DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro Sra/ba (SIASGnet - 17/07/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 13068.105246/2020-96. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Proceder à repactuação dos valores referente ao Contrato Administrativo nº 014/2020, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, correspondente ao índice de 5,67%, com efeitos financeiros a partir de fevereiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/01/2021 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.721.832,20. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 46352.000006/2010-78. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 451.715.309-63 - GILBERTO SEGER. Objeto: Proceder ao reajuste do contrato de locação pelo índice IGP-M (FGV) acumulado no período, de 0,1671%, com efeitos financeiros a partir de 17/05/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 17/05/2010 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.839,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 46352.000004/2015-93. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGIPS - PARANÁ. Contratado: 745.074.869-04 - IVONE DE JESUS BERNARDO TAVARES. Objeto: Proceder ao reajuste do contrato de locação pelo índice IGP-M (FGV) acumulado no período, de 1,8584%, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2015 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.405,80. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.105274/2023-10. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Consptui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações conpdas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 2.379.750,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 14021.121963/2022. Objeto: Compra nacional de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições e especificações contidas no Edital e em seus anexos - Programa Calha Norte. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 201057-17000-2023NE800168 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.133076/2021-53 INSTRUMENTO: COMPRA E VENDA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: DEBORA GIORDANO ANTUNES DE SOUZA MARTINS, CPF/MF nº .930.477-* OBJETO: Lote nº 15, da quadra L, medindo 17,60mX29,90m, perfazendo uma área de 526,24m², matriculado sob nº 22.773, do Registro de Imóveis da Comarca de Corumbá-MS. VALOR DO IMÓVEL: R$ $ 7.250,72(sete mil e duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) conforme pactuado no contrato FINALIDADE: COMPRA E VENDA- SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATOS VINCULADOS A EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2010 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28-C da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, com redação dada pela Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de julho de 2023, no Livro de Contratos nº 05, às folhas 149 e 150, da SPU/MS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.123916/2023-35 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Estado do Pará - Secretaria de Estado de Cultura, CNPJ: . 52.176/0001- OBJETO: Avenida Senador Lemos, 4,700, Bairro Sacramenta, área do extinto Aeroporto Brigadeiro Protássio, no município de Belém/Pa ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 23.209,00 m² FINALIDADE: realização de evento para Assinatura da ordem de serviço para a construção do Parque da Cidade FUNDAMENTO LEGAL: art. 22 da Lei n° 9.636/98, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 001/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 19/05/2023 (90 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Onerosa LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/05/2023 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO Nº 10980.013060/85-59 Espécie: Revogação de inscrição de ocupação RIP: 7745 0002512-43 Outorgante: União Outorgado: João Batista dos Anjos, CPF 01759 Objeto: Imóvel localizado Avenida Atlântico Moitinha, S/N, Moitinha, município de Pontal do Paraná, Estado Paraná. Motivo: A pedido do ocupante. Fundamento Legal: Art. 28 e art. 31, inc. I, §1º, da Instrução Normativa Nº 4, de 14 de agosto de 2018. Data da Revogação: 30/10/2019. CLEISE MARA BITTENCOURT Superintendente do Patrimônio da União no Paraná Substituta AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO Nº 10154.134289/2019-88 Espécie: Cancelamento de inscrição de ocupação RIP: 7587 0100964-72 Outorgante: União Outorgado: TARZEZEI ATANAZIO ZAZULA, CPF 48348* Objeto: Imóvel urbano localizado na Avenida São Paulo S/N, Quadra 12, Lote 00, Balneário do Saí, município de Guaratuba, Estado Paraná. Motivo: O imóvel não se encontra em terreno de marinha. Fundamento legal: Art. 28 da Instrução Normativa Nº 4, de 14 de agosto de 2018. Data do cancelamento: Cancelamento da utilização do RIP 7587 0100964-72 em 29/05/2019. CLEISE MARA BITTENCOURT Superintendente do Patrimônio da União no Paraná Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Outorga, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 17 de julho de 2023, Seção 3, pág. 106, Processo SEI nº 10154.100556/2023-08, Onde se lê: "VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 11.220,00 (Onze mil, duzentos e vinte reais).", Leia-se: "VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (Quinhentos reais).". EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000006/2020-76; Contrato nº 01.031127.2020; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ nº 09.162.855/0005-17; Objeto: Segundo Termo Aditivo para: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2023; Suprimir 11 (onze) Módulos ACE (ACE20_MOD_K9) e 04 (quatro) Switch Cisco Catalyst 6509 com módulo ACE. Valor do instrumento: R$ 1.343.753,04 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos) Vigência: A partir da assinatura; Data da assinatura: 14/07/2023; Fundamentação Legal: Arts. 71 e 81, II, §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo 44103.008915/2019-07, Contrato nº 23.022187.2022, Contratada: E-LABORE SERVIÇOS E TECNOLOGIA SOCIAL LTDA., CNPJ: 13.937.629/0001-04. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, referente a repactuação contratual dos valores vigentes entre 01/11/2022 a 31/03/2024, no valor de R$ 87.123,45 (oitenta e sete mil, cento e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme Solicitação de Compras nº 001885/2023 de 14/06/2023. Prazo de vigência 01/11/2022 a 31/03/2024. Data da assinatura 14/07/2023. Fundamentado nos art. 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, arts. 71 e 81, VI da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, e em estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislação pertinente.