serão utilizadas no projeto exposição em local de grande circulação do aniversário de 95 anos da polícia rodoviária federal, a ser realizada no salvador shopping nos dias 21, 22 e 23 de julho do corrente ano, conforme as especificações constantes no termo de referência e nos seus respectivos anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 8.450,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08655.024302/2020-32. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 05.274.391/0001-56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2023 a 23/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.964,30. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08662.028225/2018-86. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26/07/2023 até 25/07/2024, em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93. promover o reajuste de 5,28906% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de abril de 2022 e abril de 2023, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor da contratação de r$ 30.518,42 (trinta mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) para r$ r$ 32.132,56 (trinta e dois mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.518,42. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023 RESULTADO DE RECURSO DE MULTA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170- 020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08662.025025/2018-71, DANIEL PAIVA DE ARAUJO, INTEMPESTIVO, 30/05/2023. 08674.001211/2021-81, ROBERTO CAMPOS PINTO, INDEFERIDO, 12/06/2023. 08662.017057/2021-07, MARCIO FRANCISCO PEREIRA, INDEFERIDO, 13/06/2023. 08650.083073/2021-19, IRAI TAVARES JACOBINA, IN D E F E R I D O, 01/06/2023. 08662.016912/2021-54, FLAVIA PATRICIA GERMANO DA SILVA, INDE F E R I D O, 21/06/2023. 08650.015359/2020-91, CLAYTON DE MOURA, INDEFERIDO, 13/07/2022. 08662.016464/2021-99, BELCHIOR PERES GARCIA, INTEMPESTIVO, 15/06/2023. 08674.003241/2021-22, PEDRO FERREIRA DA COSTA, INTEMPESTIVO, 22/05/2023. 08674.005267/2021-13, MARCO ANTONIO LACERDA CASTRO, INTEMPESTIVO, 15/06/2023. 08674.005269/2021-02, MARCO ANTONIO LACERDA CASTRO, INTEMPESTIVO, 16/06/2023. 08662.017029/2021-81, MOACIR CANDIDO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 13/06/2023. 08674.003120/2021-81, FABIO DO VALE ANDREOTTI, INTEMPESTIVO, 22/05/2023. 08674.005323/2021-10, CLAUDISSON SILVA SANTOS, INTEMPESTIVO, 16/06/2023. 08661.010242/2023-34, MARLENE MENDES NEITZKE, INTEMPESTIVO, 15/06/2023. 08662.017028/2021-37, MOACIR CANDIDO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 13/06/2023. 08674.005148/2021-52, IZAIAS SOUSA DE ARAUJO, INTEMPESTIVO, 01/06/2023. 08662.016639/2021-68, VALDNARIA MARIA SANTIAGO, INTEMPESTIVO, 15/06/2023. 08650.057238/2022-88, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LIMA FILHO, INTEMPESTIVO, 14/03/2023. 08662.004731/2023-47, VERILSON FERREIRA DIAS, INTEMPESTIVO, 02/05/2023. 08662.000976/2023-03, DIORD MAYK DA SILVA GOMES, INTEMPESTIVO, 02/02/2023. 08650.065965/2023-08, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, INTEMPESTIVO, 22/06/2023. 08650.103961/2021-65, BONFIM LOUÇA DA TRINDADE, INTEMPESTIVO, 23/06/2023. 08674.003056/2023-08, FELIPE DE ABREU MEDEIROS, INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08662.003897/2021-84, OTONIEL FERREIRA DA CUNHA, INDEFERIDO, 24/09/2021. 08662.014034/2021-32, GERSON MARCELO DOS SANTOS, INDEFERIDO, 01/06/2023. ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO Coordenador Geral da JARI-GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 SPRF MT A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso torna público o Edital de Chamamento Público nº 1/2023/SPRF-MT, cujo objeto é selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no edifício sede do órgão, situado na Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, CEP 78.020-290, no Município de Cuiabá/MT. PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17/07/2023 a 07/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2023, às 09h:00, horário local, na sede da SPRF-MT (mesmo endereço acima). PROCESSO nº 08661.006770/2023-99. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. O Edital do Chamamento Público e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL Chefe do Setor de Administração SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.007002/2023-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE INTEGRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SEDE NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E SUAS SUPERINTENDÊNCIAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.032,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 08659.059409/2018-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente à prestação de serviços continuados de agente de integração para atuar como agenciador de estudantes para preenchimento de vagas de estágio na superintendência da polícia rodoviária federal no estado do paraná (sprf/pr), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 02/2019 (sei! nº 18384662), firmado com a empresa super estagios ltda, passará a ser, o valor mensal, a partir de 25 de julho de 2023, para r$ r$ 848,55