DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 53/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.073857/2023-74 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Namis Levino da Silva Filho, CPF .805.552-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 89/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20.285/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5040/2012-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898077/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.001.230/0001-69. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 905470/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.920.928/0001-24. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.087,00 (cem mil, oitenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 87,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004000764202391. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo disponibilização dos equipamentos, compreendendo a instalação, o abastecimento e a manutenção preventiva e corretiva das máquinas automáticas de "self- service" de bebidas quentes, no âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo - SEMS/SP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prestes Maia 733 20 Andar, Centro Histórico - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/250037-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL MUNIZ MORI Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 250037-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250039 Nº Processo: 25026.000067/2023-81. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 305.124,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.012046/2021-35. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS. VALOR APROVADO: De R$ 13.996.201,00 (treze milhões, novecentos e noventa e seis mil, duzentos e um reais) para R$ 13.672.332,16 (treze milhões, seiscentos e setenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 - MS/SE/DGIP/CGPS/COGINP (0033528896). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.111668/2022-26. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Programa de Prevenção de Diabetes: estudo piloto. VALOR APROVADO: De R$ 4.005.308,20 (quatro milhões, cinco mil trezentos e oito reais e vinte centavos) para R$ 3.426.078,13 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil setenta e oito reais e treze centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS; CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS; PLANO DE TRABALHO E ABRANGÊNCIA TERRITORIAL: PARECER TÉCNICO nº 28/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0034522347). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.158477/2020-66. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: DIAna (Data Initiative for Analytics) - Evolução e fortalecimento da Rede Nacional de Dados em Saúde com ênfase em ciência de dados. VALOR APROVADO: De R$ 18.828.140,25 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e quarenta reais e vinte e cinco centavos) para R$ 17.869.997,26 (dezessete milhões, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 4/2023 - MS/SEIDIGI/DATASUS/CGIIS (0033879399). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.040275/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o conserto do equipamento Raio X Convencional do fabricante VWI , modelo Pulsar Plus, n/s 0095001025, alocado na Sala de Raio X do Ambulatório desta Unidade Hospitalar, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa mantém a exclusividade para a prestação de serviços, justificando conforme projeto básico. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA. Coordenador de Administração. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA. Diretor Geral e Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 29.590,05. CNPJ CONTRATADA : 08.469.783/0001-69 SERV IMAGEM SERVICOS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 17/07/2023) 250042-00001-2023NE000040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374106346201869. Objeto: Registro de Preços para futura Grade medicamentos padronizados da grade USO GERAL 4 para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo :33374.106346/2018-69). Os descritivos presentes no campo de Observações do Item deverão prevalecer pelo do CATMAT. IRP em substituição à IRP 21/2022.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 250042-00001-2023NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000858/2022-97. Pregão Nº 312/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 11 (onze) cilindros e 1 (um) tanque estacionário criogênico. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a 06/02/2024. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 25410.006049/2020-27. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.158.954/0001-79 - REPRASERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 079/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 25410.006049/2020-27. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 077/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).