DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800119 119 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194031 Nº Processo: 08075000259202393. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio técnico administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções Auxiliar Operacional Administrativo, Motoristas de veículos leves e Motoristas de ônibus e vans, visando ao atendimento das demandas administrativas na sede da Coordenação Regional Xingu.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso, 587, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 08746.000142/2023-60. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 133/2023, para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula quarta (do valor do contrato) . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.914,84. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 08746.000142/2023-60. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 131/2023, para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cujo objeto objeto é a alteração da cláusula quarta (do valor do contrato) .. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.831,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 08746.000142/2023-60. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 134/2023, para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, alteração da cláusula quarta (do valor do contrato). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.302,52. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 08746.000142/2023-60. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 141/2023, para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, executados na sede das coordenações técnicas locais de campinápolis I e II, constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula quarta (do valor do contrato). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.651,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Jose da Silva (NB: 0819604763, CPF: 27605698453, Protocolo: 1658283080); William Aparecido Pires (NB: 5510679561, CPF: 09966413944, Protocolo: 1587198742); Ataides Cardoso (NB: 7004147208, CPF: 01449162908, Protocolo: 429574664); Carolina Ferreira Batista (NB: 5418697346, CPF: 09146150927, Protocolo: 1844153100); Clevio Goncalves do Carmo (NB: 6242995160, CPF: 50908472668, Protocolo: 1802572542); Maria Aparecida Ferreira (NB: 1838706183, CPF: 79689787934, Protocolo: 2076302608); Maria Aparecida Ferreira (NB: 1840486721, CPF: 79689787934, Protocolo: 1882664130); Maria Aparecida Ferreira (NB: 1847864993, CPF: 79689787934, Protocolo: 213881138); Maria Aparecida Ferreira (NB: 1855702026, CPF: 79689787934, Protocolo: 48494124); Maria Aparecida Ferreira (NB: 1867894731, CPF: 79689787934, Protocolo: 1301748694); Maria Aparecida Ferreira (NB: 1874496037, CPF: 79689787934, Protocolo: 988435052); Maria Aparecida Ferreira (NB: 1882499244, CPF: 79689787934, Protocolo: 1062398366); Alice Siqueira Feitoza (NB: 6101125967, CPF: 01048141950, Protocolo: 1865820278); Lourival Lopes (NB: 7014030796, CPF: 01939311926, Protocolo: 1581816396); Alex Barbosa de Jesus (NB: 1079467871, CPF: 06723369955, Protocolo: 922355562, Representante Legal: Agostinho de Jesus, CPF 57097429968); Irtis Ferreira de Lima (NB: 1255218247, CPF: 76994856100, Protocolo: 742687880); Ilson dos Santos Batista (NB: 5199421022, CPF: 06928444908, Protocolo: 1768674165); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jonas da Silva Nascimento (NB: 5341049000, CPF: 11068090685, Protocolo: 1950476509); Paulo Cesar da Silva Reis (NB: 0703681869, CPF: 40939030772, Protocolo: 1863293691); Erma Ovelar Vilanova (NB: 5356249981, CPF: 04515353160, Protocolo: 736324229); Juscineia Goncalves de Matos (NB: 1005021608, CPF: 74233661100, Protocolo: 186392392, Representante Legal: Cecilia Goncalves de Matos, CPF 48767417191); Manoel Alves dos Anjos (NB: 1027153256, CPF: 04889905561); Emanuel Ortiz Moreira (NB: 5202541887, CPF: 01612986056, Protocolo: 723541822); Francinilda Melo da Silva (NB: 1151874261, CPF: 07699519450, Protocolo: 889884560); Nair Alves (NB: 7010035220, CPF: 07300877516); Elaine Cristina Olivo (NB: 1179981410, CPF: 11849873860, Protocolo: 1062881399); Rita da Silveira Oliveira (NB: 5198696680, CPF: 31807929817, Protocolo: 965870665); Marinalva de Jesus Barbosa dos Santos (NB: 5426304323, CPF: 04335293500, Protocolo: 1658267424); Neusa Maximina Bueno Mistro (NB: 7019797726, CPF: 27421299874, Protocolo: 1537349440); Adelsilene Ribeiro Araujo (NB: 5384501878, CPF: 05108087357, Protocolo: 1653512437); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Ana Carolina dos Reis (NB: 6314767354, CPF: 29883844875, Protocolo: 143249130); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 35014.152428/2021-03. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 19.450.011/0001-00 - ONYX SOLUTION COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e reajuste de preços, perfazendo o acréscimo total de r$ 14.579,78 (quatorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 20/06/2024.. Vigência: 20/12/2021 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.535,72. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014372536202273. Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de material de consumo - linha suprimentos de informática (peças para reposição), para atender às necessidades do INSS em todo o território nacional, conforme estabelecido no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE ROCHA MARINHO Coordenador Geral de Licitações e Contratos Substituindo (SIASGnet - 17/07/2023) 512006-57202-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 35226.000679/2019-95. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contato nº 22/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2023 à 15/07/2024, em razão das restrições orçamentárias impostas pela lei orçamentária 2020 e projeto de lei orçamentária anual 2021, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.813.332,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 35014.289790/2020-40. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.819.223/0001-00 - A.D. ENGENHARIA LTDA. Objeto: A atualização do endereço da sede da gerência executiva do inss em aracaju/se face mudança. O endereço da sede passa a ser av. Augusto franco, nº 2848, bairro ponto novo, aracaju/se em substituição ao av. Min. Geraldo barreto sobral, 1.615 jardins, aracaju-se. A mudança da sede da gerência executiva do inss em aracaju/se não altera o preço do contrato, em conformidade com a planilha orçamentária estimativa anexada ao termo aditivo, do qual é parte integrante, elaborada com supressão e acréscimo de itens de materiais (insumos) em função das novas instalações. a presente alteração contratual produzirá efeito jurídico e financeiro a partir da sua assinatura.. Vigência: 17/07/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.066,92. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.186897/2023-80 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Francisco Ayres-PI, inscrito no CNPJ, 06.860.548/0001-98, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Francisco Ayres-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 26 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e Francisco Paula de Andrade, Presidente do Sindicato Rural de Francisco Ayres-PI, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014197124202248. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado tipo "split system", centrais de ar condicionado tipo "self contained", aparelhos de ar condicionado de janela, limpeza e higienização de dutos de ar condicionado e ventilação com análise microbiológica, química e física, para os equipamentos instalados nas unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS em Boa Vista/RR, Manaus/AM e Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZANIL DE PAULA CAVALERO Chefe Substituto da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/07/2023) 510678-57202-2023NE999999