DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Representados: ARC Consultoria Ltda; Agência Fato Publicidade e Propaganda Ltda.; Ativa Brigadista Ltda.; Brasfort Administração e Serviços Ltda.; Buriti Segurança Especializada S.A.; Buriti Serviços Empresariais S.A.; Capital Service Serviços Profissionais Eireli; Carvalho Prestação de Serviços Padronizados Ltda; Dfox Serviços e Conservação Eireli; Ebras Empresa de Conservação Ltda.; Essa Serviços Especializados e Facilities Eireli; Empresa Brasileira de Comunicação Produção Ltda.; Fortaleza Serviços Empresariais Eireli; Gold Serviços de Monitoramento e Limpeza Eireli; I & M Produção de Eventos Ltda; Imperial Serviços Empresariais Eireli; Interativa Facilities Ltda.; Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda.; Latin Promo Ltda.; Lions Laparo Serviços Inteligentes Ltda.; Lyon - Serviços Terceirizados Ltda.; Lyon Executiva - Comércio e Serviços Empresariais Ltda.; Mercado Cultural Ltda.; Meta - Importação, Comércio, Prestação de Serviços, Construção e Reforma Ltda.; Mezan Comércio e Serviços Ltda.; Mistral Serviços Ltda.; NB Comércio, Serviços e Construções Eireli; Office Serviços de Administração Soluções em Rh e Contábil Ltda.; Online Segurança Patrimonial Eireli; Planalto Service Eireli; Prime Bureau de Negócios Eireli; R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda.; Regina Neli Monteiro de Sousa Barbosa do Nascimento ME; Sefix - Gestão de Profissionais Eireli; Sefix Empresa de Segurança Ltda; Setta - Serviços Terceirizados Ltda.; Solo Participações e Investimentos Eireli; Solution Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.; Soma Conservação e Limpeza Eireli; Sousa & Silva Supera Serviços Empresariais Ltda; VIPPIM Segurança e Vigilância Ltda.; ZP Conservação e Limpeza Eireli; Adriana Rodrigues Anjos; Antônio dos Reis Cardoso; Antônio Luís Alves da Silva; Caio César Perestrello Goncalves; Carolina Moniz de Almeida; Caroline Dourado de Carvalho; Chiara Brandão Florêncio; Clóvis Pinto de Queiroz; Dgival Alves dos Santos Filho; Diego de Oliveira Barreto; Eurípedes Gonçalves; Gilson Leandro dos Santos; Gineir Silva Santos; Ionara Talita Pereira da Silva; Ivaldo Correa da Silva; Jéssica Cristhiny Ferreira de Barros Santos; Juliana dos Santos Camilo Monteiro; Krisnaly Carneiro da Silva; Leandro Gallo; Lourival Moreira de Carvalho; Lucas Tobias da Fonseca; Luciene Cristina da Cruz; Ludmila Lima Mesquita; Marcelo Araújo Meneses; Mayara Ferreira de Barros Santos; Michelle Martins Cano; Michelly Barros da Conceição; Neusimar Oliveira de Sousa; Paulo Roberto de Souza Duarte; Raimundo José Pereira Marchão; Raphael Rodrigues de Sousa; Regina Néli Monteiro de Sousa Barbosa do Nascimento; Reginaldo Francisco da Silva; Ricardo Willian da Rocha; Rita de Cássia de Sousa; Robério Bandeira de Negreiros; Rodrigo Henrique Motta da Silva; Selma Tabita Campos de Oliveira Farias; Tahiana Oliveira de Moraes Rego; Talita Cristino Aires; Ubiracy Silva de Carvalho; Ugo Eike Yamao. Advogados: Adão Jorge Rodrigues Pereira; Alexandre Augusto Reis Bastos; Antônio Dias Dos Santos Neto; Bruno Henrique de Araujo; Bruno Pires De Oliveira; Camilla Kercia Medeiros De Lacerda; Carlos Francisco de Magalhães; Cíntia Saraiva De Alcântara; Danieli da Rosa Loeblein; Elda Gomes De Araujo; Francisco De Assis Lima Filho; Gabriel Nogueira Dias; Giovanni Simão Da Silva Júnior; Huilder Magno de Souza; Karina Amorim Sampaio Costa; Kelly Carioca Tondineili; Luiz Carlos Ormay Júnior; Marcelo Luiz Ávila De Bessa; Marita Amorelli Andrade; Michelle Cristhina Dias; Michelle Cristhina Dias; Nerylton Thiago Lopes Pereira; Paula Santos Fialho; Rafael Echeverria Lopes; Rafael Luz de Lima ; Regina Neli Monteiro de Sousa Barbosa do Nascimento; Renato Stecca Carciofi; Ricardo Inglez De Souza; Roberto Chaves De Aguiar; Sandro Araujo; Tiago Tondinelli; Yuri Rezende De Macedo. Tendo em vista a Nota Técnica nº 9/2023/GAB-SG/SG/CADE (SEI 1209083) e com fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº 9.784/1999, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação e decido pelo não acolhimento dos pedidos feitos pelos Representados e pela manutenção da decisão proferida no Despacho SG n° 1.582/2022 (SEI 1143465). ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral DESPACHO SG Nº 917, DE 14 DE JULHO DE 2023 Ato de Concentração nº 08700.001944/2023-13. Requerentes: Globo Comunicação e Participações S.A. (Globo) e Eletromidia S.A. (Eletromidia). Advogados: Marcio Dias Soares, João Marcelo Lima, Raul Cabral, Leonardo Rocha e Silva e Jackson Ferreira. Com fulcro no §1º do artigo 50 da Lei 9.784, de 1999, integro as razões do Parecer N° 7/2023/CGAA4/SGA1/SG/CADE (SEI 1258792) à presente decisão, inclusive quanto à sua motivação. Nos termos dos artigos 13, inciso XII, e 57, inciso I, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, combinados com os artigos 10, inciso XII, e 121, inciso I, do Regimento Interno do Cade, decido pela aprovação sem restrições do presente Ato de Concentração. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA ATA DA 288ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2023 Dia:14/07/2023 Hora: 16h08 Presidente: Alexandre Cordeiro Macedo Secretária do Plenário Substituta: Iara do Espírito Santo A distribuição é realizada nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade e iniciará sem o nome dos Conselheiros Sérgio Costa Ravagnani, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Gustavo Augusto Freitas de Lima e Víctor Oliveira Fernandes que foram os relatores sorteados na Sessão Ordinária de Distribuição nº 287 e na Sessão Extraordinária nº 90. Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito: 1. Processo Administrativo nº 08700.003826/2015-30 Representante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Representados: Francisco Flávio de Carvalho ME (Infodigital); F. N. dos Santos Neto ME (Ideal Artes Gráficas); Gerusa Rodrigues de Paiva Oliveira ME (Gerusa Confecções); Gisnaude Gentil Fernandes de Souza ME (Gráfica Brasil); João Batista Dantas Maia ME (BM Gráfica); L de L Alves ME (Gráfica Luzia); M. C. Batista dos Santos ME (J L Gráfica); M. X. Formiga Frota EPP (Repet Design); Ricardo Gomes da Silva ME (RGS Impressos Gráficos); Francisco Flávio de Carvalho; Francisco Nunes dos Santos Neto; Genildo Epifânio de Oliveira Júnior; Geruciano Rodrigues de Paiva Oliveira; Gisnaude Gentil Fernandes de Sousa; Herlandson de Oliveira Fernandes (Detalhe Serigrafia e Confecções); Herlandson de Oliveira Fernandes; João Batista Dantas Maia; Luzinelson de Lima Alves; Maria Consuelo Batista dos Santos; Michelson Ximenes Formiga Frota e Ricardo Gomes da Silva. Advogados: Adriano Gentil de Lima, Diego Meira de Souza, Francisco Raniere Batista de Araújo, Gilton Batista de Araújo Filho, Isaac Samuel do Carmo, Leylane Cristina Barros Pereira, Mariana Rosado de Miranda, Ravardierison Cardoso de Noronha e Reovan Brito Cabral da Nóbrega. Relator: Luis Henrique Bertolino Braido Considerando que no bloco anterior restou somente uma opção, foi iniciado novo bloco com o nome de todos os Conselheiros. Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito: 2. Processo Administrativo nº 08700.000413/2021-41 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio. Representados: AMV Oficina Mecânica Eireli, Braslimp Serviços Ltda., Conservo Serviços Gerais Ltda., Vix Serviços - ES Ltda., Serdel Serviços e Conservação Ltda., Serge Serviços Conservação e Limpeza Ltda., Servlimp Serviços de Conservação e Limpeza de Vitória Ltda., Adilson Bastos, Alan Maycon dos Santos Oliveira, Antônio Aristides Gomes Tavares, Douglas do Nascimento, Guilherme João Monken Júnior, Jean Carlos Gasperazzo Leite, Juliana Vilanova Monken, Marcela de Barros Augusto, Marcelo Batista da Silva, Marcelo Vilanova Monken, Marcio Vilanova Monken, Marcos Silva, Nacib Haddad Neto, Priscila Belo Tavares, Rafael Alves Haddad, Vanda Arantes Sad. Advogados: Bruno Dall'orto Marques, Bruno Raphael Duque Mota, Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva, Felipe Abdel Malek Vilete Freire, Gabriel Merigueti de Souza, Gustavo Varella Cabral, Marcus Freitas Alvarenga, Rafael Burini Zanol, Rodrigo Carlos de Souza, Sara Vieira de Oliveira, Vinicius Faria de Alcantara, Vivien Belo Tavares e outros. Relator: Sérgio Costa Ravagnani ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Presidente do Conselho Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2023 Efetuar a realocação e alterar a denominação e categoria de Cargos e Funções Comissionadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2001.024274/2023-12; resolve: Art. 1º Realocar e alterar a denominação e categoria, nos termos do art. 5º do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, das seguintes Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ibama: 01 (uma) Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente alocada para a Coordenação de Matéria Sancionatória (CMSan) da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental (CGMam), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), fica realocada para a Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis) da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama, e será denominada Coordenação de Fiscalização da Flora (Cofisflora); 01 (um) Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, atualmente alocado para a Coordenação de Governança e Apoio Institucional (CGov), da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) da Presidência do Ibama e anteriormente designada Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos (CGae), fica alterado para a categoria de Assessor Técnico, código CCE 2.10 e realocado para o Gabinete (Gabin), da Presidência do Ibama; 01 (uma) Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, atualmente alocada para a Divisão de Matéria Tributária (Ditrib), da Coordenação de Matéria Tributária e Cobrança (CTric), da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária (CGMat), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), fica realocada para o Gabinete (Gabin), da Presidência do Ibama. 01 (uma) Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, atualmente alocada para o Serviço de Apoio à Governança (Sagov), da Coordenação Governança e Apoio Institucional (CGov), da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) da Presidência do Ibama e anteriormente designada Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos (CGae), fica realocada para a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama. 03 (três) Funções Comissionadas Executivas de Chefe, código FCE 1.07, atualmente alocadas, respectivamente, para a Divisão de Assuntos Internacionais (DAI), para a Divisão de Assuntos Parlamentares (DAP) e para a Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional (DGInter), do Gabinete (Gabin), da Presidência do Ibama, ficam realocadas para a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) da Presidência do Ibama e anteriormente designada Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos (CGae). 02 (duas) Funções Comissionadas Executivas de Chefe, código FCE 1.05, atualmente alocadas para a Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade (Cofisbio), da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama e anteriormente designada Coordenação de Operações de Fiscalização (Cofis), ficam realocadas para a Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis), da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama. 02 (duas) Funções Comissionadas Executivas de Chefe, código FCE 1.01, atualmente alocadas para a Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade (Cofisbio), da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama e anteriormente designada Coordenação de Operações de Fiscalização (Cofis), ficam realocadas para a Coordenação de Fiscalização da Flora (Cofisflora), da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama. 03 (três) Funções Comissionadas Executivas de Assistente Técnico, código FC E 2.01, atualmente alocadas na Corregedoria, ficam alteradas para a categoria de Chefe, código FCE 1.01, sendo 01 (uma) função realocada para a Coordenação de Inteligência (Coint), da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama e 02 (duas) funções realocadas para a Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização (Conof), da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama. Art. 2º As realocações tratadas nesta portaria devem ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser refletidas no Regimento Interno do Ibama e nas alterações futuras do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor de 1 de agosto de 2023. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023(*) Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Alto Tocantins - PAN Bacia do Alto Tocantins, contemplando 98 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02011.000533/2022-10. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso das competências atribuídas pelo artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 124/MMA, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria MMA nº 43, de 31 de janeiro de 2014, na Instrução Normativa JBRJ nº 1, de 10 de dezembro de 2021, e na Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022, bem como o que consta no Processo nº 02011.000533/2022-10, resolve: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Alto Tocantins - PAN Bacia do Alto Tocantins. § 1º O PAN Bacia do Alto Tocantins abrangerá e estabelecerá estratégias prioritárias de conservação para 98 espécies ameaçadas de extinção constantes da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, sendo 14 classificadas na categoria Criticamente em Perigo (CR) - Griffinia nocturna, Calea abbreviata, Paepalanthus flexuosus, Paepalanthus longiciliatus, Paepalanthus macer, Syngonanthus incurvifolius, Chamaecrista fulgida, Hypenia aristulata, Hyptidendron roseum, Diplusodon ericoides, Altoparadisium chapadense, Axonopus hydrolithicus, Podocarpus barretoi e Cyrtopodium linearifolium; 58 na categoria Em Perigo (EN) - Alstroemeria brasiliensis, Froelichiella grisea, Aspidosperma formosanum, Aspidosperma rizzoanum, Gyrostelma oxypetaloides, Oxypetalum ekblomii, Aldama filifolia, Chresta souzae, Chromolaena