DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004124565 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004124565 que objetiva comprar/contratar Aquisição de equipamentos e prestação de serviços correlatos para implantação de ambientes multimídia por contrato global possui previsão de início para em 18/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/08/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/08/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004123278 Objeto: Aquisição de Corta-Chamas Abertura das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004117149 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Geração de Dióxido de Cloro e Locação de Equipamentos para Geração de Dióxido de Cloro Abertura das propostas: 25/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004123308 Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAVE DE NÍVEL Abertura das propostas: 25/07/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125084 Objeto: Aquisição de Juntas Abertura das propostas: 31/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125085 Objeto: Aquisição de Transmissores Temperatura e Controladores de Pressão Abertura das propostas: 31/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004116745 Objeto: Aquisição de Estirante,fixador e telha Abertura das propostas: 25/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004116353 Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção de Casco e Estruturas de Unidades Estacionárias de Produção UEPs Abertura das propostas: 08/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114728 Objeto: Aquisição de Barras e Chapas Abertura das propostas: 26/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114730 Objeto: AQUISIÇÃO DE PARTES DE EQUIPAMENTOS Abertura das propostas: 28/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125345 Objeto: Serviços de Manutenção Integrada, com fornecimento de bens Abertura das propostas: 08/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos Torna público que requereu no dia 03/07/2023 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação de Licença de Instalação (LI) nº 1402/2021 do empreendimento Fase 1 - Escopo Bacia de Santos - Malha de Fibra Óptica do Plano Diretor de Telecomunicações, Bacia de Santos, no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendimento "Fase 1 - Escopo Bacia de Santos - Malha de Fibra Óptica do Plano Diretor de Telecomunicações, Bacia de Santos". Santos (SP), 4 de julho de 2023 FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES Gerente Geral PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125241 Objeto: Capela laboratorial de exaustão Abertura das propostas: 25/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004124912 Objeto: Programador infravermelho para lanterna e Lanternas marítimas em policarbonato Abertura das propostas: 25/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125353 Objeto: Analise da potabilidade de água Abertura da Proposta: 09/08/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão Nº 371/2012 referente o uso da área aquícola nº 776, localizada no Parque Aquícola Porto Belo 02, no município de Porto Belo, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário NILSON GONÇALVES, CPF nº XXX.056.659-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital nº 08/2011. Data da Rescisão 24/03/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 03001.001934/2021-80. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar em 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento) do acumulado do ipca de janeiro de 2023, conforme comprovante anexo ao sei (0537314), sobre os insumos, conforme previsto no item 20.13 do edital - anexo nº i - termo de referência - atualizado (0429015), equivalente ao valor de r$ 11.761,68 ; acrescer 8,90% (oito vírgula noventa por cento) do valor contratual reajustado, nos moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº. 8.666/1993, equivalente ao valor de r$ 113.069,28; atualizar a planilha de valores da contratação, em função do reajuste e do acréscimo; e atualizar a cláusula segunda (preço), do primeiro termo aditivo (sei: 0498458), em função do reajuste e do acréscimo. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.323,83. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 03001.003459/2018-81. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº. 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/07/2023 a 17/07/2024, nos termo do artigo 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993; subcláusula primeira - fica acordado que o presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação para prestação de serviços de igual natureza. subcláusula segunda - fica previsto a aplicação do reajuste com base no ist, acumulado dos meses de abril de 2023, com efeitos financeiros a partir de 17/07/2023, tendo em vista o período initerrupto de 1 (um) ano, do ultimo reajuste realizado por meio do primeiro termo aditivo ao contrato original, anexo ao sei (0476380), que deverá ser realizado mediante à apostilamento. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.323,15. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 03001.001920/2021-66. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão legal na cláusula sexta do contrato nº. 01/2022, que trata do