DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2023 Nº 185 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal CRISTIANO FILGUEIRA DE OLIVEIRA, que fará teletrabalho no exterior, em razão de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art. 12, parágrafo 4º, da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, dos arts. 1º, § 2º e 8º, ambos da Instrução Normativa nº 207-DG/PF, de 26 de agosto de 2021, e do Ofício Circular nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto de 2021, em Pretória - África do Sul, de 02/09/2023 a 02/09/2025, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08255.008102/2022- 15). Nº 186 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal Haroldo José Flex Cunha, lotado no NTMAR/DIREN/CRD/CGPRE/DICOR/PF, para participar do evento "Formación Unidades de Inteligencia Marítima (MIU) - Uruguay", em Montevideo/Uruguai, no período de 23 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.018151/2023- 74). Nº 187 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal FABIO COSTA TENORIO DE BRITTO, lotado no NEPOM/DREX/SR/PF/MA, para participar do evento "The International Seaport Interdiction", em San Salvador/El Salvador, no período de 21 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08310.003215/2023-95). Nº 188 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal BRUNA DO NASCIMENTO COELHO e ÉDERSON AURÉLIO CAMPESTRINI, para participar do "TREINAMENTO INTERNACIONAL DE INTERDIÇÃO DE PORTOS MARÍTIMOS", em Merliot, El Salvador, no período de 23 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08402.000061/2023- 51). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 182, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país os Agentes de Polícia Federal ADRIANA SERBENA SALDANHA e HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO para participarem do Seminário "Countering Violent Extremism - Gray Zone and Irregular Warfare in the Andean Region", em Bogotá, Colômbia, no período de 13 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08123.000847/2023-12). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2023 Nº 183 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI CAETANO PA ES DE ALMEIDA, para participar do CURSO "PROGRAM ON CYBER TERRORISM AND SECURITY STUDIES - EXECUTIVE (PCSS-EXECUTIVE)", em Garmish/Alemanha, no período de 03 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08123.000852/2023-17). Nº 184 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal HARLEY ANGELO DE MORAES, lotado na AEDI/DILOG/DITEC/PF, para participar do evento "23rd Triennial Meeting of the International Association of Forensic Sciences", em Sydney/Austrália, no período de 17 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08059.000602/2023-06). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DG/PF DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000888/2023-09; resolve: Nº 18.401 Dispensar o Escrivão de Polícia Federal ANDERSON KLEBER DE ANDRADE CORREIA, matrícula PF nº 19.075, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Agentes Velados, Infiltrados e Fontes Humanas da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. Nº 18.402 Designar o Agente de Polícia Federal LEONARDO CAIXETA SEIXAS, matrícula PF nº 9.596, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Agentes Velados, Infiltrados e Fontes Humanas da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18.406, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003045/2022-75; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal RODRIGO PEREIRA BRUZIGUESSI, matrícula PF nº 14.419, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Educação Física da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF Nº 25.183, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001504/2023-67; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JORGEVAL SILVA COSTA, matrícula PF nº 10.572, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.348, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº. 08200.027007/2022-48 resolve: Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 24.099, de 11/04/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 25/04/2023, Seção 2, Página 48, que nomeou ADAUTO VIANA JUNIOR para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, por disposição do § 6º, do artigo 13, da Lei nº. 8112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.386, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº. 200, de 17/10/2018, e considerando o Acórdão proferida nos autos do Processo Judicial nº. 1006259-47.2019.4.01.3400 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o teor do Parecer de Força Executória nº. 01048/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AG U , expedido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta em Processo SEI nº. 08200.024551/2020-76, resolve: TORNAR definitiva a nomeação do servidor OTAVIO FLORES BUENO DA FONSECA, no cargo de Delegado de Polícia Federal, em razão de trânsito em julgado de decisão no Processo nº. 1006259-47.2019.4.01.3400. Esta Portaria tem efeito retroativo e substitui a Portaria nº. 14.315, de 23/12/2020, publicada no DOU nº. 246, de 24/12/2020. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08500.025678/2023-71, resolve: Nº 25.430 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2712, de 30/12/2009, publicada no D.O.U nº 1 de 04/01/2010, na parte que concedeu à Agente de Polícia Federal ANDREA MUNHOZ DE AVILA, matrícula PF n° 11.381, a promoção à Primeira Classe, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/01/2010. Nº 25.431 CONCEDER à servidora ANDREA MUNHOZ DE AVILA, promoção retroativa ao cargo de Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/07/2009. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria-DGP/PF nº 24.820 - DGP/PF, de 31 de MAIO de 2023, publicada na Edição nº 106 do DOU de 05/6/2023, Seção 2, que nomeou o servidor LEONARDO DE SOUSA DIAS para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, sob código de vaga nº 79991, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, retificar o seguinte trecho: Onde se lê: "considerando a decisão judicial proferida no processo nº 1076767- 13.2022.4.01.3400 - VF/DF e o que consta no processo SEI 08200.012200/2017-17, resolve:", Leia se: "considerando decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 1076767-13.2022.4.01.3400 - VF/DF e o que consta no processo SEI nº 08200.012200/2017-17, resolve:".