DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: CNPJ: 00.174.282/0001-43 - ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - item nº 229 no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta Reais); CNPJ: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 1, 7, 8, 11, 21, 23, 24, 30, 34, 35, 36, 66, 67, 71, 73, 74, 77, 98, 102, 103, 117, 130, 131, 138, 139, 165, 176, 177, 180, 200, 214, 251, 263, 264, 265, 268, 273, 276, 294, 295, 296, 297, 304, 305 e 306, no valor de R$ 51.984,09 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro Reais e nove centavos); CNPJ: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA - itens nº 92, 93, 94, 100 e 256, no valor de R$ 2.768,50 (dois mil, setecentos e sessenta e oito Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 21.572.278/0001-03 - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - itens nº 2, 10, 52, 122, 205, 247, 272, 298, 299, 300, 301, 302 e 303, no valor de R$ 20.056,00 (vinte mil, cinquenta e seis Reais); CNPJ: 22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - itens nº 234, 238, 239, 240 e 242, no valor de R$ 1.883,50 (hum mil, oitocentos e oitenta e três Reais cinquenta centavos); CNPJ: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPO R T AC AO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 5, 20, 33, 39, 43, 44, 48, 62, 63, 64, 76, 88, 91, 95, 96, 97, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 127, 140, 141, 142, 144, 146, 151, 152, 155, 162, 164, 168, 169, 170, 178, 201, 202, 203, 212, 227, 243, 244, 249, 255, 271, 277, 278, 279, 282, 283, 286, 287 e 288, no valor de R$ 10.723,54 (dez mil, setecentos e vinte e três Reais e cinquenta e quatro centavos); CNPJ: 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCI O, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - itens nº 45, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 95 e 197, no valor de R$ 10.339,85 (dez mil, trezentos e trinta e nove Reais e oitenta e cinco centavos); CNPJ: 36.658.639/0001-06 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - item nº 241, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta Reais); CNPJ: 41.113.359/0001-52 - DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - itens nº 28 e 29 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil Reais); CNPJ: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - itens nº 17, 18, 19, 75, 78 e 125, no valor de R$ 8.025,76 (oito mil, vinte e cinco Reais e setenta e seis centavos); CNPJ: 47.720.048/0001-38 - C J HERMES IMPOR T AC AO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - item nº 204, no valor de R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete Reais); CNPJ: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA - itens nº 4, 6, 12, 13, 15, 22, 25, 26, 27, 37, 55, 65, 69, 70, 72, 79, 83, 84, 89, 104, 107, 123, 124, 128, 150, 161, 163, 175, 223, 225, 226, 230, 232, 233, 235, 236, 237, 246, 248, 250, 252, 253, 254, 257, 258, 261, 262, 267, 270, 274, 275, 280, 284, 289, 290, 291, 293 e 307, no valor de R$ 49.297,41 (quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete Reais e quarenta e um centavos); CNPJ: 72.367.600/0001-01 - W J M DENTAL LTDA - itens nº 3 e 16, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de julho de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 8/BAFZ/2023 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 072 a 074 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 008/BAFZ/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL CONSUMÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DAS ROTINAS DA CÉLULA DE LABORATÓRIO (CLAB) DO GRUPO DE SAÚDE FORTALEZA (GSAU), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - itens nº 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, no valor de R$ 2.009,00 (dois mil e nove Reais); CNPJ: 34.383.805/0001-83 - MCR ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA - item nº 1, no valor de R$ 1.803,20 (hum mil, oitocentos e três Reais e vinte centavos); CNPJ: 38.261.300/0001-05 - P H P DE FREITAS RODRIGUES - item nº 2, no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de julho de 2023. A Ata encontra- se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int Ordenador de Despesas V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.001552/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despeças (SIASGnet - 17/07/2023) 120073-00001-2023NE800001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120637 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 67436.014226/2019-67. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 14.214.776/0002- 08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/gapbv-hamn/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.439,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001050/2023-41. Pregão Nº 26/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 01.340.509/0002-27 - COMAV - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVI AC AO LTDA. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação, para as aeronaves, equipamentos e organizações do Comando da Aeronáutica no território nacional, incluindo as atividades de operações especiais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 510.357,76. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510019249202223. Objeto: Aquisição de Descartáveis, Embalagens e Acondicionamento SSUB.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordernador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/EEAR/2023 Nº Processo: 67540.004812/2023-92 Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMI L I A R ES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o Edital da Chamada Pública n° 001/EEAR/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 1.601.292,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.005658/2023-76. Pregão Nº 42/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas edificadas da escola de especialistas de aeronáutica e da prefeitura de aeronáutica de guaratinguetá, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.066.240,52. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540013017202395. Objeto: Permissão de Uso para exploração a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, com a finalidade de exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, durante o período de 01 (um) dia, para atender às necessidades da EEAR com a finalidade da realização do evento "Portões Abertos 2023".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-3-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 17/07/2023) 120064-00001-2023NE800380 EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS N° Processo 67540.020182/2022-12, Pregão n° 023/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de insumos: fármacos (princípio ativo dos medicamentos) e materiais de embalagem para o Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW),Ata n° 134; Fornecedor: EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 01.486.185/0001-59 - Item: 189, 190, 191, 192, 235 e 266. Valor Total: R$ 36.300,00. Ata n° 135; Fornecedor: BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.456.074/0001-62 - Item: 182, 183, 184 e 232. Valor Total: R$ 11.200,00. Ata n° 136; Fornecedor: FARMAVALE LORENA LTDA - CNPJ: 04.333.377/0001-13 - Item: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 967, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117,