DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000469/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0613.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUITÁRIA POVOADO DE PEDREGULHO, CNPJ nº 25.213.281/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.670,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENIVALDO JOSÉ MACHADO, CPF nº 056.322.066-02. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001314/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0618.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 07.996.909/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 40.748,36. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLESSIA FERREIRA SANTANA SILVA, CPF nº 063.265.966-10. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001552/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0620.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126- 04. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001231/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0653.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 114.216,60. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº 254.682.356-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001540/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0662.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº 254.682.356-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001510/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0663.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº 254.682.356-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001509/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0665.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 80.958,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº 042.204.846-12. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001523/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0681.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001526/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0684.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº 012.555.426-59. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001885/2022-51-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0776.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a SINSTEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF 32.629.917/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, Acréscimo e Supressão quantitativa e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 07.07.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renato Jorge da Silva Fernandes - SINSTEC. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000605/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0235.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 16, inscrita no CNPJ/MF 00.786.518/0001-00; Objeto: Micro trator Agrícola; Valor total R$ 32.700,00; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roberto dos Santos Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000965/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0275.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS E PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA - APROGAM, inscrita no CNPJ/MF 42.817.745/0001-98; Objeto: Kit de Escritório; Valor total R$ 8.585,14; DATA: 30.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ivanice Catula Barreto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000633/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0202.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E EMPREENDEDORES FAMILARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO, inscrita no CNPJ/MF 45.308.747/0001-40; Objeto: Micro Trator Agrícola; Valor total R$ 32.700,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Irineu da Silva Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000452/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0102.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES DO POVOADO DE ITIQUIRA, inscrita no CNPJ/MF 37.782.209/0001-64; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 18.700,00; DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adriano Monteiro dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000742/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0187.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, inscrita no CNPJ/MF 13.891.544/0001-32; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 46.172,40; DATA: 01.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000569/2023-13. Termo de Doação nº 4.0163.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa Regional de Produção e Prestação de Serviços dos Assentados de Reforma Agraria do Agreste de Sergipe Ltda, localizado no município de Simão Dias/SE, CNPJ nº 09.248.371/0001-61. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica, motor de pistão de ignição por compressão de combustível Diesel com tração 4x4, potência 55KW, marca New Holland, Mod.: TT4.75, Chassi: NHNTT475ZNG618598, motor nº 374811DT, série: NN7R3404313, tombamento nº 319.307-1, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Anselmo Nascimento Silva/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000675/2023-99. Termo de Doação nº 4.0172.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Baixa da Coxa, município de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ nº 01.126.024/0001-54. OBJETO: 01 (um) automóvel de passeio Fiat Mobi Like, 05 passageiros, 04 cilindros, Fab.:/modelo 2022/2023, cor branca, Chassi:9BD341ACZPY843648, Motor: 463531704801259, placa RQZ 9A33, tombamento nº 318.726-7, no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Josué Nunes Júnior/Presidente da Associação. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000550/2023-69. Termo de Doação 4.0149.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento do Município de Feira Nova, localizada no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 04.138.690/0001-09. No DOU, Seção 3, nº 132 de 13/07/2023, Pág.126, Onde se Lê: "Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 X 4, com uma potência de motor de 66 KW, Marca HOLLAND, Mod. TL5.90, CHASSIS HCCZTL90JPCJ56027, Nº MOT O R : 6283772, SÉRIE: T549C402353 - Tombamento nº 319.329-1, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426 ME, ANO: 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0148 - Tombamento nº 319.148-8, valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, SÉRIE: 22/2863, ANO: 2022, COR VERMELHO - Tombamento nº 318.703-0 , no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA , CARROCERIA DE MADEIRA, capacidade de 04 toneladas, Chassi de aço, 02 eixos com molas, engate automático no trator, Marca IAC, Modelo CAM 4000, Fab.: 2023, cor azul, Série: 0464 - Tombamento nº 318.981-2, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 362.799,00 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais)." LEIA-SE: "Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCO L A SOBRE RODAS, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, combustível diesel, com tração 4 X 4, com uma potência de motor de 66 KW, Marca HOLLAND, Mod. TL5.90, CHASSIS HCCZTL90JPCJ56027, Nº MOTOR: 6283772, SÉRIE: T549C402353 - Tombamento nº 319.329-1, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001295/2023-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0602.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TANQUE-ASCOPPRT, CNPJ nº 25.215.757/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA . VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS DO AMARAL, CPF nº 008.685.626-02.