DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.220,00. Ata n° 138; Fornecedor: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 24.090.700/0001- 82 - Item: 269, 270, 271 e 273. Valor Total: R$ 12.328,00. Ata n° 139; Fornecedor: ECO-PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - CNPJ: 32.534.578/0001-14 - Item: 253. Valor Total: R$ 792,00. Ata n° 140; Fornecedor: R2 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 35.053.417/0001- 05 - Item: 274, 275, 276 e 277. Valor Total: R$ 36.634,90. Ata n° 141; Fornecedor: EMFAL - EMPRESA FORNECEDORA DE ALCOOL LTDA - CNPJ: 65.234.544/0001-63 - Item: 43, 108, 119, 131, 146, 150, 151, 155 e 168. Valor Total: R$ 16.330,00. Ata n° 142; Fornecedor: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ: 68.577.063/0001-49 - Item: 1, 2, 11, 16, 18, 19, 23, 26, 27, 28, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 76, 91 e 96. Valor Total: R$ 53.054,80. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/DCTA/2023 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais (FUNCATE) 2) INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 001/DCTA/2023. 3) OBJETO: O presente convênio tem por objetivo formalizar o apoio e suporte da FUNCATE para implementação do projeto "Modernização do Ambiente de TI do DCTA para Inovação de Processo e Serviço por meio da computação em Nuvem - Fases 4 a 7". 4) Data de Assinatura: 12 de julho de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela Fundação, Josiel Urbaninho de Arruda, Presidente do Conselho Diretor da FUNCATE. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 254 - TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - R$ 9.967,71 / 255 - NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI - R$ 6.490,80 /256 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 54.837,98 / 257 - DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 185.355,51 / 258 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 13.962,22 / 259 - KLUX COMERCIO E ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.018,94 / 260 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA - R$49.160,09 / 261 - Q.P.A. GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - R$ 12.609,45 / 262 - MORK SOLAR PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - R$ 8.452,40 / 263 - ANTONIO CARLOS POLY LT DA - R$ 7.893,20 / 264 - J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI - R$ 8.902,32 / 265 - JOAO FRANCI S CO DUARTE - ME - R$ 1.545.00 / 266 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - R$ 1.208,25 / 268 - C. PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS - R$ 1.812,50 / 269 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$ 9.528,68 / 270 - A. A. VELANI ELETRICA LTDA - R$ 7.963,41 / 272 - 45.094.268 FABRICIO LIMA DOS SANTOS - R$ 76.224,30 / 273 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA - R$ 45.130,00 / 274 - 49.207.714 GISELE GUARESI - R$ 12.511,50 / 275 - GIGA ATACADO EIRELI - R$ 3.390,96 / 276 - F. S. RODRIGUES INSTALACOES ELETRICAS - R$ 16.593,67 / 277 - CL AU D I O SILVA DA CRUZ - R$ 27.735,00 / 278 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA - R$ 16.133,77 / 279 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - R$ 12.880,00 / 280 - LICITAR COMERC E DISTR DE MAT ELETR HIDR LTDA - R$ 9.881,25 / 281 - RRW LICITA LTDA - R$ 10,860,00 / 282 - FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 54.112,32 / 283 - T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO - R$ 165.910,03 / 284 - BMB CONST E COMER DO ANIL EIRELI - R$ 384.986,80 / 285 - EFICILUX COMERC E SERV DE EQUIP ELETR LTDA - R$ 5.279,70 / 286 - RC ELETR PROJ E INST ELETR LTDA - R$ 1.105,12 / 287 - SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA - R$ 550,00 / 288 - J.LAVADOSKI FERRAGENS - R$ 5.925,00 / 289 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 2.312,00 / 291 - ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA - R$ 54.108,35 / 292 - VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 20.346,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 174/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.006235/2022-74. /4) Objeto: eventual Aquisição de Materiais Elétricos, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 jul 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: FRANCISCO DE ASSIS MALFATTI - Representante Legal / NILZETE ROSA DE JESUS SILVA - Representante Legal / ELIZANE SALETE VITALLI - Representante Legal / ISADORA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Representante Legal / ROSEMEIRI BICALHO DE LIMA GRAVINO - Representante Legal / ROGERIO LEMOS PEREIRA - Representante Legal / FABIO CRUZ DE ARAUJO - Representante Legal / DANIEL ARCARI - Representante Legal / EDHER TULIO DE ALMEIDA - Representante Legal / ANTONIO CARLOS POLY - Representante Legal / JULIO CEZAR GERZSON JARDIM - Representante Legal / JOAO FRANCISCO DUARTE - Representante Legal / SERGIO ALVES DE JESUS - Representante Legal / CRISTIAN PEREIRA - Representante Legal / JESSICA TONELLO MARTINS - Representante Legal / ANTONIO APARECIDO VELANI - Representante Legal / FABRICIO LIMA DOS SANTOS - Representante Legal / WELINGTON GOMES DE FREITAS - Representante Legal / GISELE GUARESI - Representante Legal / AUGUSTO HENRIQUE WERLANG - Representante Legal / FLAVIO SOARES RODRIGUES - Representante Legal / CLAUDIO SILVA DA CRUZ - Representante Legal / MARCIO GAMBINI - Representante Legal / LETICIA CAROLINE LIMAO - Representante Legal / JARDEL PHILIPPE MARQUATO - Representante Legal / RENATO LANZETTI AMADOR - Representante Legal / JOAO VITOR CAMPOS DE LIMA - Representante Legal / TIAGO DE CARVALHO COUTINHO - Representante Legal / MARCIO GALVAO DA SILVA - Representante Legal / LEVI DA CONCEICAO FERREIRA - Representante Legal / CARLOS EDUARDO DA S I LV A - Representante Legal / MARANA AGUIAR FERREIRA TAVARES - Representante Legal / JONAS LAVADOSKI - Representante Legal / GECIANO ANTONIO JAGUSESKI - Representante Legal / NATANAEL DE JESUS ALBUQUERQUE - Representante Legal / RICARDO ANTONIO DA ROCHA HECK - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 67720.001646/2022-73. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/gap-sj/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2023 a 30/07/2024, nos termos do art. 57, item iv da lei n.º 8.666, de 1993. - reajustar o valor total contratado de r$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para r$ 28.021,20 (vinte e oito mil e vinte e um reais e vinte centavos), a contar de 14 de abril de 2023.. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.021,20. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720004382202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de Gavetas de Expansão Dell, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5- 00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 120016-00001-2023NE800462 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/CISCEA/2023 OBJETO: Fornecimento de Centrais de Áudio para o APP NE 1 AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: SITTI SpA VALOR: 1.678.480,00 euros AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127 A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021. Nº Processo: 67606.000991/2023-87. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para a evolução do sistema Long Term ManPower Planning System (LTMPS), para aplicação nos órgãos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Favorecido: ELSIS PRO. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2123-6400 Fax: (21) 2532- 7285 - e-mail: [email protected]. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Ordenador de Despesas da CISCEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613029022202238. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Sanitização, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.001983/2022-16, referente ao Pregão 4/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 554/CAE/2023, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 39.179,2000. Data da assinatura: 30 de junho de 2023. Vigência: 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANÁLISES DO IODETO DE POTÁSSIO 130 MG, Processo: 67106.000119/2023-70, referente ao Pregão 42/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 509/CAE/2023, contratada: INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA CNPJ 01.915.071/0002-68 no valor total de R$ 2.855,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 510/CAE/2023, contratada: LB DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 24.632.970/0001-78 no valor total de R$ 1.660,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 511/CAE/2023, contratada: REY- GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI CNPJ 04.345.762/0001-80 no valor total de R$ 1.783,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 512/CAE/2023, contratada: LA BT E K COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI CNPJ 07.185.891/0001-47 no valor total de R$ 7.630,0000. Data da assinatura: 03 de julho de 2023. Vigência: 03 de julho de 2023 a 02 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS PARA AS OSA, Processo: 67106.001621/2021-36, referente ao Pregão 78/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 505/CAE/2022, contratada: BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI CNPJ 23.139.891/0001-67 no valor total de R$ 6.928.925,0000. Data da assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: 27 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024.