DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 085/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 19/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008003/2022-12. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Com efeitos a partir das 24 horas de 31/07/2023, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável, por conveniência da Administração, do contrato nº 84/2022, originário do Processo Administrativo nº 25410.008003/2022-12 - INCA, por interesse público, nos termos do inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação do Serviço de Medicina Nuclear do INCA, através de Despacho de 20/06/2023 - (SEI - nº 0034259004), tendo sido obtida a devida autorização do Diretor Geral, em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 75/2023, a partir de 01/08/2023, formalizado por meio do processo nº 25410.010718/2022-27 - INCA. Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 240/2019 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002383/2016-25. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Com efeitos a partir das 24 horas de 31/07/2023, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável, por conveniência da Administração, do contrato nº 240/2019, originário do Processo Administrativo nº 25410.002383/2016-25 - INCA, por interesse público, nos termos do inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação do Serviço de Medicina Nuclear do INCA, através de Despacho de 20/06/2023 - (SEI - nº 0034258711), tendo sido obtida a devida autorização do Diretor Geral, em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 75/2023, a partir de 01/08/2023, formalizado por meio do processo nº 25410.010718/2022-27 - INCA. Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 11. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 10. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 161/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA foi venceodra do item 04. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 188/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 190/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04. O item 05 restou frustrado e os itens 01, 02, 03, 06 e 07 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 56/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 50/2022. Processo nº 33409.007131/2021-17. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 01.645.409/0003-90. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização de material médico- hospitalar (itens 16 e 17). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 346/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o item 17, perfazendo o total de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais); Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 76/2022. Processo nº 33409.004235/2022-51. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 333/2023, BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, nos itens 10 e 12, perfazendo o total de R$ 111.703,60 (Cento e Onze mil e setecentos e três reais e sessenta centavos); Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 140/2025. Processo nº 33409.003284/2022-76. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 335/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 09, 12, 14 e 15, perfazendo o total de R$ 116.346,00 (Cento e dezesseis mil e trezentos e quarenta e seis reais); Vigência:17/07/2023 a 17/07/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 61/2022. Processo nº 33409.004046/2022-88. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 334/2023, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. , no item 06, perfazendo o total de R$ R$ 101.376,00 (Cento e um mil e trezentos e setenta e seis reais); Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 85/2022. Processo nº 33409.004239/2022-39 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 22/2023. Processo 33409.009624/2022-72. Objeto: Aquisições de Etiquetas e Ribbon para impressora Zebra(Etiqueta adesiva), sendo as empresas vencedoras: IMPRI+ ETIQUETAS A D ES I V A S LTDA, ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 17/07/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003865/2021-36. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, PARA USO EM APARELHOS DE ANESTESIA DA MARCA D R ÄG E R . Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 . Vigência: 14/07/2023 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 226.324,55. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 369, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Gualberto Pereira, inscrita no CPF: 411..-49, que se encontra em local, não procurado, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nºs 1179/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 3531/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 518/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.174359/2021-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico- Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO