DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , representado pela Gerência Executiva de Campinas (CNPJ: 29.979.036/0346-30) e o Sindicato dos trabalhadores em restaurantes, lanchonetes, bares, botequins, choperias, churrascarias, costelarias, fast-food, buffets, cafés, cantinas, casas de chá, casas de lanches, lanchonetes de padarias, pastelarias, pizzarias, rotisserias, traillers de lanches, leiterias, estabelecimentos de hospedagem tipo hotéis, apart-hotéis, hospedarias, motéis, pensões e pousadas de Campinas e região - SINHOTEL (CNPJ nº 46.106.746/0001-85). DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Wilson José da Silva Araújo, Gerente Executivo de Campinas, e Orides Rodrigues de Sousa, Diretor Presidente do SINHOTEL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 35014.323711/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação 2023 Serviço de segurança e vigilância patrimonial, com monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica nas unidades do inss do estado de santa catarina. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.549.908,68. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.482922/2022. Objeto: Serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar-condicionado tipo ACJ (janela), tipo Split, centrais de ar- condicionado tipo Self Contained, Split System (Splitão), Fan Coil Chiller e VRF/VRV, incluindo manutenção e limpeza higiênico-sanitária do sistema de dutos de ar- condicionado central e ventilação e monitoramento da qualidade do ar, além de instalação e remanejamento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIAN ZENKER Analista do Seguro Social (SIASGnet - 14/07/2023) 510181-57202-2023NE000001 GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.500051/2022-86, OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Herval/RS , para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - FÁBIO WOBETO - Presidente do Sindicato Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240009 Nº Processo: 09047.000102/2023-68. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com seguro específico, porta a porta, de Brasília para as cidades do bloco G, Europa interior, e dessas cidades para Brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total: R$ 54.399.999,88. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Central Única das Favelas do Rio de Janeiro. OBJETO: Implementar ações conjuntas no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, para reforma e ampliação do Polo Base Surucucu, considerando a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do Território Yanomami. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023 VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA - Central Única das Favelas SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 48/2023; Processo de Execução: 25000.100231/2023-48. . Item Descrição Do Objeto Unidade De Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto Completo, Qualitativo ANTÍGENO NS1 de DENGUE VÍRUS, Elisa, Teste Teste 293.568 3,57 1.048.037,76 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A. Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 67/2023; Processo de Execução: 25000.100449/2023-01. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Azacitidina, 100 mg, pó liófilo p/ injetável Frasco-Ampola 39.800 174,99 6.964.602,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 67/2023; Processo de Execução: 25000.100466/2023-30. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 7 Lenalidomida, 20 mg Cápsula 5.300 576,00 3.052.800,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 67/2023; Processo de Execução: 25000.100461/2023-15. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 4 Lenalidomida, 5 mg Cápsula 3.900 399,00 1.556.100,00 . 5 Lenalidomida, 10 mg Cápsula 21.000 354,00 7.434.000,00 . 6 Lenalidomida, 15 mg Cápsula 8.900 420,00 3.738.000,00 . 8 Lenalidomida, 25 mg Cápsula 25.900 408,00 10.567.200,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 068/2023, que tem por objeto a aquisição MERCAPTAMINA em várias concentrações, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: CONIFA R M A - CONS.INTEG.FARM. S.A., representada pela empresa nacional PHARMASIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.755.014/0001-18, para o item 2 no valor de R$ 8,10 e item 4 no valor de 16,85 e RECORDATI RARE DISEASES, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA CNPJ nº 24.331.585/0001-90, para o item 5 no valor de R$ 6.679,12. Os itens 1e 3 foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.036579/2023-74). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000090296202297. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisiçaõ de ETOFENPROXI, CONCENTRAÇÃO: 20% P/P, APRESENTAÇÃO:PÓ MOLHÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 80844-07-1 conforme demais especificações contidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 51/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.151124/2022-05 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a M. M. Gonçalves Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 07.804/0001-59, por meio de seu Representante Legal o Luiz Valtercides Comodaro Junior, CPF .747.776-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 109/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25655/2023- TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6736/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR