DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FITOPLANT IND. E COMÉRCIO LTDA. / 12.410.720/0001-04 MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.151166/2017-04 / 670710035 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696749/23-3

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 PURÊ DE MANDIOQUINHA 25351.000824/2017-04 / 659650055 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696793/23-1 PURÊ DE CENOURA 25351.000822/2017-06 / 659650054 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696745/23-1 SOPINHA DE LEGUMES COM INHAME, COUVE, VAGEM E ERVILHA 25351.479579/2017-37 / 659650059 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696756/23-6 SOPINHA DE LEGUMES, CARNE E GEMA DE OVO 25351.485944/2017-42 / 659650062 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696763/23-9

NUNES & NUNES LTDA - ME / 25.180.468/0001-36 SOPINHA COM PEDAÇOS DE BATATA, CENOURA, ARROZ BRANCO, PEITO DE FRANGO, TOMATE, BRÓCOLIS CONGELADA 25351.032917/2018-51 / 673800001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696721/23-3

NUTRABEM BIO TECNOLOGIA LTDA. / 87.000.782/0001-47 MODULO DE MALTODEXTRINA PARA NUTRIÇAO ENTERAL 25025.088106/2007-54 / 656890003 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696743/23-4

NUTRICIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.040.657/0001-33 MÓDULO DE LIPÍDEO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.159732/2017-04 / 672290014 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696753/23-1

NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA / 72.563.158/0001-80 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.139684/2017-02 / 574190053 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696747/23-7

PAPÍSSIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME / 22.620.458/0001-86 SOPINHA DE RISOTINHO DE FRANGO COM QUINOA 25351.095051/2017-07 / 673160006 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696795/23-7 SOPINHA VEGETARIANA 25351.407720/2017-08 / 673160008 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696813/23-9 SOPINHA DE COZIDINHO 25351.447063/2017-23 / 673160012 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696818/23-0 SOPINHA DE POLENTINHA COM ACELGA 25351.408002/2017-36 / 673160011 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696804/23-0 SOPINHA DE CARNINHA COM MACARRÃO 25351.407737/2017-57 / 673160010 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696815/23-5 SOPINHA DE PEIXINHO COM BRÓCOLIS 25351.407742/2017-60 / 673160009 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696801/23-5 SOPINHA DE CARNINHA COM LENTILHA 25351.407719/2017-75 / 673160007 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696811/23-2

PERFORMANCE TRADING IMP. E EXPORTACAO COM. LTDA. / 02.151.796/0001-09 MODULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL 25004.071233/2007-62 / 621090036 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696976/23-3

PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA. / 01.115.825/0001-14 GARRAFAS PET CRISTAL 50% PET-PCR 25351.624891/2022-59 / 672650007 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 5030972/22-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.546, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 479123 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ADS LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA - EPP / 03.335.431/0001-05 ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SBR BAU N I L H A 25351.585325/2012-71 / 620110197 437 - Revalidação de Registro / 0261828/18-1

DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL À BASE DE ALBUMINA 25351.111256/2013-49 / 649530029 437 - Revalidação de Registro / 0868546/18-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.547, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 476823 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

TOVANI BENZAQUEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO REPRESENTACAO LTDA / 69.170.462/0001-53 PÓ DE COGUMELO AGARICUS BISPORUS CONTENDO VITAMINA D2 TRATADOS COM RADIAÇÃO UV 25351.012623/2023-71 4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 0019063/23-7 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE nº 2465 de 06/07/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10/07/2023, na Seção 1, página 70, referente ao processo 25351.196866/2014- 19, da empresa ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. Onde se lê: LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS Leia-se: SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.557, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 CLORIDRATO DE SERTRALINA TOLREST 25351.688330/2018-00 11/2027 10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 8471279/21-1 10993 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 8471287/21-2 11044 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 8471295/21-3 11056 RDC 73/2016 - NOVO - SUBSTITUIÇÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 8471299/21-6 11867 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 8472155/21-3 11867 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 8472158/21-8 1.0573.0593.001-9 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 7 1.0573.0593.002-7 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 14 1.0573.0593.003-5 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 28 1.0573.0593.004-3 36 Meses 75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 15 1.0573.0593.005-1 36 Meses 75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20 1.0573.0593.006-1 36 Meses 75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 21 1.0573.0593.007-8 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 21 1.0573.0593.008-6 36 Meses 75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30 1.0573.0593.009-4 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 15 1.0573.0593.010-8 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30 1.0573.0593.011-6 36 Meses 75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 ferrocarbonila + NITRATO DE TIAMINA + RIBOFLAVINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CIANOCOBALAMINA + NICOTINAMIDA + ÁCIDO FÓLICO + PANTOTENATO DE CÁLCIO COMBIRON FÓLICO 25351.314694/2006-12 01/2027 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 0497994/23-0 1.0573.0367.001-1 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 15 1.0573.0367.002-8 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 1.0573.0367.003-6 24 Meses COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 45

FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 06628333000146 G L I CO S E FARMACE-GLICOSE 5% SOLUÇÃO ISOTONICA 25001.009620/83 09/2028 1673 ESPECÍFICO - INCLUSÃO NO TAMANHO DO LOTE SUPERIOR A 10 VEZES 5008090/22-3 1.1085.0022.009-0 24 Meses 50 MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PE TRANS SIST FECH X 500 ML

APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129