DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do contrato. Contratada: MISURETECH AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 32.683.520/0001-32. Valor total: R$ 68.500,00. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 06/01/2023 a 05/01/2024. Data da assinatura: 03/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: MISURETECH AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO MODE DE DISPUTA Nº 36/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de fisioterapia nas instalações da NUCLEP. O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA NUCLEP, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas técnicas serão recebidos no dia 19/09/2023, no horário compreendido entre 00h00min às 23h59min (horário de Brasília), pelo e-mail: [email protected] . Abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas técnicas no dia 20/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/pt-br/licitacoes . Maiores informações pelo telefone: (21) 3781-4527. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Coordenador de Disputa EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS S U B - R O G AÇ ÃO OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-044A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-044/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de JOSÉ DA PENHA-RN, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-045A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-045/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de JURUAIA-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-048A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-048/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de LAGOA VERMELHA-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-049A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-049/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de MARCELINO RAMOS-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-050A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-050/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de MARIPÁ-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-051A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-051/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de MISSAL-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-052A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-052/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de MONÇÃO-MA, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 02/05/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-053A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-053/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de MONTE CARMELO-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-055A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-055/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de NOVA SANTA ROSA-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/05/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-056A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-056/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE-PA, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS S U B - R O G AÇ ÃO OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-057A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-057/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de PATO BRANCO-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-059A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-059/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de PAULO BENTO-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-060A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-060/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de PAULO RAMOS-MA, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-062A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-062/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de POMBAL-PB, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-063A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-063/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de PORTO VERA CRUZ-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-065A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-065/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de RONDON DO PARÁ-PA, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-066A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-066/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de SALTO DO LONTRA-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-067A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-067/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de SANCRERLÂNDIA-GO, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 02/05/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-068A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-068/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de SANTA CLARA DO SUL-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-069A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-069/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de SÃO GERALDO DA PIEDADE-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS S U B - R O G AÇ ÃO OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-070A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-070/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/05/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-071A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-071/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de SÃO JORGE D'OESTE-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-072A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-072/2022, que entre si fazem a Centrais