DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-073A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-073/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA- MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-074A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT- PRF-074/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de SÃO VENDELINO-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/05/2023. - OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-075A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-075/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de TERRA DE AREIA-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-076A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-076/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de VERA CRUZ DO OESTE-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-077A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-077/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de VITÓRIA DE SANTO ANT ÃO - P E , doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-079A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-079/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de ALTO FELIZ-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-080A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-080/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de ALTO PIQUIRI-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS S U B - R O G AÇ ÃO OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-081A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-081/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de BARRA DO GUARITA -RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-082A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-082/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de EREBANGO-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-084A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-084/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de NOVA BRÉSCIA-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-085A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-085/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO SUL-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-086A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-086/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de SANTA LÚCIA-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de gerenciamento eletrônico de documentos de engenharia (Engineering Document Management System - EDMS) com gerenciamento de workflow de atividades, contemplando serviço de implementação do sistema EDMS, licenças do software, treinamento para usuários comuns e administradores, operação assistida e migração de toda documentação existente no sistema de gerenciamento de documentos técnicos em uso atualmente na ELETRONUCLEAR. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 17/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-108/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de construção civil. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 14/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 ASSESSORIA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 1) Prorrogação de ofício ao Convênio nº CR. P-CV-003/14, considerando atraso na liberação de recursos. 2) Contratado: Município de Paraty, Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Paraty, Executora Concessionária Águas de Paraty S.A. 3) Concedente: Eletronuclear S.A. 4) Implantação de parte do sistema de saneamento básico no município de Paraty, atendendo a condicionante 2.54 da Licença Prévia 279/2008. 5) Término de vigência prorrogado até 06/11/2023. 6) Data de assinatura: 11/07/2023. 7) Signatários pela Eletronuclear S.A.: Helio Mourinho Garcia Junior - Diretor Administrativo; Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.009.04566/2022 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 100-2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.009.04566/2022, pela aplicação das sanções administrativas, à pessoa jurídica AXIA MANUTENÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 97.428.668/0001-76, de: i) multa, no valor de R$ 21.495.742,40 (vinte e um milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item III do art. 210, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP - v2). ROBERTA GODIGNOTO Relatora e Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004123279 Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora e Peças Abertura das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004123277 Objeto: Aquisição de Tubos Abertura das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004123291 Objeto: Aquisição de Damper corta fogo Abertura das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004123276 Objeto: Aquisição de Separador de Areia e Central de Controle Abertura das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004123278 Objeto: Aquisição de Corta-Chamas Abertura das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004124485 Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos de Elétrica, Instrumentação e Automação para a Refinaria REFAP. Abertura das propostas: 08/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO