DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800083 83 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/08/2023. Outras informações nos telefones (47) 3525-4742 / (47) 3546-2855 / (47) 3521-1940 / (47) 99113-9098 / (47) 99201-6299 / (47) 99925-8035. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3135/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3136/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 31/07/2023 até 30/08/2023, no primeiro leilão, e de 11/09/2023 até 14/09/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a) Sr(a). Cesar Augusto Aragão Pereira, Estrada das Ubaias, 20 Sala 402 (Empresarial Ubais), Casa amarela - Recife/PE - CEP: 52.070-013, Fones (81) 3877-1001 / 99432-7547 (WhatsApp) e atendimento de segunda a sexta das 09h às 12h e 14h às 17h, site: www.aragaoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 31/08/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 15/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.aragaoleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8046 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 17.07.2023 a 14.08.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, situado no Rua Oviedo Teixeira, 1000, Jardins - Aracaju/CE - CEP: 49.026-100 - telefone: (79) 99175-1010 e no site www.rjleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 14.08.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.rjleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 21.08.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/08/2023. Outras informações nos telefones (71) 3327-2999 / (71) 98146-8452 (WhatsApp). FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALAMO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 44.261.807/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EM CIMA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 06.974.663/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ANGIOLOGIA/ CIRURGIA VASCULAR, DERMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o POLICLINICA DO CANELA LTDA,, CONTRATADO; CNPJ: 34.377.440/0001-84 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela de pacotes, com vigência a partir de 01/03/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 23.343.049/0001-42 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A - CNPJ 13.952.064/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SÃO RAFAEL S.A. - CNPJ 27.372.066/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANÇA - CNPJ 13.016.092/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAME N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SÃO CARLOS S.A. - CNPJ 11.794.674/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA BA LTD -CEHON FILIAL TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ 01.837.492/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M A R EC H A L DEODORO/AL CNPJ 12.200.275/0001-58. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 3693 / 006 / 71086-1. RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA APF 0367.137-96. Valor: R$ 198.500,00 (sem alteração). Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Data da assinatura: 28/06/2023. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MA R EC H A L DEODORO/AL CNPJ 12.200.275/0001-58. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA APF 0367.137-96. Valor: R$ 198.500,00 (sem alteração). Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Data da assinatura: 28/06/2023. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942392/2023, firmado pelo Município de Forquilha-CE, CNPJ 07.673.106/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no municipio de forquilha-ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.869.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000017, de 07/07/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Edinardo Rodrigues Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 923637/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ivolândia/GO, CNPJ 02.321.891/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18 . Data do distrato 14/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 917342/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Prata/MG, CNPJ 18.260.505/0001-50; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Descumprimento contratual. Data da rescisão 14 de Julho de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 3 unidades habitacionais que apresentam vícios construtivos, no Residencial Guaratinguetá Condomínio 01, localizado em Santo André/SP. Contratação 0039/2022. Data de assinatura: 07/07/2023. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.095,56. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0039/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o senhor EDUARDO VICTOR NEIVA MOREIRA; CPF: XXX.337.003-XX, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, da DECISÃO DE PENALIDADE/COBRANÇA EXTRAJUDICIAL relativo ao Processo Disciplinar e Civil (PDC) MA.1392.2021.G.000125, no qual o Senhor está arrolado. Notificamos da decisão definitiva do Conselho Disciplinar que imputou penalidade de: SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TRINTA DIAS e responsabilidade civil direta e individual, Resolução nº 007/2023 CDR/FO Turma 1, de 12/04/2023, e Portaria nº 0209/2023. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de R$20.957,24 (vinte mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), atualizado até 22/06/2023 conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para [email protected]. GUSTAVO VASCONCELOS MATOS Coordenador de Centralizadora S.E. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o senhor RAFAEL BORRALHO RIBEIRO; CPF: XXX.786.633-XX, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, da DECISÃO DE PENALIDADE/COBRANÇA EXTRAJUDICIAL relativo ao Processo Disciplinar e Civil (PDC) MA.1392.2021.G.000125, no qual o Senhor está arrolado. Notificamos da decisão definitiva do Conselho Disciplinar que imputou penalidade de: SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TRINTA DIAS e responsabilidade civil direta e individual, Resolução nº 007/2023 CDR/FO Turma 1, de 12/04/2023, e Portaria nº 0210/2023. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de R$108.197,85 (cento e oito mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), atualizado até 22/06/2023 conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para [email protected]. GUSTAVO VASCONCELOS MATOS Coordenador de Centralizadora S.E. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2648 Norte e Sul da Bahia / BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica WORTH SERV REPRES LTDA, código 030062144, CNPJ nº 01.858.080/0001-83, localizada na Rua Antônio Rodrigues Nogueira, 69, Centro, SERRINHA / BA, CEP 48700-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. DIEGO CARRARO SUPERINTENDENTE DE REDE