DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 042FMS - SRP O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 27 de julho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-042FME, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA.de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã-PA, 14 de julho de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 046FMS - SRP O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 27 de julho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-046FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS DESTINADOS AO APARELHO ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO - A15 DA MARCA BIOSYSTEMS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais:O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã-PA, 14 de julho de 2023. JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 01/2018, Partes: Município por Intermédio da Prefeitura Municipal de Viseu e Obras Sociais da Diocese de Bragança, Filial Hospital das Bem-Aventuranças. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 001/2018 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e as Obras Sociais da Diocese de Bragança, filial Hospital das Bem-Aventuranças, visando a garantia da prestação continuada dos serviços públicos municipais de saúde. Vigência: 06 (seis meses) com início em 01 de julho de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 14 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MESAS E CADEIRAS PLASTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 14 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 14 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES E CONGÊNERES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00281/2023 - 14.07.23 até 31.12.23 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA - R$ 131.449,75. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 14 de Julho de 2023 DENYZE GONSALO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 530/2023 A secretária municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 082/2023, cujo objeto é o aquisição de material permanente, equipamentos e ferramentas de jardim para atender as demandas da secretaria de educação do municipio de campina grande-paraiba, em favor das empresas: megabor industria e comercio de equipamentos e vestuario ltda, inscrita no cnpj sob o nº 12.032.954/0001-65, com valor total de r$ 114.873,00 (cento e quatorze mil e oitocentos e setenta e três reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 214,50 (duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 38.610,00 (trinta e oito mil e seiscentos e dez reais), item 2 com valor unitário de r$ 214,50 (duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 38.610,00 (trinta e oito mil e seiscentos e dez reais), item 3 com valor unitário de r$ 214,50 (duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais), item 7 com valor unitário de r$ 333,30 (trezentos e trinta e três reais e trinta centavos), totalizando r$ 1.666,50 (mil e seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), item 8 com valor unitário de r$ 333,30 (trezentos e trinta e três reais e trinta centavos), totalizando r$ 1.666,50 (mil e seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); sanigran ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.153.524/0001-90, com valor total de r$ 13.278,00 (treze mil e duzentos e setenta e oito reais), vencedora do item 11 com valor unitário de r$ 2.213,00 (dois mil e duzentos e treze reais), totalizando r$ 13.278,00 (treze mil e duzentos e setenta e oito reais); braxpark máquinas e equipamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 33.366.168/0001-74, com valor total de r$ 1.992,00 (mil e novecentos e noventa e dois reais), vencedora do item 12 com valor unitário de r$ 398,40 (trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando r$ 1.992,00 (mil e novecentos e noventa e dois reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 130.143,00 (cento e trinta mil e cento e quarenta e três reais). Campina Grande - PB, 13 de julho de 2023. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 504/2023 UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 076/2023, realizado às 08:30 horas do dia 7 de junho de 2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, o item 27 foi cancelado no julgamento. Campina Grande - PB, 14 de julho de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 SEGUNDA CHAMADA A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2023, a SEGUNDA CHAMADA DA CONCORRÊNCIA 003/2023, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Menor Preço Unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CANALIZAÇÃO DO RIACHO DA LAMA (CÓRREGO DO SANTA ROSA) E CONSEQUENTE INCREMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DAS ÁREAS ADJACENTES. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, 2° andar, CEP: 58400-270, Campina Grande - PB e através dos portais: