DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2018, por 12 (doze) meses em caráter excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2023 a 17/07/2024 nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM, Casas de Apoio à Saúde do Índio - CASAI de Lábrea/AM e Tapauá/AM, Almoxarifado e Flutuante, bem como de seus bens móveis, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução dos trabalhos a serem realizados.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.197,72. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Distrito Sanitário Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2023 que tem por objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos de comunicação(Bateria, Controlador, Rádio Transceptor e Cabo Coaxial) para atender as demandas do DSEI MRP, sagrando-se vencedora para o item 01 CNPJ: 24.384.947/0001-01 no valor R$ 73.850,00 para o item 02 e 04 CNPJ: 26.503.796/0001-99, no valor R$ 180.970,00 para o item 03 CNPJ: 24.875.832/0001-10 no valor R$ 545.000,00 perfazendo o ValorGlobal da Ata R$ 799.820,00. AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 17/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Odontológicos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI- PE) Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIDEC - 17/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 93/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2023; Processo 25059.003690/2022-28; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 8 Carbamazepina 400 mg comprimido com DSEI-PE 19.000 R$ 0,58 . 13 Clorpromazina 25 mg comprimido com DSEI-PE 8.400 R$ 0,27 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 94/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2023; Processo 25059.003690/2022-28; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 1 Ácido valpróico 500 mg comprimido com DSEI-PE 30.250 R$ 0,51 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.106.015/0001-52. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2023; Processo 25059.003690/2022-28; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 7 Carbamazepina 200 mg comprimido com DSEI-PE 69.000 R$ 0,19 . 20 Fluoxetina 20 mg cápsula caps DSEI-PE 85.500 R$ 0,08 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, 05.400.006/0001-70. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 96/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2023; Processo 25059.003690/2022-28; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 2 Ácido valpróico 50 mg/ml, xarope 100 ml frasco frasco DSEI-PE 1.600 R$ 5,00 . 3 Amitriptilina cloridrato 25 mg comprimido com DSEI-PE 64.200 R$ 0,04 . 6 Carbamazepina 20 mg/ml, xarope 100 ml frasco frasco DSEI-PE 1.350 R$ 8,30 . 11 Clonazepam 2,5 mg/ml, solução oral - gotas 20 ml frasco frasco DSEI-PE 4.250 R$ 2,50 . 12 Clorpromazina 100 mg comprimido com DSEI-PE 18.800 R$ 0,25 . 14 Clorpromazina 40 mg/ml solução oral 20 ml gotas frasco DSEI-PE 120 R$ 7,00 . 15 Diazepam 10 mg comprimido com DSEI-PE 29.800 R$ 0,05 . 16 Diazepam 5 mg comprimido com DSEI-PE 23.600 R$ 0,05 . 17 Fenitoína sódica 100 mg comprimido com DSEI-PE 9.000 R$ 0,10 . 18 Fenobarbital sódico 100 mg comprimido com DSEI-PE 35.000 R$ 0,13 . 19 Fenobarbital sódico 40 mg/ml, solução oral - gotas 20 ml frasco frasco DSEI-PE 500 R$ 4,00 . 21 Haloperidol 2 mg/ml solução oral 20 ml gotas frasco DSEI-PE 150 R$ 4,00 . 22 Haloperidol 50 mg/ml, sal decanoato solução injetável, ampola 1ml ampola DSEI-PE 1.200 R$ 3,80 . 23 Haloperidol 1mg comprimido com DSEI-PE 2.400 R$ 0,17 . 24 Haloperidol 5 mg comprimido com DSEI-PE 34.600 R$ 0,11 . 27 Levodopa associado à Carbidopa, 250 mg + 25 mg comprimido com DSEI-PE 400 R$ 0,79 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001- 26. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2023; Processo 25059.003690/2022-28; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 9 Carbonato de lítio 300 mg comprimido com DSEI-PE 31.000 R$ 0,20 . 28 Nortriptilina, cloridrato 25 mg cápsula caps DSEI-PE 500 R$ 0,51 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 98/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2023; Processo 25059.003690/2022-28; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 25 Levodopa associado à Benserazida 100 mg + 25 mg comprimido com DSEI-PE 400 R$ 2,23 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ: 15.439.366/0001-39. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 99/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 15/2023; Processo 25059.003690/2022-28; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 5 Biperideno, cloridrato 2 mg comprimido com DSEI-PE 31.600 R$ 0,25 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA L A R ES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Assinatura: 14/07/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001382/2022-19. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de gerenciamento e administração de despesas com manutenção dos equipamentos de modo geral (corretiva e estética), por meio de sistema informatizado, com preço de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição genuínas, entre outros materiais que se fizerem necessários, inclusive os serviços mecânicos de toda ordem, elétrica, pintura, por meio de rede de oficinas credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão dos bens, visando atender os equipamentos responsáveis pelo sistema de abastecimento de água (saa) nas aldeias indígenas pertentes ao distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, assim como, os que vierem a ser incorporados no rool dos equipamentos deste distrito., que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 315.070,69. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001711/2020-60. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 06.205.313/0001-62 - HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água - ssaa e módulos sanitários domiciliares - msd na aldeia pedro "pay gap", localizada no município de ji-paraná/ro, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena - dsei porto velho/ro, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 643.861,24. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002174/2022. Objeto: Aquisição de bombas d' água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar (Kit), para fornecimento e funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água - SAA e roçadeira para limpeza ao redor das infraestrutura de saneamento, estruturas sanitárias e edificações nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE MARIA DA FROTA Chefe Selog (SIASGnet - 14/07/2023) 257049-00001-2023NE000001