DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800088 88 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 04600.001716/2021-59. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 24/09/2021 e a inclusão de cláusulas obrigacionais pertinentes à proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.167,03. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 59000.003580/2019-58. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVI ÇO S EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.726.734,80. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 850085/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAREMA, CNPJ nº 07663941000154. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 951.985,56, Valor de Contrapartida: R$ 1.141,01, Vigência: 18/07/2023 a 14/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ELIZEU CHARLES MONTEIRO, CPF nº .085.513-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939207/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS, CNPJ nº 94704277000149. Readequaçãoo do Plano de Trabalho, com a reduçãoo do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -1.866,67, Valor de Contrapartida: R$ -228,92, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SERGIO ANTONIO LASCH, CPF nº *.369.560-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2366/2023; Processo nº 59100.000036/2013-31. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0089/2013, para até 15/11/2023. Data e assinatura: 14/07/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404000164202331. Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática para suprir a CEST-BA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sussuarana, 630 - Cab, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193009-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar as estimativas máximas de cada item.. JERONIMO LOPES CANARIO FILHO Pregoeiro Cest-ba (SIASGnet - 17/07/2023) 193009-11203-2023NE900047 COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 59411.000877/2021-44. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 40.185.558/0001- 03 - L2 ARQUITETURA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 90 (dias), a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1388500.. Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 59411.000840/2022-05. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386328, passando a data de conclusão do objeto para 09/08/2023.. Vigência: 10/07/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.939,62. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 59411.000877/2021-44. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 40.185.558/0001-03 - L2 ARQUITETURA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 90 (dias), a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1388500.. Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 59411.000840/2022-05. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386325, passando a data de conclusão do objeto para 09/08/2023.. Vigência: 10/07/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.143,62. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 32/2023 Processo n.º 59336.002162/2023-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 032/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 50.240.839 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.240.839/0001-75, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, signatário conforme delegação prevista na Portaria SUDENE nº 95, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 120/2023, CPF: 085.357.524- 04, CI: 694.519, SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 50.240.839 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.240.839/0001-75, Ana Paula da Silva Santos, (responsável legal), CPF: 117.105.884-54, CI - 3574954-7 (SDS/AL), domiciliada em Recife/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Maria Fernanda Pimentel Avelar, CPF: 492.211.164-68, CI n.º 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 50.240.839 Inova Simples (I.S.), para a execução do PROJETO "BI O R E D OX : "Kits" para diagnóstico de biomarcadores do "status" REDOX", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 11/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CONVÊNIO TRANSFEREGOV n.º 913111/2021 Processo n.º 59336.001442/2021-67. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 913111/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, CNPJ nº 07.982.036/0001-67, no valor original de R$ 1.070.511,31; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 70.511,31 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, CPF: 085.257.524-04, CI: 694.519 - SDS-PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, MARCELO FERREIRA MACHADO, Prefeito, CI: 750447- SSP/CE, CPF: 115.473.163-49, domiciliado em Crateús/CE; 3) Resumo do Objeto: Alterar o valor da Contrapartida e valor do Convênio; 4) Prazo de vigência: a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 31/2023 Processo n.º 59336.002160/2023-49; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 031/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Biohub Solutions Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.090.095/0001- 50, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 58.667,40 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, signatário conforme delegação prevista na Portaria SUDENE nº 95, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 120/2023, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519, SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Biohub Solutions Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.090.095/0001-50, Ronald Rodrigues de Moura, (responsável legal), CPF: 074.339.224-82, CI n.º 7.327.287 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Maria Fernanda Pimentel Avelar, CPF: 492.211.164-68, CI n.º 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Biohub Solutions Inova Simples (I.S.), para a execução do PROJETO "Um Ambiente eHealth de Monitoramento Contínuo e Integrado da Saúde", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 11/07/2023.