DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 11/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Laila Nary Saad Pasquali- Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 017606/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 57/2023. CREDENCI A DA : SANTÉ CORPS FISIO E PILATES LTDA. CNPJ: 11.114.452/0001-10. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 13/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Karina Borges da Silva - Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6000598/2023-00. S H V Indústria e Comercio de Móveis Ltda. CNPJ 01.002.812/0001-39. Confecção e instalação de estantes e armários. Contrato PE-050/2023. Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 43.799,25. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001171, emitida em 11/7/2023. Assinatura: 13/7/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Helton Rodrigues, Procurador. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo TST nº 6000051/2023-00. Modalidade: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ 18.284.407/0001-53, com vistas à realização de concurso público para provimento dos cargos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação; de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica; e de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Clínica Médica, pelo valor total estimado de R$ 309.076,55. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Exmo. Senhor Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do TST, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 005730/23-00.082 . Objeto: Prestação de serviços de disponibilização e acesso à rede ótica metropolitana de comunicação (INFOVIA Brasília) para interligação das unidades descentralizadas do STM (Auditoria da 11ª CJM, Arquivo e ENAJUM/Garagem). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Órgão integrante da Administração Pública. Declaração de Dispensa em 12/07/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor de Orçamento e Finanças. Ratificação em 13/07/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 1.305.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 14/07/2023) 060001-00001-2023NE000001 AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 60030 Nº Processo: 000182/23-11.0011. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos: geladeira, micro-ondas, liquidificador, chaleira elétrica, ventilador de parede, microfone de mesa, rebitador manual de 4 bicos, andaime multifuncional, pistola elétrica pulverizadora, compressor de ar automotivo, microfone sem fio duplo e trocador de fralda retrátil.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições dos itens constantes no site www.comprasgovernamentais.gov.br e as descrições dos itens constantes no Termo de Referência, permanencem as do Termo.. SABRINA ARAUJO DAMASCENO Pregoeira (SIASGnet - 14/07/2023) 60001-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Processo nº TRF2-EOF-2023/072. Objeto: Aquisição de lixeiras. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte forma: a) Itens Itens 02 e 04 à empresa FERNANDA NISHIGUTI FERREIRA; b) Itens 03 e 05 à empresa OCEANO MARKET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.; c) Item 06 à empresa JAN PIERRE L DA SILVA COMERCIO DE EPI E FERRAMENTAS. O Item 01 foi cancelado. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VS DATA Comércio & Distribuição Ltda.; Objeto: Aquisição de licenças de software de renovação e expansão da solução centralizada de backup e restauração de dados, IBM Spectrum Protect, com direito à atualização de versões e suporte até 31/03/2026, para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 033/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, e Decreto nº 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07 e 4.4.90.40.05; PTR: 203.991; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 2.182.499,70 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).; Data da assinatura: 11/07/2023; Proc.TRF2-EOF-2022/00327; Contrato nº TRF2-CON-2023/00055. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda; Objeto do 9º Termo Aditivo: Supressão de 05 (cinco) postos de trabalho do objeto da categoria profissional de "Mensageiro" e incluir cláusula de proteção de dados pessoais; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.666/1993 e Lei nº 13.709/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.02; PTR: 168.413; Data da assinatura: 11/07/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00216; Contrato nº: 028/2019. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF - 2ª RG torna público o cancelamento, em 16/05/2023, da Ata de Registro de Preços nº TRF2-ARP-2022/00047, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, de 05/09/2022 - pág. 194, firmada com a empresa a Julean Decorações Ltda - ME, objeto do Pregão Eletrônico/SRP nº 049/2022, com fulcro no art. 20, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 30/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: TM Sul Ltda. OBJETO: Renovação do serviço Forticare para os equipamentos Fortigate modelo 100-E, visando a manutenção dos equipamentos de SD-WAN da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante. ORIGEM: PE nº 77/2022 da Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 168400, ND 3390.40 e 2023NE500849, datada de 22/06/2023. PREÇO TOTAL: R$ 38.027,50. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024. PA: 0003192-42.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 13/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 0008262.2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 3/2021. Vigência: 12/02/2021 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.992,40. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 028/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA. Objeto: prestação de serviço de vigilância eletrônica, com instalação, manutenção e monitoramento contínuo (CFTV IP e alarme). VALOR TOTAL: R$ 190.000,00. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 18/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.77; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0012551-55.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 30 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Gustavo Ordones Guimarães Mundim Pena, pela Contratada. Salvador, 14 de julho de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 38/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa CM & E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0017984-40.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Caio Mucio Laranjeira Rocha, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 7 KIT DE MICROFONE SEM FIO DE MÃO, DUPLO, COM RECEPTOR UHF Marca / Modelo: TSI / 8299-UHF 6 1.579,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000001146-0. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, asseio e conservação predial nas dependências internas e externas o edifício do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIASGnet - 13/07/2023) 70023-00001-2023NE000039