DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Procedimento Para Realização De Cirurgia De Angioplastia De Membro Inferior Esquerdo, Para Atender Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Em Favor Da Paciente Tereza Rodrigues De Oliveira. Valor Global: R$ 18.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16149/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data da Assinatura: 14/07/2023. Emmanuel Do Nascimento Souza - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.145/2023 OBJETO: Aquisição De Produtos De Panificação Para Fabricação De Pães Em Atendimento Ao CRIP, Destinados As Famílias Em Situação De Vulnerabilidade E Insegurança Alimentar E Casas De Acolhimentos Pertencentes A Secretaria Municipal De Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 25008/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08.244.1019.2132 - Ações do CRIP - Centro de Referência Incluso Produtiva. Elemento da Despesa: 3390.30/33.90.32. Fonte de Recursos:15001000. VIGÊNCIA: 10.07.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Nº 09.356.616.0001-74 e a Empresa MARIA DO SOCORRO SANTOS BASÍLIO CNPJ Nº 00.799.421/0001-24, valor R$ 359.900,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais), Contrato nº 2.05.145/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25010/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº25010/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 13.07.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e as Empresas XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº04.949.494/0001-06, valor R$ 28.877,00 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e sete reais), Contrato nº 2.05.147/2023; WILTON DA COSTA SANTOS CNPJ Nº 09.319.988/0001-20, valor R$ 8.180,00 (oito mil cento e oitenta reais), Contrato nº 2.05.148/2023; POLPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 17.698.441/0001- 01, valor R$ 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito mil reais), Contrato nº 2.05.149/2023; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, valor R$ 55.853,0 (cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais), Contrato nº 2.05.150/2023; FULANO DE SAL COMÉRCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA CNPJ Nº33.455.133/0001-01, valor R$ 20.964,97 (vinte mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), Contrato nº 2.05.151/2023; GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ Nº 39.329.715/0001-28, valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Contrato nº 2.05.152/2023; MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.602.860/0001-82, valor R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), Contrato nº 2.05.153/2023. Campina Grande - PB, 13 de julho de 2023. VALKER NEVES SALES. Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Contrato de Repasse nº 921762/2021/MDR/CAIXA e Recursos Próprios do Município de Conde: 10.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15.451.0016.1006 - Pavimentação e Drenagem. 33.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 44.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00299/2023 - 04.07.23 - M3 CONSTRUCOES LTDA - R$ 901.906,32 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M3 CONSTRUCOES LTDA - R$ 901.906,32. Conde - PB, 20 de Junho de 2023 KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 92/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 092/2022 Inexigibilidade Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Marcio Gomes Pedrosa, CNPJ: 46.339.132/0001-43. Considerando, o que a vigência do contrato vai até 23/05/2023 de acordo com a clausula quarta do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando, o serviço objeto da avença, ora aditado, assim por conta dos serviços contratados ser considerado de natureza continuada. Desta forma fica prorrogada a vigência do presente contrato até 23/11/2023 (fundamentado na cláusula quarta) e por consequência o valor total aditivado será de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), pelos os 06 (seis) meses ao custo de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada mês. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Marcio Gomes Pedrosa (Pela contratada). Coremas-PB, 04 de maio de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 93/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 093/2022 Inexigibilidade Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Marcio Gomes Pedrosa, CNPJ: 46.339.132/0001-43. Considerando, o que a vigência do contrato vai até 23/05/2023 de acordo com a clausula quarta do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando, o serviço objeto da avença, ora aditado, assim por conta dos serviços contratados ser considerado de natureza continuada. Desta forma fica prorrogada a vigência do presente contrato até 23/11/2023 (fundamentado na cláusula quarta) e por consequência o valor total aditivado será de R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais), pelos 36 (trinta e seis) plantões ao custo de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos e reais) cada plantão. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Marcio Gomes Pedrosa (Pela contratada). Coremas-PB, 04 de maio de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 268/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO 6º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 268/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: M.G. Doctors Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 17.721.542/0001-56. Considerando, o que a vigência do contrato vai até 03/09/2019 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando, o serviço objeto da avença, ora aditado, assim por conta dos serviços contratados ser considerado de natureza continuada. Desta forma fica prorrogada a vigencia do presente contrato até 30/09/2023 (fundamentado na cláusula sétima) e por consequência o valor total aditivado será de R$ 53.235,00 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais), pelos serviços médicos realizando pequenas cirurgias ambulatoriais, exames, consultas, procedimentos médicos na área de clínica geral, consulta médica na área de pediatria e outros. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Marcelo Gambarra Pires (Pela contratada). Coremas-PB, 04 de maio de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente e Papelaria com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, conforme especificações e quantidades definidas no termo de referência, edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 27/07/2023, às 08h00 (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br Coremas/PB, 13 de julho de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2023. OBJETO: empresa especializada no fornecimento de material higiene bucal, para os alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças. RATIF I C AÇ ÃO : EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo de SUPRESSÃO ao Contrato nº 00011/2022, em 06.02.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em via BR mínimo de 206 km e máxima de 287 km no sentido de Igaracy a João Pessoa. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor (supressão). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: pavimentação em pedra paralelépipedo e drenagem nos bairros Jose Harmando e Rita Felismino e continuação da rua presidente João Pessoa, localizados no Municipio de Igaracy/pb. Contrato: 923779-2021/MDR/CAIXA Operação: 1081428- 13/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 487.476,29. Igaracy - PB, 14 de julho de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2023, que objetiva: empresa especializada no fornecimento de material higiene bucal, para os alunos da rede municipal de ensino do municipio de igaracy PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 16.867,40. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.047/2023 Chave CGM nº 8SOQ-M2KA-L0RR-00GD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023. Data da sessão: 28/07/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa - PB, 14 de julho de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro