DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 15/12/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.164,63; Valor do Termo de Apostilamento: R$ 58.058,95. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2020 - FAPDF/FIOCURZ (SAGE 59/2020) entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL-FAPDF, com sede na Granja do Torto, lote 04 - Parque Tecnológico BIOTIC. Brasília/ DF - CEP: 70.636- 000 CNPJ: nº 74.133.323/0001-90, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, por intermédio da Gerência Regional de Brasília (GEREB), CNPJ N.º: 33.781.055/0001-35 com sede na Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília/DF, CEP: 70904-130 e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE (FIOTEC), CNPJ Nº 02.385.669.0001/74, com sede na Avenida Brasil, n. 4036, Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. Objeto: inclusão do item 4.3.9 à Cláusula Quarta, a fim de constar o regramento previsto nos artigos 7º, inciso XII, alíneas b e c, da Instrução Normativa nº 01/2005 -CGDF. Assinatura: 13 de abril de 2022. Vigência: até 27/08/2023. Signatários: MARCO ANTONIO COSTA JUNIOR Diretor FAPDF - CPF nº . 675.891-*, MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS Diretora GEREB/Fiocruz - CPF .903.755- e HAYNE FELIPE DA SILVA Diretor Fiotec - CPF .234.187-. Processo FIOCRUZ nº 25027.000032/2020-90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 20/2021 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC e a FUNDAÇ ÃO ARAUCÁRIA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador Franco, 1341, Jardim Botânico, Curitiba-PR, com interveniência da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC inscrito no CNPJ sob o n° 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, CEP 21.040-361, Rio de Janeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento para até 29/02/2024. Assinatura: 30/05/2023. Vigência: 29/02/2024. Signatários: GERSON KOCH CPF Nº .960.899-*, Diretor Fundação Araucária, STENIO PERDIGAO FRAGOSO CPF .114.021- Diretor ICC E HAYNE FELIPE DA SILVA CPF .234.187- Diretor Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25028.000136/2021-75. COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação sem Transferência n° 073/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, através da unidade ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV e o INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA, CNPJ 00.394.544/0171-50, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - Bairro Centro - RJ - CEP 20230-130. Objeto: Estabelecer condições e regras para recebimento de estagiários do Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho do INCA pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da ENSP/FIOCRUZ. Assinatura em 12/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Signatários: Sr. Marco Antônio Carneiro Menezes, Diretor da unidade EPSJV e Dr. Roberto de Almeida Gil, Diretor do INCA. Processo FIOCRUZ n° 25388.000450/2023-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 19/2021 (SAGE 54/2021) entre a Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do ICC, a Fundação Araucária, CNPJ/MF nº 03.579.617/0001-00, sediada na Av. Comendador Franco, 1341, Jardim Botânico, Curitiba-PR, e Fiotec, CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74 com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, CEP 21.040-361, Rio de Janeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 meses, a partir da data que finda o convênio principal. Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso, Diretor ICC/Fiocruz; Gerson Luiz Koch, Diretor de administração e finanças e Ramiro Wahrhaftig, Presidente da Fundação Araucária; e Hayne Felipe da Silva, Diretor executivo da Fiotec. Processo Fiocruz nº 25028.000135/2021-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25380.000541/2021-74. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a retificação da cláusula primeira do 1º termo aditivo ao contrato nº 35/2021 (doc.76 - sei nº 1850612), a prorrogação da vigência do contrato nº 35/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2023 até 20/07/2024 e a supressão de 7,476759098043651% ao valor incialmente contratado, com fulcro no que dispõem no art.57, inciso iv, art. 58, inc. I c/c com art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b" e §1° todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.132,23. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr Alfredo Diogo de Oliveira Neto de Carvalho, CPF XXX.164.521-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 57365/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas Plano de Implementação nº 46958.000193/2011-51 - SIAFI 299492, para a execução do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã no Município de Trindade/GO, no prazo de 30 (trinta) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Deoclides Antônio Santos Neto Macedo, CPF *. 647.603-, cujo OFÍCIO SEI Nº 39916/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas Plano de Implementação nº 46069.002247/2011-38 - SIAFI 299955, nº do processo 46069.002247/2011-38, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2023 processo n° 10260.111724/2023-75. Doador: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, CNPJ: 37.115.367/0030-03. Donatário: Missão Internacional da Paz (MIP), CNPJ: 04.704.628/0001-29. Objeto: Doação de bens patrimoniais inservíveis da Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, e Agências Regionais Batatais, Jaboticabal e Mococa, no valor de R$ 27.184,44 (vinte e sete mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Processo nº 10260.111724/2023-75. Signatários: Marcus Alves de Mello - Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo e Priscilia Delair dos Santos Carvalho - Missão Internacional da Paz (MIP). Data da Assinatura 14/07/2023 SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, de 18 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS DA SUPERINTENDENCIA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, item III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021. E-mail de contato [email protected] . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . EURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 46219.008534/2018-67 506,51 . HIGHLAND PARK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. 46219.004760/2019-50 4.025,33 . HOPE RECURSOS HUMANOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA 46473.004785/2017-81 4.025,32 . SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA 46474.002355/2018-03 6.469,88 . SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA 46474.002354/2018-51 5.959,10 . SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA 46474.002353/2018-14 340,52 . SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA 46474.002352/2018-61 2.383,64 . SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA 46474.002351/2018-17 16.492,40 . SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA 46474.002350/2018-72 1.808,97 . SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA 46474.002349/2018-48 2.098,41 . SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA 46474.002348/2018-01 15.340,07 . SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA 46474.002347/2018-59 1.368,61 . SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. 46255.001520/2019-67 4.025,32 . TRANSPORTES BAGGETO LTDA 46259.001191/2019-14 1.368,61 . E.J.LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 46219.015934/2018-29 1.810,10 . MIRMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 46219.017324/2017-89 5.019,53 . NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA 46259.003027/2019-41 6.400,00