Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/07/2023 · pág. 126

DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800126 126 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001090/2023-02. Pregão Nº 153/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 41.723.330/0001-92 - P M VALES COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de itens da marca kasvi.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 18.301,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001090/2023-02. Pregão Nº 153/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca kasvi.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 3.876,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001100/2023-00. Dispensa Nº 129/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.383.072/0001-04 - OHIO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de agitador magnético; sem aquecimento; compacto; 1l a 2l.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 3.997,56. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001305202387 . Objeto: Aquisição de itens da marca METTLER Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação dispensada tendo em vista que a empresa é a fabricante da marca e está amparado no art 25/I da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Vice Diretoria. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 274.574,88. CNPJ CONTRATADA : 49.372.576/0001-79 METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 17/07/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001414202302 . Objeto: Aquisição de kit moleculares Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade especial da Administração Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 249.720,00. CNPJ CONTRATADA : 03.585.986/0001-05 INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. (SIDEC - 17/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 229/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001350202331 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca PHENOMENEX Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 41.896,41. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHENOMENEX INC.. (SIDEC - 17/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001402202370 . Objeto: Aquisição de KIT PASTOREX MENINGITIS DETEC;61607,BIO-RAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 1.979,97. CNPJ CONTRATADA : 03.188.198/0005-09 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA .. (SIDEC - 17/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 233/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001396202351 . Objeto: Aquisição por importação de materiais da Imagene Tech ( Agulha , Kit dispensador , Tubulação Etc ) Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende a necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 45.389,25. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IMAGENE TECHNOLOGY INC. (SIDEC - 17/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001408202347 . Objeto: Aquisição por importação de Bulk "produto intermediário 6"; DPP HIV- 1/2 (SSP) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas o item atende à necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 21.975.961,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEM, INC/USA. (SIDEC - 17/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 171/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386001103202335. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de manejo de resíduos químicos - Grupo B , constante da RDC nº 222/2018 - ANVISA, compreendendo as etapas: coleta, transporte externo, armazenamento temporário, beneficiamento e encaminhamento a destinação final que compreende as etapas de: tratamento físico-químico de efluentes, coprocessamento, incineração, reciclagem e/ou disposição final em aterro industrial. Além disso, o serviço contemplará o fornecimento e entrega de embalagens certificadas Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 172/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386001104202380. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de manejo de resíduos não perigosos e descaracterização - Grupo "D", e manejo de resíduos sólidos orgânicos, compreendendo as etapas: coleta, transporte interno e externo, reciclagem, compostagem e/ou disposição final em aterro sanitário Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 177/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 12/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 177/2023, tendo como vencedoras as empresas: HF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 5.044,99 e ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 01 a 06, no valor total de R$ 47.321,93. Valor total da licitação: R$ 52.366,92 (Cinquenta e doi mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001442202311. Objeto: Aquisição de itens Yokogawa. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00211-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001218202320. Objeto: Aquisição de Itens da Marca AJINOMOTO .. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00225-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000604/2023-02 Objeto: Aquisição de itens de diversas de marcas; Ata SRP 281/2023, Contratada: LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 45.924,00; Ata SRP 282/2023, Contratada: WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.128.500/0001-06, no valor total de R$ 85.549,08; Ata SRP 283/2023, Contratada: WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA, CNPJ: 07.910.191/0001-78, no valor total de R$ 216.000,00; Data de Assinatura: 17/07/2023, Pregão SRP: 156/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25380.000541/2021-74. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a retificação da cláusula primeira do 1º termo aditivo ao contrato nº 35/2021 (doc.76 - sei nº 1850612), a prorrogação da vigência do contrato nº 35/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2023 até 20/07/2024 e a supressão de 7,476759098043651% ao valor incialmente contratado, com fulcro no que dispõem no art.57, inciso iv, art. 58, inc. I c/c com art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b" e §1° todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.132,23. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).