DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços objetivando a possível contratação de empresa para prestação de serviços continuados de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional, seguro-saúde, e de auditorias técnicas, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre/RS, em apoio ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan- Assiste. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h59 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800., Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200102-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Site: https://www.mpf.mp.br/regiao4/transparencia. ALEXANDRE MOTA KOBE Supervisor de Licitações (SIASGnet - 17/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 85 (oitenta e cinco) estagiários da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF e a empresa MBM SEGURADORA S.A. Vigência: de 04/10/2023 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 17/07/2023. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, considerando ainda o disposto na Lei 11.788, de 25/09/2008, nas resoluções 42, de 16 de junho de 2009, 52, de 11 de maio de 2010 e 62, de 31 de agosto de 2010 do Conselho Nacional do Ministério Público e na Portaria PGR/MPU nº 378/2010. Processo: 1.16.000.001038/2023-89. Cobertura Orçamentária: Elemento: 3.3.90.39 Atividade: 03062058142640001. Valor Global: R$ 958,80(novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Signatários: pela Contratante, Ricardo Mendes Soares, Secretário Estadual Substituto; e, pela Contratada, Toni Robilar Pacheco, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO AO CONTRATO N.º 05/2023- Prestação de serviço de execução do serviço de acesso à internet via satélite, para ser utilizado como rede de contigência na PRM- Tabatinga.nº:1.13.000.001633/2023-26.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada:GMAES TELECOM LTDA .CNPJ: 15.644,251/0001-86.Objetos: Contratação de serviço de acesso à internet via satélite, para ser utilizado como rede de contingência para a Procuradoria Municipal em Tabatinga, ilimitada(sem franquia), incluindo instalação, treinamento, suporte e o fornecimento de equipamento em regime de comodato, pelo prazo de 12 meses. Valor anual estimado: R$ 38.760,00(trinta e oito mil setecentos e sessenta reais). Vigência:17/07/2023 até 16/07/2024. Modalidade:Dispensa por Licitação, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 14/07/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. César Roberto Silva, representante legal da empresa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a FACULDADE PAN-AMERICANA DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2026. Data de assinatura: 14 de julho de 2023, Dra. Paula Cristina Conti Thá, Procuradora-Chefe Substituta, pela PR/PR e Sra. Ana Cristina Baruffi, Representante, FACULDADE PAN AMERICANA DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO. Processo Administrativo 1.25.000.008188/2023-12. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Procuradoria da Republica no Rio Grande do Sul, por meio da pregoeira, declara vencedoras do PE 05/2023, referente a Registro de Preços para aquisição de estações de monitoramento, câmeras, cartões de Memórias, rádios, fechaduras biométricas e cofres, as empresas VCG - TECNOLOGIAEM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Grupo 1), RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (Grupo 2), GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA (Item 5), ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA (Item 6), IC DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS (Item 7) e AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (Item 8). Demais informações no Portal Transparência do MPF e no site www.gov.br/compras_(UASG 200061). GABRIELA MOURA DA VEIGA Pregoeira (SIDEC - 17/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 21/2017 ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 21/2017; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.005062/2023-69; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: MARIA DO CÉU COUTINHO ALVES E OUTROS; CPF: 214.326.388-07; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 21/17, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP (LOCATÁRIA): ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e LOCADORES: MARIA DO CÉU COUTINHO ALVES, JOSÉ CARLOS ALVES, CLÁUDIO ALVES, FLÁVIO ALVES e ALEXANDRE ALVES; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0008981/2022-51. Empresa vencedora: INOVAR SERVIçOS DE MANUTENçÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, com valor global anual de R$ 49.652,76. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 17/07/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0002629/2023-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Perfil Recursos Humanos e Serviços Gerais Eireli. CNPJ: 08.899.440/0001-34. Finalidade: repactuação do Contrato nº 19/2022, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor Mensal: R$ 11.573,56. Valor Anual: R$ 138.882,72. Data de assinatura: 14/7/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Luis Carlos Martins dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2020-MPM. Processo n.º: 19.03.0000.0000916/2021-50. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. CNPJ: 00.976.595/0001-15. Finalidade: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de prestacao de servicos de conservacao e limpeza nas dependencias da Procuradoria de Justica Militar em Santa Maria/RS. Vigencia: 28/7/2023 a 27/7/2024. Data de assinatura: 14/7/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Neiva Backes Feiten, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 23/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA., CNPJ 01.123.467/0001-91. Objeto: a Alteração da Cláusula Terceira - Do Preço para acrescentar o quantitativo de 6 PEÇAS ao item 01, passando de 76 peças para 82 peças, o que representa um acréscimo aproximado de 7,9 % ao valor TOTAL do contrato. Valor total anual estimado de R$ 19.270,00. Notas de Empenho Ordinário 2023NE000321 e 2023NE000364 de 12/06/2023 e 07/07/2023, nos valores de R$ 17.860,00 e de R$ 1.410,00, respectivamente. Data da assinatura: 13/07/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Marinete Vieira Queiroz. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200044 Nº Processo: 0000391/2023-83. Objeto: Contratação de empresa especializada em TRATAMENTO TÉCNICO-ARQUIVÍSTICO com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Volta Redonda, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Niterói, Petrópolis e Itaguaí.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94, 11º Andar, Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA LOPES DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 16/07/2023) 200044-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: Contrato nº 11/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a Futura Climatização e Energia Renovável Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.430.226/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no Edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Coronel Fabriciano, em Minas Gerais, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos, materiais e sistema de monitoramento, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, o suporte técnico e serviço continuado de monitoramento de desempenho pelo período de 12 (doze) meses. Procedimentos de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0001.0002110/2022-69, 20.02.0300.0000927/2023-71 e 20.02.0300.0001052/2023- 91. Nota de Empenho 2023NE000281, de 12/07/2023. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 4.4.90.51-92. Valor total estimado: R$ 100.860,00 (cem mil oitocentos e sessenta reais). Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2023. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Farad dos Santos Mercês, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a PONTUAL SERVIÇOS EMPRES A R I A L EIRELI, CNPJ Nº 22.688.729/0001-35. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001773/2019-36. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Do Preço, em decorrência da repactuação dos valores dos serviços prestados, passando o valor global mensal a ser de R$ 43.103,49 (quarenta e três mil cento e três reais e quarenta e nove centavos) e o caput da Décima Sexta - Da Garantia, para retificar o valor da garantia contratual para R$ 24.605,77 (vinte e quatro mil seiscentos e cinco reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 13/07/2023. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador- Chefe, e pela Contratada, Sra. Leandra Patrícia Souza Gonçalves, Titular.