DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA - CNPJ:11.142.525/0001-88. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa MARCELO MOHALLEM - CNPJ: 13.579.783/0001-51. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa WR DE OLIVEIRA SERV. IND. E COM. EPP - CNPJ: 16.550.802/0001-05. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 26.587.635/0001-20. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 14.614,67 (quatorze mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 42.649.742/0001-92. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 7.487,96 (sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.753.718/0001-07. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 14.202,58 (quatorze mil duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa F S DA SILVA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 43.053.188/0001-49. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 8.729,91 (oito mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 44.660.577/0001-03. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.470,76 (dois mil quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa CAIO CASTRO FRIZEIRO - CNPJ: 46.656.337/0001-52. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 6.540,00 (seis mil e quinhentos e quarenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/07/2023 a 18/07/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032001181202269. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o desenvolvimento das atividades do SESANI/ARJ, com objetivo de realizar manutenção corretiva/preventiva das redes de distribuição de água e edificações dentro da área de abrangência do DSEI-ARJ.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 235 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe Substituto do Selog/arj (SIASGnet - 14/07/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25035000227202383. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias 60Ha, para utilização em Radiofonias para fins de atender as necessidades dos Polos-base, UBSI, e aldeias de referência pertencentes a área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro/AM. LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital (SIDEC - 17/07/2023) 257024-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000227202383. Objeto: Aquisição de Baterias 60Ha, para para utilização em Radiofonias para fins de atender as necessidades dos Polos Base , Ubsi, e aldeias de referencia pertencentes a área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital (SIASGnet - 17/07/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 257053 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25065.001209/2018-02. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 8/2021, firmado entre as partes em 19/08/2021 nos termos previstos em sua cláusula segunda. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.643,07. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25052000705202002. SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 26.770.255/0001-27 para Item 1 valor R$856.864,2100. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/07/2023) 257038-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25052000706202049. SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 26.770.255/0001-27 para Item 1 valor R$922.234,3900. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 17/07/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023 publicado no DOU, Seção 3, dia 25 de abril de 2023, página 75, Edição 78, onde se lê: NC COMERCIO, SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ nº 08.016.893/0001-75 os GRUPOS 02 e 03 perfazendo o valor total de R$ 2.255.853,72 (Dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) e na Retificação publicada no DOU, Seção 3, dia 12 de maio de 2023, página 124, Edição 90 onde se lê: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ nº 11.345.107/0001-98 o GRUPO 01 e 04 perfazendo o valor total de R$ 3.852.204,76 (Três milhões oitocentos e cinquenta e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e sete centavos), substitua-se por: Tendo como vencedora a empresa COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ nº 11.345.107/0001-98 dos GRUPOS 01, 02, 03 e 04 perfazendo o valor total de R$ 6.112.568,44 (Seis milhões cento e doze mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).