DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional, e, pela Contratada, Sebastião Lucas de Miranda, Sócio Administrador. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o Centro Universitário OPET - UNIOPET. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2026. Data de assinatura: 14 de abril de 2023, Dr. Daniel Holzmann Coimbra, Procurador-Chefe, pela PR/PR e Sra. Adriana Verissimo Karam Koleski e Sra. Rayane Santos Bernardina Azevedo, Representantes do Centro Universitário OPET - UNIOPET. Processo Administrativo 1.25.000.001317/2020-91. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a ASSENAR ENSINO DE ARAUCÁRIA LTDA - UNIFACEAR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2026. Data de assinatura: 10 de julho de 2023, Dra. Paula Cristina Conti Tha, Procuradora-Chefe Substituta, pela PR/PR e Sr. Francisco Carlos Alves, Representante, ASSENAR ENSINO DE ARAUCÁRIA LTDA - UNIFACEAR. Processo Administrativo 1.25.000.008176/2023-80. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022-TRT16.ª RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 15/2022- TRT16.ª PROCESSO: 1.26.000.002263/2023-96. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) unidades do equipamento de ar condicionado, tipo Split HI-WALL, capacidade de 12.000 BTU/H, a fim de atender às necessidades da Procuradoria da República em Pernambuco. Ó R G ÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (UASG:80018). VIGÊNCIA DA ATA: 04.11.2022 a 03.11.2023. ÓRGÃO ADERENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. ELEMENTOS DE DESPESA: 44905212. PLANO INTERNO: APARESA. PTRES: 172236. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000130. PREÇO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.445,56. CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.060.520/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º 7.892/13. EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 11/07/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023. PROCESSO Nº 1.27.000.000193/2023-02. CONTR AT A N T E : UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A DA : JOSÉLIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA. OBJETO: Serviços continuados de manutenção e conservação das áreas verdes (jardinagem) do Edifício-sede da Procuradoria da República do Piauí. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do início da prestação do serviço. PREÇO GLOBAL: R$ 57.600,00. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Viviane Scheren de Oliveira e Silva, Secretária Estadual Substituta da PR/PI, pela Contratante, e Josélia Area Leão Carvalho, Representante, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 6/2022 Nº do Processo: 1.28.000.001381/2022-21. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. (CNPJ: 33.608.308/0001-73). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato e reajuste dos valores contratuais. Data de Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor contratual estimado: R$ 1.804,80. Amparo legal: Lei nº 8.666 de 21/6/1993 e Decreto n° 3.555, de 8/8/2000. Nota de Empenho nº 2023NE000051. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação pela contratante, e Nelson Emiliano Costa, Diretor Técnico, e Nuno Pedro Correia David, Diretor de Marketing, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO n° 10/2014 CONTRATANTE: a União, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. CONTRATADA: a empresa Noêmia Central de Alugueis. OBJETO: rescisão amigável do contrato nº 10/2014. TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante, e Noêmia Reckziegel, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001084/2023- 07. OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para a implantação do Memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. EDITAL: a partir de 18/07/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/07/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EDITAL PGJM Nº 10, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de setembro de 2013, e considerando a Portaria nº 203/PGJM, de 03 de outubro de 2022, bem como o Edital PGJM nº 3, de 19 de maio de 2023, resolve: 1. Tornar público o resultado final das provas objetivas do Processo Público de Seleção de Residência e a lista de classificação dos candidatos de residência na área de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Informática, . 2. Informar que foram classificados os candidatos que obtiveram nota superior a 50% do total das provas, utilizando-se como critério de desempate o candidato de maior idade. 3. Homologar o resultado final do Processo Público de Seleção de residência, relativo ao Edital PGJM nº 3, de 19 de maio de 2023, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, visando ao preenchimento de vagas e à formação do quadro de reserva para contratação de residentes na área de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Informática, conforme tabela abaixo: ENGENHARIA CIVIL . Classificação Inscrição Candidato(a) Português Específico Nota final . 1º 16809 LINDOMAR DE SOUZA MENDES 7 10 17 ENGENHARIA MECÂNICA . Classificação Inscrição Candidato(a) Português Específico Nota final . 1º 16880 ARTUR HENRIQUE MARTIS NEUWALD 8 10 18 I N FO R M ÁT I C A . Classificação Inscrição Candidato(a) Português Específico Nota final . 1º 16876 EMERSON ALEXANDRE DOS SANTOS RODEN 9 18 27 . 2º 16823 LUIZ CARLOS TRAJANO DO NASCIMENTO 7 18 25 . 3º 16827 WANDERLEY FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 5 18 23 . 4º 16864 WESLLEY JOAQUIM GOMES 5 15 20 ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 05/2023-A, Pregão Eletrônico SRP 08/2023, para registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos para uso das Coordenadorias Temáticas em operações de combate ao trabalho escravo, trabalho infantil, dentre outras violações de direitos trabalhistas, no âmbito de jurisdição e abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, em especial no Município de Marabá/PA e regiões contíguas, conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos. Vigência: 13/07/2023 a 12/01/2024, prorrogável por igual período (6 meses). Conforme o PGEA 20.02.0001.0000382/2023-65, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 07.605.506/0001-73. Valor Total Item 1: R$ 780.948,00. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS Diretora de Administração