DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800082 82 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6359/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.64/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: LOPES E MARQUES ADVOGADOS, CNPJ 27.734.972/0001-66. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6263/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.11/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.230.452/0001-22. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/07/2023. Primeiro termo aditivo de Reajuste de Preços, contrato 2302/2022, cujo objeto é a objeto a prestação de serviços de assessoria técnica à CAIXA na definição da programação e obtenção dos resultados oficiais das Loterias de Prognósticos Esportivos; contratada:FUTEBOL INTERIOR ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 03.603.474/0001- 16 , valor estimado do reajuste : R$ 297,93, período 04/04/2023 a 06/06/2024, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0484.0/2022 , termo aditivo assinado em 12/07/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90013/2019 de locação de imóvel para uso AGÊNCIA PARQUE VEIGA JARDIM/GO 4981-6, o imóvel denominado: um prédio situado Rua Dr. Odilon de Amorim, Q41, Lote 01/03, Parque Veiga Jardim, cidade de Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74954-290; por 60 meses, de 02/01/2024 até 01/01/2029; índice IGP- M/FGV ou IPCA / IBGE o que for menor; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2304/2020 7071.01.153/2012; Valor mensal do aluguel R$ 17.500,00; Locadora PHENICIA ADM DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, CNPJ 07.467.819/0001-02 ; assinatura: 17/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90442/2018 de locação de imóvel para uso AGÊNCIA LOMBA DO PINHEIRO-RS - 3480-0 o imóvel denominado: um prédio situado Estrada João de Oliveira Remião, 6630, Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/SP, CEP 91560- 000; por 60 meses, de 19/09/2023 até 18/09/2028; índice: IGP-M/FGV; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.136/2010; Valor mensal do aluguel: R$ 20.941,89; Locadora: CAPITAL RS FUNDO INV. IMOB. -FII CNPJ/MF 35.725.659/0001-90 ; assinatura: 17/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 17º termo de aditamento ao contrato 7115/2019 de prestação de serviços compreendendo as atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para as unidades vinculadas à SR Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão eletrõnico; valor do acréscimo: R$ 36.119,21; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 7071.01.1077.1/2019 22 ; assinado em 17/07/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 15090/2020, de serviços de transporte valores para Unidades da CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item II Santo Ângelo; Contratada: PROSEG U R BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/10/2023 até 30/09/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 3.473.984,40; Modalidade: Pregão Eletrônico 037/2020; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000016442; Processo Administrativo: 7065.01.1197.02/2020. 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 15091/2020, de prestação de serviços, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item III Uruguaiana, para realizar o transporte de valores para Unidades da CAIXA, CCA e UL; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/10/2023 até 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.012.048,92; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000015924; Processo Administrativo: 7065.01.1197.3/2020. 3 termo aditivo do contrato nº 04291/2022, processo nº 5688.01.0382.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso. Empresa: LINCE - SEG U R A N Ç A PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.364.152/0002-08. Alteração de Quantidades (de 01/08/2023 à 10/07/2024). Acréscimo no Valor Global de R$ 309.300,27. Novo Valor Global: R$ 46.994.356,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01. SAP nº pré-comprometimento: 8000016274. Assinado em: 12/07/2023. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90358/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BAIRRO CANDEIAS, um prédio situado na AVENIDA OLIVIA FLORES, n 281, VITORIA DA CONQUISTA/BA, CEP 45.028-100, por 60 (sessenta) meses, de 29/07/2023 até 28/07/2028; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 05136/2023; Processo: 5688.01.0327.1/2023; Compra Direta: 072-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para reforma/reparos em 64 (sessenta e quatro) Torres, Centro Comunitário e 16 (dezesseis) Unidades Habitacionais em decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PMCMV Residencial Bem Viver, localizado na Travessa Tancredo Neves, s/nº, Ananindeua/PA; Contratada: R. SANTOS CONST R U ÇÕ ES LTDA-ME, CNPJ: 15.679.405/0001-75; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 1.690.000,00 (um milhão seiscentos e noventa mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2023; Data de assinatura: 14/07/2023. Processo: 5688.01.0409.0/2023; Contrato nº 5689/2023; a presente Ata tem por objeto o registro de preços, para o fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA, vinculadas regiões da SR Rio Capital, Região Metropolitana, Norte Fluminense, Sul Fluminense e Espírito Santo; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ: 06.200.718/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 2.279.841,66 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais, sessenta e seis centavos); Pregão Eletrônico nº 0259/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data de assinatura 10/07/2023. e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.6658/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 37.930,00; Locadora: LVVL PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 33.601.298/0001-44; GE4 PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 32.193.705/0001-69 Assinatura: 12/07/2023 RUBRICA: 5704-01 Processo: 7066.01.1464.0/2020; Contrato nº 15804/2020; CLARO S.A; CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto:Prestação de serviços Telefônico Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional para o uso da CAIXA, para ligações originadas em todo o território nacional, incluindo ainda a instalação, manutenção e suporte; Termo de apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 1.081.727,15; Novo Valor Global: R$ 10.175.453,12; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 14/07/2023. Processo: 7066.01.1464.0/2020; Contrato nº 15795/2020; CLARO S.A; CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto:Prestação de serviços Telefônico Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional para o uso da CAIXA, para ligações originadas em todo o território nacional, incluindo ainda a instalação, manutenção e suporte; Termo de apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 1.750.681,53; Novo Valor Global: R$ 17.523.014,03; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 14/07/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4965/2023, objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às Regiões Base BU - Região 1 - SR Bauru - SEV Bauru, SEV Jaú, SEV Ourinhos e SEV Botucatu, no Estado de São Paulo, AGÊNCIA IPAUSSU CLIMATIZAÇÃO; Contratada MARIA HELOISA VERCESI ARANTES - 30.838.240/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 21.463,77; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016636; Processo 5688.01.0180.1/2023. Processo nº 5688.01.1562.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte e da Paraíba; Termo de Quitação de repactuação de preços; Fornecedor: BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - 07.659.454/0001-18; Valor: R$112.219,63; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 14/04/2023; Item orçamentário: 5301-03 - Demais De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 13/07/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor ELESSANDRO DE JESUS PEGO., CPF Nº 014.216.695-28, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021, com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 5655/2021. Processo Administrativo: 5688.01.0573.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados para identificação, pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais, com abrangência nacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: INTELCAV TEC N O LO G I A S E CARTÕES S.A. CNPJ: 03.935.003/0001-05. Espécie: Reajuste de preços pelo índice IPCA. Valor total do reajuste: R$ 46.535,57. Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 13/07/2023. 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 00252/2021. Processo Administrativo: 5307.01.1625.0/2020. Objeto: Prestação de Serviços de suporte aos softwares/soluções SAP, incluindo licenciamento adicional, atualização de licenças e suporte técnico especializado. Contratada: SAP BRASIL LTDA. CNPJ: 74.544.297/0001-92. Espécie: Reajuste de preços pelo índice ICTI. Valor total do reajuste: R$ 574.058,20. Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 11/07/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PRUDENTOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.771,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 10/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVICO NACIONAL DE APREND RURAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 868,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.874,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8047 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 18.07.2023 a 10.08.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PAULO ROBERTO WORM, situado no Rua Príncipe, nº 81, Bairro Taboão, Rio do Sul, SC, CEP 89.160 482 - telefone: (47) 3525-4742 / (47) 3546-2855 / (47) 3521-1940 / (47) 99113-9098 / (47) 99201-6299 / (47) 99925-8035 e no site www.maxxleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 10.08.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.maxxleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.08.2023, nos