DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800091 91 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.002123/2021-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.138.00/2021. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento Ltda. CNPJ/MF: 11.630.923/0001-43. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) em diversos municípios sob área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 03/07/2023, retomando o curso em 02/08/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 03/07/2023. quarenta mil reais). 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426 ME, ANO: 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0148 - Tombamento nº 319.148-8, valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, SÉRIE: 22/2863, ANO: 2022, COR VERMELHO - Tombamento nº 318.703-0, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA , capacidade de 04 toneladas, Chassi de aço, 02 eixos com molas, engate automático no trator, Marca IAC, Modelo CAM 4000, Fab.: 2023, cor azul, Série: 0464 - Tombamento nº 318.981-2, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); e 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, 4 LINHAS, Mod.: JM-2040, Série: 6091417 - Tombamento nº 318.521-0, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 362.799,00 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais)." THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001743/2021-37 ESPÉCIE: Contrato nº 6.030.00/2021. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento Ltda. CNPJ/MF: 11.630.923/0001-43. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia de conservação e adaptação de vias urbanas e rurais, com pavimentação asfáltica com revestimento em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional, no estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/07/2023, retomando o curso em 08/09/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000973/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0298.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Teofilândia, CNPJ: 13.227.210/0001-69, estabelecido no município de Teofilândia, estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 80 CV; 01 (uma) Grade Niveladora de Controle Remoto; 01 (uma) Grade Aradora de Controle Remoto; 01 (uma) Carreta Agrícola c/ Capacidade p/ 6 ton; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica; e 01 (um) Pulverizador Costal Motorizado. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 268.392,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000984/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0304.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores, Criadores e Agricultores Rurais de Lagoa Grande e Vizinhanças, CNPJ: 02.924.515/0001-03, estabelecido no município de Juazeiro, estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira, potência bruta mínima de 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001051/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0323.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Nossa Senhora da Saúde, CNPJ: 07.308.660/0001-83, estabelecida no município de Sítio do Quinto, estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV; 01 (um) Arado Reversível; e 01 (uma) Carreta Agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.850,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 899530/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2023, passando seu vencimento para 07/07/2024. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 899540/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2023, passando seu vencimento para 07/07/2024. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº *.676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000673/2020-08. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.085.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 27/07/2023 para 27/07/2024, com valor anual estimado de R$ 154.500,13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NATUREZA DE DESPESA: 339039. PTRES: 172108. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570002 e 2023NE5700084, de 31/01/2023 e 24/04/2023, respectivamente. TERMO ADITIVO: 7.085.03/2020. FUNDAMENTO L EG A L : Cláusula Terceira do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000353/2023-86-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0166.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 297.281-1, avaliada no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000351/2023-97-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0172.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 297.285-9, avaliado no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000355/2023-75-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0167.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 297.284-2, avaliada no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000354/2023-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0165.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 297.282-8, avaliado no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000367/2023-08-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0159.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 315.707-7, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000374/2023-00-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0179.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 315.603-8, avaliada no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000349/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0149.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 297.279-4, avaliado no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000137/2023-31 ESPÉCIE: DETERMINAÇÃO Nº 002, João Pessoa, 11 de julho de 2023. O Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA: I - Com amparo na alínea "b", do inciso I, da Resolução nº 176, de 17 de fevereiro de 2023, no artigo art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022 (peça 03 do processo nº 59512.000137/2023-31-e), no Relatório de Preços - 13ª/GGR (peça 02 do processo nº 59512.000137/2023-31-e), no Termo de Referência Simplificado - 13ª/GGR (peça 06 do processo nº 59500.000137/2023-31-e), a realização da despesa, por dispensa de licitação, no valor global de R$ 9.175,00 (nove mil, cento e setenta reais), junto à empresa CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 37.430.723/0001-30, tendo por objeto a aquisição de 05(cinco) ares condicionados de