DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O contrato n° 0.0096.00/2022 oriunda do processo administrativo n° 59500.002880/2021-01 e contratação e acompanhamento da execução dos serviços via processo 59500.001181/2022-17. O encerramento do período de chuvas na região permite o acesso do maquinário aos locais de obra e a retomada do contrato no estado de Goiás. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 236, Seção 3, página 40, de 16/12/2022. REINÍCIO A PARTIR DE: 01/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE REINÍCIO REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002880/2021-01. ESPÉCIE: Contrato nº 0.736.00/2021. CONTRATADA: Construtora S&V LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de construções de terraços e bacias de captações (barraginhas) para ações de revitalização em áreas das bacias hidrográficas do Distrito Federal e de Goiás, inclusos o transporte de máquinas até o local dos serviços e administração, em diversos municípios e comunidades rurais, respeitando a área de atuação da Codevasf. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: contrato n° 0.736.00/2021 oriunda do processo administrativo n° 59500.002880/2021-01 e contratação e acompanhamento da execução dos serviços via processo 59500.000552/2022-43. O encerramento do período de chuvas na região permite o acesso do maquinário aos locais de obra e a retomada do contrato no estado de Goiás. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 236, Seção 3, página 40, de 16/12/2022. REINÍCIO A PARTIR DE: 01/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000723/2022-34. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.163.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. DO OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.163.00/2022 visando promover a repactuação dos preços do contrato e ratificação das demais cláusulas e condições pactuadas. DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS: Ficam repactuados os preços do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 - SINDESV/DF, passando o valor mensal do contrato de R$ 113.160,94 (cento e treze mil, cento e sessenta reais e noventa e quatro centavos) para R$ 119.860,34 (cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total anual de R$ 1.438.324,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a janeiro/2023. A despesa foi indicada para execução na Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, conforme previsto no Atestado Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 023/2023- C.00 (peça 150 do Processo nº 59500.000723/2022-34-e). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ANDREA DO CARMO SOUZA MENDONÇA GOMES - G.S.I. Gestão de Segurança Integrada Vigilância e Segurança EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002798/2021-79. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 0.066.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SIMOES & SENA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0066.00/2022, que tem por objeto a elaboração de estudos e projeto básico/executivo do sistema adutor e de abastecimento de água de Morro Cabeça no Tempo, no estado do Piauí. PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 5 (cinco) meses, contados a partir de 27/06/2023, passando o vencimento do prazo de execução para 27/11/2023 e o vencimento do prazo de vigência para 27/02/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 246 do processo nº 59500.002798/2021-24-e. 3.2 As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 204454 - 18.544.2221.14VI.0022 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, categoria econômica 4, sob gestão da Sede. Necessidade de empenho para 2023: 0,00. Execução física do contrato: 40%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SIMONE SOUZA SIMÕES DE OLIVEIRA - Simões & Sena Engenharia E Soluções Em Sustentabilidade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002239/2019-44. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 0.067.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSMARA ENGENHARIA LTDA. DO OBJETOO presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.067.00/2019, para alterar o valor, prorrogar o prazo contratual aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual, mediante readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, reduzindo o valor anual em R$ 1.383.404,88 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), representando 38,32% do valor total, passando o valor anual do contrato de R$ 3.610.123,68 (três milhões, seiscentos e dez mil, cento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) para R$ 2.226.718,80 (dois milhões, duzentos vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/7/2023, passando seu vencimento para 14/7/2024. DO N OV O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro (peça 100) e a nova planilha orçamentária (peça 99) do processo nº 59500.002239/2019-44. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos seguintes Programas de Trabalho: 20.607.2217.00TD.0050- Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste; 15.451.2219.00T1.0001- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária- Nacional; 15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional; 15.244.2217.00SX.0052-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás; 20.607.2217.14XU.0050 - Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - na Região Centro-Oeste; 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, 15.244.2217.7k66.7015 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; 15.244.2217.7k66.7044 - Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; 15.244.2217.7k66.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Goiás e 15.244.2217.7k66.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, por meio das Notas de empenho nº 2020NE440041, 2020NE440346, 2020NE440345, 2020NE440344, 2021NE440045, 2021NE440147, 2021NE440170, 2022NE440067, 2022NE440068, 2022NE440066, 2022NE440222, 2022NE440301, 2022NE440332 e 2022NE440369, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ALBERTO BOMJARDIM PORTO CONSMARA ENGENHARIA LTDA . AVISO DE LICENÇA Processo nº 59500.002014/2023-74 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a LICENÇA SIMPLIFICADA nº 2023- 196177/TEC/LS-0266 para Extração Mineral de Areia em uma área de 4,67 (quatro vírgula sessenta e sete) hectares, volume 639,31 m³/mês, no Rio Piranhas-Açu, com validade de 13/07/2025 para subsidiar a Obra da Adutora do Seridó - RN. Em 17 de julho de 2023 BARBARA FERREIRA MAFRA Gerente de Meio Ambiente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO Processo nº 59510.000457/2022-21-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1365.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 38.349.798/0001-54. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1365.00/2021, interrompido conforme publicação no DOU nº 95 de 19/05/2023, Seção 3, página 123. Data do Reinício: 12/06/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara CPF: 554.021.516-87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000881/2022-75 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1071.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES TRABALHANDO JUNTOS, CNPJ nº 07.803.410/0001-10. OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira do Termo de Doação nº 1.1071.00/2022, visando a alteração de itens doados, com consequente alteração do valor total da doação, que passar ser de R$ 71.118,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela beneficiária a Sra. Maria Aparecida Ribeiro Pardinho Soares, CPF nº 079.877.886-51. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.002791/2021-38 Revogar o Termo de Doação nº 1.0862.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001- 28, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 241 do dia 23/12/2022, seção 03, página 47, em razão da Resolução Regional nº 926, datada de 13/07/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1084/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 28/06/2022. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000834/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0438.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PIAU E REGIÃ O, CNPJ nº 02.809.314/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA NETO, CPF nº 482.839.756-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000905/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0450.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 33.379.854/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 20.956,15. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MEIRA FONSECA DA ROCHA, CPF nº 108.789.706-81. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001143/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0530.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA PAPA MEL, CNPJ nº 05.371.682/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ER N ES T O CLEMENTE DA SILVA, CPF nº 595.322.896-15. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001129/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0572.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA/BOA UNIÃ O, CNPJ nº 01.876.586/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON ROQUE SANTOS, CPF nº 852.510.896-00.