DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700054 54 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 arrayana, Echinocoryne echinocephala, Eremanthus argenteus, Eremanthus veadeiroensis, Heterocoma ekmaniana, Ichthyothere elliptica, Lessingianthus eitenii, Lessingianthus souzae, Leucochloron foederale, Mikania alvimii, Richterago petiolata, Strophopappus bicolor, Strophopappus ferrugineus, Anemopaegma arvense, Encholirium luxor, Monteverdia chapadensis, Clusia burchellii, Lamanonia brasiliensis, Paepalanthus echinoides, Syngonanthus vittatus, Mimosa dominarum, Mimosa heringeri, Mimosa regina, Mimosa rheiptera, Cyanocephalus digitatus, Cyanocephalus tagetifolius, Eriope machrisae, Hypenia crispata, Hypenia subrosea, Hyptis colligata, Hyptis cruciformis, Hyptis imbricatiformis, Hyptis penaeoides, Aiouea bracteata, Banisteriopsis hatschbachii, Banisteriopsis hirsuta, Camarea humifusa, Thryallis parviflora, Microlicia macedoi, Microlicia psammophila, Digitaria neesiana, Cleistes aphylla, Paspalum niquelandiae, Triraphis devia, Paspalum biaristatum, Podocarpus brasiliensis, Polygala franchetii, Gouania inornata, Vellozia sessilis e Pombalia strigoides; 26 na categoria Vulnerável (VU) - Astronium pumilum, Anemia trichorhiza, Euterpe edulis, Aldama goyazii, Dimerostemma grazielae, Eremanthus auriculatus, Lessingianthus irwinii, Lessingianthus stoechas, Moquilea araneosa, Evolvulus rariflorus, Paepalanthus stellatus, Paepalanthus urbanianus, Apuleia leiocarpa, Diplusodon hatschbachii, Cambessedesia atropurpurea, Cedrela fissilis, Cedrela odorata, Virola urbaniana, Cattleya walkeriana, Cyrtopodium caiapoense, Cyrtopodium lissochiloides, Phragmipedium vittatum, Axonopus fastigiatus, Paspalum longiaristatum, Polygala tamariscea e Cybianthus boissieri. § 2º Estabelecerá de maneira concomitante estratégias para conservação de outras 44 espécies consideradas beneficiadas, sendo 29 classificadas na categoria Quase Ameaçada (NT) - Calea polycephala, Lessingianthus elegans, Lychnophora ericoides, Planaltoa lychnophoroides, Senecio pohlii, Stevia pohliana, Handroanthus impetiginosus, Handroanthus serratifolius, Zeyheria tuberculosa, Siphocampylus corymbifer, Siphocampylus lycioides, Bulbostylis latifolia, Amburana cearensis, Bowdichia virgilioides, Hymenolobium heringerianum, Mimosa capito, Mimosa dichroa, Trimezia pusilla, Hypenia simplex, Ocotea aciphylla, Eriotheca estevesiae, Tibouchina papyrus, Myrcia plusiantha, Psidium canum, Cattleya nobilior, Galeandra paraguayensis, Pteroglossa macrantha, Cupania platycarpa e Callisthene mollissima; e 15 na categoria Dados Insuficientes (DD) - Annona burchellii, Annona malmeana, Ipomoea argentea, Ipomoea hirsutissima, Chamaecrista spinulosa, Eriosema glaziovii, Eriosema platycarpon, Cinnamomum taubertianum, Utricularia biovularioides, Cambessedesia glaziovii, Lavoisiera quinquenervis, Microlicia stenodonoides, Ctenium cirrosum, Borreria pulchristipula e Xyris metallica. Art. 2º O PAN Bacia do Alto Tocantins terá como objetivo geral "Ampliar, em 5 anos, as medidas de conservação das espécies-alvo, dos ambientes e a manutenção de serviços ecossistêmicos com envolvimento de toda a sociedade conectada ao território". Parágrafo único. Para atingir o objetivo previsto no caput serão estabelecidas ações distribuídas em quatro (04) objetivos específicos, assim definidos: I - Geração e sistematização do conhecimento sobre as espécies-alvo e seus ambientes para a conservação e seu uso sustentável; II - Disseminação do conhecimento sobre as espécies-alvo, seus ambientes e práticas sustentáveis para promoção da conservação; III - Ampliação das estratégias para a conservação e manejo in situ e ex situ das populações de espécies-alvo e seus ambientes; e IV - Promoção e fortalecimento de políticas públicas para conservação, monitoramento e uso sustentável das espécies e seus ambientes. Art. 3º Caberá à Coordenação de Projeto do Núcleo Estratégias para Conservação da Flora Ameaçada de Extinção, vinculada ao Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora/DIPEQ/JBRJ, a coordenação do PAN Bacia do Alto Tocantins, com a supervisão da Coordenação-Geral do CNCFlora, da Diretoria de Pesquisa Científica - DIPEQ/JBRJ. Art. 4º O Presidente do JBRJ instituirá o Grupo de Assessoramento Técnico - GAT, em portaria específica, para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e avaliação do PAN Bacia do Alto Tocantins. Art. 5º O PAN Bacia do Alto Tocantins será monitorado anualmente, para revisão e ajuste das ações, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do PAN e avaliação final ao término do ciclo de gestão. Art. 6º O PAN Bacia do Alto Tocantins terá vigência de julho de 2023 até junho de 2028. Art. 7º A Matriz de Planejamento será parte integrante do PAN, devendo ser disponibilizada e atualizada em página específica no portal do JBRJ. Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente a sua publicação. ELIEZER DE SOUSA NUNES (*)Republicada por ter constado incorreção na ementa da Portaria nº 15, de 06 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, seção 1, página 77.