DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800125 125 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Chamamento Público Compartilhado nº 01/2013, publicado no DOU nº 117, de 22 de junho de 2023, no item 4.1: Onde se lê: "Data de início da COLETA SELETIVA CIDADÃ Compartilhada: 29/09/2023 - 05 dias úteis após assinatura do Termo de Compromisso". Leia-se: "Data de início da COLETA SELETIVA CIDADÃ Compartilhada: 30/08/2023 - 05 dias úteis após assinatura do Termo de Compromisso". GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES AVES, BOVINOS, EMBUTIDOS, PEIXES E SUÍNOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (CLORHEXIDINE), com comodato de DISPENSADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 01/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (ITEM DE EMBLISTADEIRA, ETIQUETAS, FITAS, PASTA de Prontuário, dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 31/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado em 11/07/2023, entre a HEMOBRÁS e a GENERALLI BRASIL SEGUROS S.A, CNPJ 33.072.307/0001-57; b)Objeto: Registrar o acréscimo de 2,81% ao valor global do contrato e inserção da cláusula de proteção de dados pessoais; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e Lei 13.709/18; d)Valor: R$ 4.280.056,49 (quatro milhões duzentos e oitenta mil cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Werner Stettler - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003387/2019. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000029/2023-19. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I C AO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de avaliação da qualidade do ar na fiocruz-brasília em conformidade com as normas técnicas 01, 02, 03 e 04, definidas na resolução n° 09/2003 da agência nacional de vigilância sanitária - anvisa, nas condições estabelecidas no termo de referência (documento sei n° 2621283). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 5.587,14. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254431 Número do Contrato: 009/2022. N.º Processo: 25380.001448/2021-87. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - PLANSUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração contratual, com vistas a promover o ajuste do valor do contrato n.º 009/2022, conforme documento N.º SEI 2161425, considerando a supressão do percentual do adicional de insalubridade disposto na sua planilha de custos , sendo esta motivada pelas razões expostas no laudo técnico apresentado pela empresa contratada, conforme documento N.º SEI 2822800 , assim como, na justificativa do fiscal do contrato, conforme documento N.º SEI 2859543. A vigência do valor atualizado, se dá a partir da data de assinatura do Contrato N.º 0009/2022 em: 04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.280,80. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa BH Farma Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 42.799.163/0001-26, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2023NE000001163, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000207/2023-91, publicado no D.O.U de 18/04/2023, na seção 03, página 122, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000031202378. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de embalagens para máquina unitarizadora.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, SEI- Pesquisa Pública.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 14/07/2023) 254492-36201-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000097202368. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 14/07/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000859/2020-34. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação remanescente de serviços especializados e treinados para apoio à gestão administrativa (gestão e desenvolvimento institucional), visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades do IFF, de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, pelo período de 10 (dez) dias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/07/2023 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 417.480,20. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 25384.000890/2020-75. Dispensa. Nº 152/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, § 1 o Inc. I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.479.079,36. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000045202342. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos e outros Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe do Serviço de Comrpras (SIDEC - 17/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 Fase II Em referência à Chamada Pública nº 19/2023-FAR, para seleção DE FILME DE PVC/ACLAR BRANCO (254/51) PARA EMBALAGEM EM BLISTER PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras) e informa que para o único item - foi APROVADO o participante Nova Nordeplast Indústria e Comercio de Plásticos LTDA. Sendo assim, será iniciada a fase III para adequação da documentação interna. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000272/2023-48, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000387/2023-42. Inexigibilidade Nº 135/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa tipo box; arquivo; papelão onda; 365x140x250mm da marca mazurky.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).